Nos últimos meses muito se tem comentado a “ terrível herança” do Partido Socialista.Tal tipo de comentários é típico em conjunturas idênticas e fazem parte do populismo gratuito.A disponibilidade para ouvir disparates tem limites e, para quem tiver paciência para ler e abertura mental para pensar, permitam-nos recordar algumas realidades. O período de análise centra-se entre Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 2008, data que corresponde aos últimos documentos de gestão conhecidos.Vejamos:1.Alpiarça realizou, no período compreendido entre 6 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 2008 um investimento de 44 276 229 €.2. No mesmo período as receitas do Município totalizaram 78 637 249 €.1ª Constatação: Mais de 56% das receitas geradas foram dirigidas para investimento concreto.3. No mesmo período as despesas com pessoal totalizaram 24 537716,0 Euros.4. As receitas tiveram, assim, a seguinte aplicação:Despesas de· Investimento— 44 276 229 €Despesas com· Pessoal— 24 537 716 €Outras Despesas— 9. 823 305€5. O investimento realizado teve as seguintes origens: Comparticipações Comunitárias,Capital Próprio e Capital Alheio.6. Considerando uma comparticipação média de fundos comunitários de 65%, concluiremos que o investimento realizado teve a seguinte origem de receitas:Comparticipação· comunitária:28 779 548 €Capital Próprio +· Capital Alheio:15 396 680,1 €7. Aqui chegados importa, então, verificar qual foi a origem destes mais de 15 Milhões de Euros,necessários para cumprir o investimento realizado e, numa análise séria, verificar como secomportou acamara na contracção de empréstimos.Vejamos:8.Em Janeiro de 1998 o endividamento bancário totalizava4 119 936,0€. Em 31 de Dezembro de 2008 o montante era de 6 212499,0€9. A análise destes valores, reais, inscritos em contas de gerência e validados pelasAutoridades de Análise e Controle, permitem verificar que:Entre Janeiro de 1998 e Dezembro de 2008 o endividamento bancário subiu 2092 563,0€. No mesmo período Alpiarça realizou, recordemos, um investimento de 44 276 229,0€.Mesmo considerando que todos os empréstimos foram dirigidos para a execução das obras comparticipadas, o que não foi o caso (muitas não tiveram apoio financeiro, como foi o caso dosesgotos de Frade de Cima, Escola das Faias, Instalações na Zona Industrial, etc.) tal significaria que, no montante do investimento realizado, apenas 4,7% foi financiado pela recorrência a aumento da divida bancária (2 092 563,0€ / 44 276229,0 €.2ª Constatação: Não existirão muitas iniciativas de investimento, Públicas ou Privadas, concretizadas com recorrência a empréstimos bancários de apenas 4,7%.~10. Outra análise, se quisermos ser sérios, tem que relacionar o Endividamento com a Receita doMunicípio, já que é esta que garante o cumprimento do serviço da divida.Vejamos:. Em Janeiro de 1998 a realidade era a seguinte:Endividamento: 4 119 936,0€Receita ( ano 1997):3 384 727,0€· Em 31 de Dezembro de 2008 a realidade era:Endividamento: 6 212 499,0€.Receita (ano 2007): 6 857 562,0€1 11.A análise destes números permite concluir que:· Entre 1998 e 2008 a dívidA subiu 50,7%. A receita subiu102,6%.3ª Constatação:A subida de endividamento foi mais que compensada pelo aumento da receita.12.Mas tenhamos a ousadia de relacionar estes valores num rácio simples de análise do grau decumprimento do serviço da divida:· Janeiro de 1998: o Rácio Endividamento / Receita era de1,22· Dezembro de 2008: O Rácio Endividamento/Receita era de 0,914ª Constatação: Em Janeiro de 1998 a receita do Município era insuficiente para cumprir a divida. Em Dezembro de 2008, depois de mais de 44 milhões de Euros de investimento, a situação era bem melhor.13.Uma outra análise, se quisermos ser sérios, tem que ver com a legalidade de contracção de empréstimos.Nesta matéria verificou-se o seguinte:· Até 2001 qualquer pedido de empréstimo obrigava a que o Município verificasse a respectiva legalidade, face à Lei das Finanças Locais, e o submetesse a aprovação da Assembleia Municipal. É evidente que tal preceito legal foi respeitado, caso contrário o empréstimo não teria sido autorizado.· A partir de 2002 passou a ser a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), após análise dasContas de Gerência, a verificar a capacidade, ou não, de o Município contrair empréstimos.Passou-se, então, a um período em que a DGAL verificava anualmente a capacidade de endividamento municipal e a comunicava aos Municípios o montante a que teriam direito, no ano em causa.5ª Constatação:Todos os empréstimos contraídos pelo Município de Alpiarça cumpriram todaa legalidade. A partir de 2002 só puderam ter lugar porque, por prévia análise, a DGAL verificava a possibilidade legal do seu enquadramento e de capacidade de cumprimento da divida.13.Aqui chegados é, no entanto, legítimo colocar uma questão: Será que os investimentos realizados pela Câmara de Alpiarça se justificaram e justificaram o tal aumento de 4,7% de endividamento bancário? È uma questão pertinente e que não tem resposta única. Nós consideramos que eles foram necessários.Recordemos alguns desses investimentos:· Dezenas de Ruas asfaltadas (começou com a Rua Alberto para ser alcatroada, lembram-sese?),· Colocação de saneamento e asfalto em toda a povoação da Gouxaria,· Colocação de saneamento e asfalto na povoação de Frade de Cima (os célebres esgotos de mámemória),· Saneamento e asfalto em quase todo o perímetro urbano dapovoação de Frade de Baixo,· Saneamento e asfalto em todo o perímetro urbano do Casalinho,· Saneamento e asfalto de toda a Zona Industrial e respectivas ampliações,· Saneamento, asfalto e beneficiação do Parque de Exposições,· Asfalto de Ligações intra e inter concelhias, nomeadamente:· Ligação Frade de Baixo a Fradede Cima· Ligação Alpiarça a Frade de Cima· Ligação Frade de Cima a Casalinho· Ligação de Casalinho a Albufeira dos Patudos· Ligação Alpiarça a Patacão· Ligação Tapada – Alpiarça· Ligação Casalinho - Parreira· Diversas vias de utilização agrícola,· Colocação de bancadas, iluminação e arrelvamento do Estádio Municipal, Dr. Raul José das Neves,· Beneficiação do Pavilhão de Espectáculos no Parque de Exposições,· Dignificação das entradas Norte e Sul na sede do Concelho,· Saneamento e beneficiação na Rua Dr. Queiroz Vaz Guedes,· Etar Intermunicipal,· Diversas operações de qualificação urbana (Beco do Hospital, Centro de Saúde, Casalinho, Frade de Baixo, Frade de Cima, envolvente ao cemitério municipal, Praça Arquitecto Florêncio Neto Carvalho, colocação de mobiliário urbano, Centro Cívico, etc.), Reserva Natural do Cavalo do Sorraia. Por: «Alpiarça é a Razão»
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Nos últimos meses muito se tem comentado a “ terrível herança” do Partido Socialista.Tal tipo de comentários é típico em conjunturas idênticas e fazem parte do populismo gratuito.A disponibilidade para ouvir disparates tem limites e, para quem tiver paciência para ler e abertura mental para pensar, permitam-nos recordar algumas realidades. O período de análise centra-se entre Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 2008, data que corresponde aos últimos documentos de gestão conhecidos.Vejamos:1.Alpiarça realizou, no período compreendido entre 6 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 2008 um investimento de 44 276 229 €.2. No mesmo período as receitas do Município totalizaram 78 637 249 €.1ª Constatação: Mais de 56% das receitas geradas foram dirigidas para investimento concreto.3. No mesmo período as despesas com pessoal totalizaram 24 537716,0 Euros.4. As receitas tiveram, assim, a seguinte aplicação:Despesas de· Investimento— 44 276 229 €Despesas com· Pessoal— 24 537 716 €Outras Despesas— 9. 823 305€5. O investimento realizado teve as seguintes origens: Comparticipações Comunitárias,Capital Próprio e Capital Alheio.6. Considerando uma comparticipação média de fundos comunitários de 65%, concluiremos que o investimento realizado teve a seguinte origem de receitas:Comparticipação· comunitária:28 779 548 €Capital Próprio +· Capital Alheio:15 396 680,1 €7. Aqui chegados importa, então, verificar qual foi a origem destes mais de 15 Milhões de Euros,necessários para cumprir o investimento realizado e, numa análise séria, verificar como secomportou acamara na contracção de empréstimos.Vejamos:8.Em Janeiro de 1998 o endividamento bancário totalizava4 119 936,0€. Em 31 de Dezembro de 2008 o montante era de 6 212499,0€9. A análise destes valores, reais, inscritos em contas de gerência e validados pelasAutoridades de Análise e Controle, permitem verificar que:Entre Janeiro de 1998 e Dezembro de 2008 o endividamento bancário subiu 2092 563,0€. No mesmo período Alpiarça realizou, recordemos, um investimento de 44 276 229,0€.Mesmo considerando que todos os empréstimos foram dirigidos para a execução das obras comparticipadas, o que não foi o caso (muitas não tiveram apoio financeiro, como foi o caso dosesgotos de Frade de Cima, Escola das Faias, Instalações na Zona Industrial, etc.) tal significaria que, no montante do investimento realizado, apenas 4,7% foi financiado pela recorrência a aumento da divida bancária (2 092 563,0€ / 44 276229,0 €.2ª Constatação: Não existirão muitas iniciativas de investimento, Públicas ou Privadas, concretizadas com recorrência a empréstimos bancários de apenas 4,7%.~10. Outra análise, se quisermos ser sérios, tem que relacionar o Endividamento com a Receita doMunicípio, já que é esta que garante o cumprimento do serviço da divida.Vejamos:. Em Janeiro de 1998 a realidade era a seguinte:Endividamento: 4 119 936,0€Receita ( ano 1997):3 384 727,0€· Em 31 de Dezembro de 2008 a realidade era:Endividamento: 6 212 499,0€.Receita (ano 2007): 6 857 562,0€1 11.A análise destes números permite concluir que:· Entre 1998 e 2008 a dívidA subiu 50,7%. A receita subiu102,6%.3ª Constatação:A subida de endividamento foi mais que compensada pelo aumento da receita.12.Mas tenhamos a ousadia de relacionar estes valores num rácio simples de análise do grau decumprimento do serviço da divida:· Janeiro de 1998: o Rácio Endividamento / Receita era de1,22· Dezembro de 2008: O Rácio Endividamento/Receita era de 0,914ª Constatação: Em Janeiro de 1998 a receita do Município era insuficiente para cumprir a divida. Em Dezembro de 2008, depois de mais de 44 milhões de Euros de investimento, a situação era bem melhor.13.Uma outra análise, se quisermos ser sérios, tem que ver com a legalidade de contracção de empréstimos.Nesta matéria verificou-se o seguinte:· Até 2001 qualquer pedido de empréstimo obrigava a que o Município verificasse a respectiva legalidade, face à Lei das Finanças Locais, e o submetesse a aprovação da Assembleia Municipal. É evidente que tal preceito legal foi respeitado, caso contrário o empréstimo não teria sido autorizado.· A partir de 2002 passou a ser a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), após análise dasContas de Gerência, a verificar a capacidade, ou não, de o Município contrair empréstimos.Passou-se, então, a um período em que a DGAL verificava anualmente a capacidade de endividamento municipal e a comunicava aos Municípios o montante a que teriam direito, no ano em causa.5ª Constatação:Todos os empréstimos contraídos pelo Município de Alpiarça cumpriram todaa legalidade. A partir de 2002 só puderam ter lugar porque, por prévia análise, a DGAL verificava a possibilidade legal do seu enquadramento e de capacidade de cumprimento da divida.13.Aqui chegados é, no entanto, legítimo colocar uma questão: Será que os investimentos realizados pela Câmara de Alpiarça se justificaram e justificaram o tal aumento de 4,7% de endividamento bancário? È uma questão pertinente e que não tem resposta única. Nós consideramos que eles foram necessários.Recordemos alguns desses investimentos:· Dezenas de Ruas asfaltadas (começou com a Rua Alberto para ser alcatroada, lembram-sese?),· Colocação de saneamento e asfalto em toda a povoação da Gouxaria,· Colocação de saneamento e asfalto na povoação de Frade de Cima (os célebres esgotos de mámemória),· Saneamento e asfalto em quase todo o perímetro urbano dapovoação de Frade de Baixo,· Saneamento e asfalto em todo o perímetro urbano do Casalinho,· Saneamento e asfalto de toda a Zona Industrial e respectivas ampliações,· Saneamento, asfalto e beneficiação do Parque de Exposições,· Asfalto de Ligações intra e inter concelhias, nomeadamente:· Ligação Frade de Baixo a Fradede Cima· Ligação Alpiarça a Frade de Cima· Ligação Frade de Cima a Casalinho· Ligação de Casalinho a Albufeira dos Patudos· Ligação Alpiarça a Patacão· Ligação Tapada – Alpiarça· Ligação Casalinho - Parreira· Diversas vias de utilização agrícola,· Colocação de bancadas, iluminação e arrelvamento do Estádio Municipal, Dr. Raul José das Neves,· Beneficiação do Pavilhão de Espectáculos no Parque de Exposições,· Dignificação das entradas Norte e Sul na sede do Concelho,· Saneamento e beneficiação na Rua Dr. Queiroz Vaz Guedes,· Etar Intermunicipal,· Diversas operações de qualificação urbana (Beco do Hospital, Centro de Saúde, Casalinho, Frade de Baixo, Frade de Cima, envolvente ao cemitério municipal, Praça Arquitecto Florêncio Neto Carvalho, colocação de mobiliário urbano, Centro Cívico, etc.), Reserva Natural do Cavalo do Sorraia. Por: «Alpiarça é a Razão»