Marques Mendes propõe metas para redução de despesa

04-09-2010
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E adianta mesmo a sua proposta de cortes: 5 por cento nas despesas de cada um dos ministérios, 10 por cento nas trasferências para empresas públicas e municipais - onde reina "o regabofe financeiro" - e o congelamento de novas parcerias público-privadas nas obras públicas, sobretudo em novas estradas.

De regresso ao comentário político semanal na TVI24, ontem à noite, Marques Mendes foi incisivo ao exortar o PSD a ser "mais exigente em matéria de cortes de despesa para não deixar o Governo à solta". Afirmando não ter compreendido a "dramatização [feita pelo PSD] no último mês" em torno da aprovação do OE, considerou "absolutamente essencial" a viabilização do documento pelo seu partido. "Só por ironia" se poderia admitir que tal não acontecesse, disse, frisando que em tal cenário o país ficaria "meio ano sem Governo e cerca de um ano sem orçamento". "Com as eleições presidenciais em Janeiro, só teríamos eleições legislativas lá para Maio ou Junho, Governo no Verão e Orçamento em Outubro", calculou. "Os nossos credores internacionais iriam pensar que Portugal tinha enlouquecido", disse.

Num tom de crítica suave, Mendes considerou que, neste cenário de inevitabilidade, as condições que o PSD colocou para a viabilização do OE foram "o mínimo dos mínimos": "Não quantificou a redução da despesa e a única condição concreta que colocou foi a recusa do fim das deduções fiscais na saúde e na educação". Com esta exigência, Mendes concorda e exorta o PSD a não recuar: "O que se está a exigir é aquilo que José Sócrates defendia há um ano atrás", frisou, recordando o debate entre o primeiro-ministro e Francisco Louçã onde aquele rejeitava categoricamente a proposta do líder do BE.

Bacelar parte a louça

Quem ontem decidiu atacar duramente a Direcção social-democrata pelo processo de revisão constitucional foi o deputado e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. À agência Lusa, queixou-se de ter visto todas as suas ideias recusadas pela comissão presidida por Paulo Teixeira Pinto e defendeu que o projecto do PSD não deve ser apresentado formalmente sem antes haver uma consulta aos deputados. E argumentou que "quem tem o poder de apresentar projectos de revisão constitucional não é a Comissão Política, são os deputados".

"O grupo parlamentar não pode ser ostracizado deste processo. É indispensável que haja uma colaboração do grupo parlamentar e que os deputados também sejam chamados a dar o seu contributo. Não são uma mera correia de transmissão", reforçou.

Por outro lado, acusou a comissão de redacção final do projecto de revisão constitucional do PSD, órgão ao qual pertence, de nunca ter reunido, pelo menos com a sua presença.

Contactado pela Lusa, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, não quis fazer comentários a estas declarações de Bacelar Gouveia. Também o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, optou pelo silêncio.

E adianta mesmo a sua proposta de cortes: 5 por cento nas despesas de cada um dos ministérios, 10 por cento nas trasferências para empresas públicas e municipais - onde reina "o regabofe financeiro" - e o congelamento de novas parcerias público-privadas nas obras públicas, sobretudo em novas estradas.

De regresso ao comentário político semanal na TVI24, ontem à noite, Marques Mendes foi incisivo ao exortar o PSD a ser "mais exigente em matéria de cortes de despesa para não deixar o Governo à solta". Afirmando não ter compreendido a "dramatização [feita pelo PSD] no último mês" em torno da aprovação do OE, considerou "absolutamente essencial" a viabilização do documento pelo seu partido. "Só por ironia" se poderia admitir que tal não acontecesse, disse, frisando que em tal cenário o país ficaria "meio ano sem Governo e cerca de um ano sem orçamento". "Com as eleições presidenciais em Janeiro, só teríamos eleições legislativas lá para Maio ou Junho, Governo no Verão e Orçamento em Outubro", calculou. "Os nossos credores internacionais iriam pensar que Portugal tinha enlouquecido", disse.

Num tom de crítica suave, Mendes considerou que, neste cenário de inevitabilidade, as condições que o PSD colocou para a viabilização do OE foram "o mínimo dos mínimos": "Não quantificou a redução da despesa e a única condição concreta que colocou foi a recusa do fim das deduções fiscais na saúde e na educação". Com esta exigência, Mendes concorda e exorta o PSD a não recuar: "O que se está a exigir é aquilo que José Sócrates defendia há um ano atrás", frisou, recordando o debate entre o primeiro-ministro e Francisco Louçã onde aquele rejeitava categoricamente a proposta do líder do BE.

Bacelar parte a louça

Quem ontem decidiu atacar duramente a Direcção social-democrata pelo processo de revisão constitucional foi o deputado e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. À agência Lusa, queixou-se de ter visto todas as suas ideias recusadas pela comissão presidida por Paulo Teixeira Pinto e defendeu que o projecto do PSD não deve ser apresentado formalmente sem antes haver uma consulta aos deputados. E argumentou que "quem tem o poder de apresentar projectos de revisão constitucional não é a Comissão Política, são os deputados".

"O grupo parlamentar não pode ser ostracizado deste processo. É indispensável que haja uma colaboração do grupo parlamentar e que os deputados também sejam chamados a dar o seu contributo. Não são uma mera correia de transmissão", reforçou.

Por outro lado, acusou a comissão de redacção final do projecto de revisão constitucional do PSD, órgão ao qual pertence, de nunca ter reunido, pelo menos com a sua presença.

Contactado pela Lusa, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, não quis fazer comentários a estas declarações de Bacelar Gouveia. Também o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, optou pelo silêncio.

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