[a força das circunstâncias]: Feudos e Paróquias Políticas

28-05-2010
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Numa altura em que se fala na reestruturação do Estado e na reforma da Função Pública não tardou a que o PS atirasse para o ar a necessidade de fusão de alguns concelhos e freguesias. A constatação não peca por tardia, porque há muito se fala disso, mas torna-se sempre que dita absurda pela ausência de efeitos práticos que gera.Analise-se a situação da cidade de Lisboa onde as suas freguesias são na sua larga maioria oriundas das centenárias circunscrições paroquiais, de uma altura em que competia à Igreja o recenseamento dos vivos e dos mortos. Das 53 freguesias 18 tinham no ano de 2001 menos de 5000 eleitores:Santos-o-Velho (4931);Santa Catarina (4674);São Vicente de Fora (4424);São José (3836);São Paulo (3792);Encarnação (3720);Socorro (3718);Santo Estevão (2600);São Miguel (1947);São Cristóvão e São Lourenço (1739);Sé (1388);São Nicolau (1371);Santiago (1099);Sacramento (1020);Santa Justa (981);Castelo (636);Madalena (467);Martires (406).Não sou contra o poder local de proximidade, mas vejam o absurdo de se suportar para cada uma delas: uma sede, funcionários, serviços, viaturas, presidentes, executivos, assembleias. E vejam se não é notório que elas só têm subsistido porque o poder político, seja de que cor for, só não acabou com elas porque tem medo de perder os seus feudos, nem que esse palco de poder seja para meros 406 assistentes. Vejam se a política de austeridade chegou realmente às autarquias.O exemplo de Lisboa, aliás, é paradigmático na micro e macro estruturação, onde por meras perspectivas eleitorais a maioria de esquerda da Assembleia Municipal vetou o pedido à Assembleia da República de criação da freguesia do Oriente na zona do Parque das Nações, que nasceria da divisão, para além de Moscavide, Portela e Sacavém pertencentes a Loures, da freguesia de Santa Maria dos Olivais, a segunda maior freguesia do país, com contrastantes 44624 eleitores. Já tendo sucedido o mesmo com a ainda inexistente freguesia de Telheiras (ainda pertencente ao Lumiar - 29442 eleitores).Cabe à Assembleia de República rectificar estes contrastes. Da parte da Assembleia Municipal de Lisboa fica apenas uma pequena observação intencionada, durante este mandado de quatro anos, o presidente da comissão encarregada de propor uma reorganização administrativa das freguesias de Lisboa era o Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.


Numa altura em que se fala na reestruturação do Estado e na reforma da Função Pública não tardou a que o PS atirasse para o ar a necessidade de fusão de alguns concelhos e freguesias. A constatação não peca por tardia, porque há muito se fala disso, mas torna-se sempre que dita absurda pela ausência de efeitos práticos que gera.Analise-se a situação da cidade de Lisboa onde as suas freguesias são na sua larga maioria oriundas das centenárias circunscrições paroquiais, de uma altura em que competia à Igreja o recenseamento dos vivos e dos mortos. Das 53 freguesias 18 tinham no ano de 2001 menos de 5000 eleitores:Santos-o-Velho (4931);Santa Catarina (4674);São Vicente de Fora (4424);São José (3836);São Paulo (3792);Encarnação (3720);Socorro (3718);Santo Estevão (2600);São Miguel (1947);São Cristóvão e São Lourenço (1739);Sé (1388);São Nicolau (1371);Santiago (1099);Sacramento (1020);Santa Justa (981);Castelo (636);Madalena (467);Martires (406).Não sou contra o poder local de proximidade, mas vejam o absurdo de se suportar para cada uma delas: uma sede, funcionários, serviços, viaturas, presidentes, executivos, assembleias. E vejam se não é notório que elas só têm subsistido porque o poder político, seja de que cor for, só não acabou com elas porque tem medo de perder os seus feudos, nem que esse palco de poder seja para meros 406 assistentes. Vejam se a política de austeridade chegou realmente às autarquias.O exemplo de Lisboa, aliás, é paradigmático na micro e macro estruturação, onde por meras perspectivas eleitorais a maioria de esquerda da Assembleia Municipal vetou o pedido à Assembleia da República de criação da freguesia do Oriente na zona do Parque das Nações, que nasceria da divisão, para além de Moscavide, Portela e Sacavém pertencentes a Loures, da freguesia de Santa Maria dos Olivais, a segunda maior freguesia do país, com contrastantes 44624 eleitores. Já tendo sucedido o mesmo com a ainda inexistente freguesia de Telheiras (ainda pertencente ao Lumiar - 29442 eleitores).Cabe à Assembleia de República rectificar estes contrastes. Da parte da Assembleia Municipal de Lisboa fica apenas uma pequena observação intencionada, durante este mandado de quatro anos, o presidente da comissão encarregada de propor uma reorganização administrativa das freguesias de Lisboa era o Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.

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