O que li no editorial do DN deixou-me profundamente chocado. Passo a citar:O antigo mayor de Nova Iorque Rudolph Giuliani decidiu criar a teoria das "janelas partidas", isto é, punir, por mais jovem que seja o delinquente, e por mais pequeno que seja um delito. Para que aquele que parte um vidro hoje em adulto não se torne um assassino. É o que é preciso ter a coragem de fazer por cá. Sem demagogias ou falsos paternalismos.Portanto, a ideia é simples: um jovem pratica um pequeno delito e é punido com uma pesada pena de prisão. Não pelo delito que cometeu, mas para que no futuro não cometa delitos mais graves. Ou seja: não se é punido pelo que se faz, mas pelo que não se faz, para que não se tenha a possibilidade de o fazer.Manda o mais elementar bom senso e o mais elementar sentido de justiça, que a pena aplicada seja proporcional à gravidade do delito cometido e da culpa do agente. É por isso que a pena aplicável ao homicídio é mais grave que a pena aplicável à injúria, à difamação ou ao abuso de liberdade de imprensa. Para o editorialista do DN não. Prenda-se um jovem de 16 anos que cospe no chão, para que de hoje para amanhã não se converta num assassino.O exemplo dado é o de Giuliani. Mau exemplo. O que Giuliani conseguiu não foi uma redução da criminalidade grave em Nova Iorque, mas um aumento da população prisional sem precedentes no mundo civilizado à custa da reclusão de milhares de autores de pequenos delitos. Quem beneficiou com isso não foi a população de Nova Iorque, mas os grupos económicos privados que nos Estados Unidos lucram com a privatização das prisões. Na verdade, grande parte do sistema prisional norte-americano está hoje nas mãos de empresas privadas que aumentam os seus lucros à medida que aumenta a população prisional. Este ramo de negócio tem sido mesmo um dos que tem registado maior crescimento nos Estados Unidos e que financia fortemente Giulianis e outros defensores da teoria das “janelas partidas” que, uma vez eleitos, se encarregam de lhes encher as prisões de jovens, na sua esmagadora maioria, pobres, e de entre estes, na sua esmagadora maioria, negros e hispânicos.A teoria das “janelas partidas” nada tem de virtuoso. Assenta na criminalização da pobreza e na segregação social, e no caso americano, racial. Porque a teoria das “janelas partidas” não se aplica a jovens de colarinho branco condenados por fraudes, nem a jovens que tenham dinheiro para pagar a bons advogados. Condenar alguém a uma pena de prisão correspondente a um crime que não cometeu só porque se presume que será um futuro criminoso, tendo em conta a sua origem social, é algo que se aproxima da barbárie. Já sabemos que é uma ideia cara à extrema-direita americana, mas vê-la defendida num editorial do Diário de Notícias é algo que profundamente me entristece. Por: António Filipe, Deputado pelo PCP na Assembleia da República Colaborador do Jornal Alpiarcense
Categorias
Entidades
O que li no editorial do DN deixou-me profundamente chocado. Passo a citar:O antigo mayor de Nova Iorque Rudolph Giuliani decidiu criar a teoria das "janelas partidas", isto é, punir, por mais jovem que seja o delinquente, e por mais pequeno que seja um delito. Para que aquele que parte um vidro hoje em adulto não se torne um assassino. É o que é preciso ter a coragem de fazer por cá. Sem demagogias ou falsos paternalismos.Portanto, a ideia é simples: um jovem pratica um pequeno delito e é punido com uma pesada pena de prisão. Não pelo delito que cometeu, mas para que no futuro não cometa delitos mais graves. Ou seja: não se é punido pelo que se faz, mas pelo que não se faz, para que não se tenha a possibilidade de o fazer.Manda o mais elementar bom senso e o mais elementar sentido de justiça, que a pena aplicada seja proporcional à gravidade do delito cometido e da culpa do agente. É por isso que a pena aplicável ao homicídio é mais grave que a pena aplicável à injúria, à difamação ou ao abuso de liberdade de imprensa. Para o editorialista do DN não. Prenda-se um jovem de 16 anos que cospe no chão, para que de hoje para amanhã não se converta num assassino.O exemplo dado é o de Giuliani. Mau exemplo. O que Giuliani conseguiu não foi uma redução da criminalidade grave em Nova Iorque, mas um aumento da população prisional sem precedentes no mundo civilizado à custa da reclusão de milhares de autores de pequenos delitos. Quem beneficiou com isso não foi a população de Nova Iorque, mas os grupos económicos privados que nos Estados Unidos lucram com a privatização das prisões. Na verdade, grande parte do sistema prisional norte-americano está hoje nas mãos de empresas privadas que aumentam os seus lucros à medida que aumenta a população prisional. Este ramo de negócio tem sido mesmo um dos que tem registado maior crescimento nos Estados Unidos e que financia fortemente Giulianis e outros defensores da teoria das “janelas partidas” que, uma vez eleitos, se encarregam de lhes encher as prisões de jovens, na sua esmagadora maioria, pobres, e de entre estes, na sua esmagadora maioria, negros e hispânicos.A teoria das “janelas partidas” nada tem de virtuoso. Assenta na criminalização da pobreza e na segregação social, e no caso americano, racial. Porque a teoria das “janelas partidas” não se aplica a jovens de colarinho branco condenados por fraudes, nem a jovens que tenham dinheiro para pagar a bons advogados. Condenar alguém a uma pena de prisão correspondente a um crime que não cometeu só porque se presume que será um futuro criminoso, tendo em conta a sua origem social, é algo que se aproxima da barbárie. Já sabemos que é uma ideia cara à extrema-direita americana, mas vê-la defendida num editorial do Diário de Notícias é algo que profundamente me entristece. Por: António Filipe, Deputado pelo PCP na Assembleia da República Colaborador do Jornal Alpiarcense