Câmara rejeita protocolo celebrado com a junta de freguesia

05-01-2011
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Documento assinado em 2006 cedia instalações à junta de Santa Isabel

A construção do centro de dia e da creche da Ferreira Borges foi lançada no mandato de Carmona Rodrigues, embora fosse falada já no tempo de João Soares e de Jorge Sampaio. Em 2006, com a obra em curso, o então vereador da Acção Social, Lipari Pinto, e o então presidente da Junta de Freguesia de Santa Isabel subscreveram um protocolo através do qual o município cedia as instalações à junta para abertura de um berçário, uma creche, e um centro de dia para idosos, com refeições, tratamento de roupas e apoio domiciliário, entre outros serviços. O actual presidente da junta, João Serra, que iniciou funções em Outubro de 2009, explica que o protocolo nunca chegou a ser concretizado e o executivo actual não o reconhece como válido. "Quando assumi funções interpelei formalmente a câmara sobre se o protocolo era concretizável e o director do Departamento de Acção Social respondeu-me que a câmara não o considerava juridicamente vinculativo." João Serra acrescentou que depois disso nada soube oficialmente e que, apesar de ter alertado os serviços camarários, que nada fizeram, "acabou por ser a junta a arranjar a calçada" danificada pelas obras do prédio da Ferreira Borges. "A câmara não executou o protocolo com a junta e não deu qualquer destino ao edifício", lamentou. J.A.C.

Documento assinado em 2006 cedia instalações à junta de Santa Isabel

A construção do centro de dia e da creche da Ferreira Borges foi lançada no mandato de Carmona Rodrigues, embora fosse falada já no tempo de João Soares e de Jorge Sampaio. Em 2006, com a obra em curso, o então vereador da Acção Social, Lipari Pinto, e o então presidente da Junta de Freguesia de Santa Isabel subscreveram um protocolo através do qual o município cedia as instalações à junta para abertura de um berçário, uma creche, e um centro de dia para idosos, com refeições, tratamento de roupas e apoio domiciliário, entre outros serviços. O actual presidente da junta, João Serra, que iniciou funções em Outubro de 2009, explica que o protocolo nunca chegou a ser concretizado e o executivo actual não o reconhece como válido. "Quando assumi funções interpelei formalmente a câmara sobre se o protocolo era concretizável e o director do Departamento de Acção Social respondeu-me que a câmara não o considerava juridicamente vinculativo." João Serra acrescentou que depois disso nada soube oficialmente e que, apesar de ter alertado os serviços camarários, que nada fizeram, "acabou por ser a junta a arranjar a calçada" danificada pelas obras do prédio da Ferreira Borges. "A câmara não executou o protocolo com a junta e não deu qualquer destino ao edifício", lamentou. J.A.C.

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