UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO ALPIARCENSE: O inconcebível retrocesso no acesso ao ensino superior

05-08-2010
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É sobejamente conhecido que Portugal tem taxas de acesso ao ensino superior que estão muito aquém das que se verificam, não apenas na generalidade dos países da União Europeia, mas mesmo em países que são considerados como menos desenvolvidos. Impunha-se por isso um grande esforço do Estado português no apoio ao acesso ao ensino superior por parte dos jovens portugueses, em nome da superação do atraso nacional e a bem das possibilidades de acesso a emprego qualificado por parte das gerações futuras.Fez-se precisamente o contrário. As propinas no ensino superior público, que meados dos anos noventa tinham um valor simbólico, estão hoje acima dos 900 euros anuais. Isto nas licenciaturas e nos mestrados integrados, já que nos mestrados não integrados as propinas ascendem a milhares de euros anuais. Acresce que o famigerado processo de Bolonha se encarregou de desgraduar as licenciaturas, fazendo com que a habilitação exigida para o acesso a profissões qualificadas seja o mestrado.Não tenho qualquer dúvida que existe hoje uma grave selecção económica no acesso ao ensino superior. Basta olhar para a média salarial praticada em Portugal e para o crescente empobrecimento do extracto social a que se convencionou chamar “classe média” para perceber que grande parte das famílias portuguesas não tem condições económicas para que os seus jovens frequentem o ensino superior público, e por maioria de razão, privado.Dizia hipocritamente o ministro Mariano Gago que o problema se resolvia por via da concessão de bolsas de estudo aos jovens de famílias carenciadas para que pudessem frequentar o ensino superior. Demagogia. É mais que sabido que as condições de acesso a bolsas são de tal modo restritivas que deixam de fora amplas camadas da população que vivem com sérias dificuldades económicas. E para piorar as coisas, vem agora o PEC retirar as bolsas de estudo a 20 % dos actuais beneficiários.Portugal, os jovens portugueses do presente, e as gerações futuras, vão pagar muito caro o retrocesso inconcebível que a doutrina neoliberal posta em prática pelos Governos PS/PSD/CDS impôs ao nosso país em matéria de ensino superior. A menos que esta política seja travada. A menos que o acesso à formação superior deixe de ser considerada como um privilégio individual de alguns privilegiados e volte a ser encarada como um desígnio estratégico para o desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal.Por: António Filipe, Deputado do PCP


É sobejamente conhecido que Portugal tem taxas de acesso ao ensino superior que estão muito aquém das que se verificam, não apenas na generalidade dos países da União Europeia, mas mesmo em países que são considerados como menos desenvolvidos. Impunha-se por isso um grande esforço do Estado português no apoio ao acesso ao ensino superior por parte dos jovens portugueses, em nome da superação do atraso nacional e a bem das possibilidades de acesso a emprego qualificado por parte das gerações futuras.Fez-se precisamente o contrário. As propinas no ensino superior público, que meados dos anos noventa tinham um valor simbólico, estão hoje acima dos 900 euros anuais. Isto nas licenciaturas e nos mestrados integrados, já que nos mestrados não integrados as propinas ascendem a milhares de euros anuais. Acresce que o famigerado processo de Bolonha se encarregou de desgraduar as licenciaturas, fazendo com que a habilitação exigida para o acesso a profissões qualificadas seja o mestrado.Não tenho qualquer dúvida que existe hoje uma grave selecção económica no acesso ao ensino superior. Basta olhar para a média salarial praticada em Portugal e para o crescente empobrecimento do extracto social a que se convencionou chamar “classe média” para perceber que grande parte das famílias portuguesas não tem condições económicas para que os seus jovens frequentem o ensino superior público, e por maioria de razão, privado.Dizia hipocritamente o ministro Mariano Gago que o problema se resolvia por via da concessão de bolsas de estudo aos jovens de famílias carenciadas para que pudessem frequentar o ensino superior. Demagogia. É mais que sabido que as condições de acesso a bolsas são de tal modo restritivas que deixam de fora amplas camadas da população que vivem com sérias dificuldades económicas. E para piorar as coisas, vem agora o PEC retirar as bolsas de estudo a 20 % dos actuais beneficiários.Portugal, os jovens portugueses do presente, e as gerações futuras, vão pagar muito caro o retrocesso inconcebível que a doutrina neoliberal posta em prática pelos Governos PS/PSD/CDS impôs ao nosso país em matéria de ensino superior. A menos que esta política seja travada. A menos que o acesso à formação superior deixe de ser considerada como um privilégio individual de alguns privilegiados e volte a ser encarada como um desígnio estratégico para o desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal.Por: António Filipe, Deputado do PCP

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