O CDS anunciou, este domingo que, vai questionar o Governo sobre a composição do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC), depois de se ficar a saber que, a maioria dos seus seis elementos são deputados do PS ou são ligados ao partido socialista.Nuno Magalhães que propôs em nome do CDS-PP, a criação do CFSIIC, sente-se "defraudado" com a escolha dos membros deste conselho. O deputado vai mesmo dirigir esta segunda-feira uma pergunta ao Governo, questionando "quais os critérios que levaram à nomeação destes elementos".O democrata-cristão acredita que a escolha foi motivada por "critérios políticos" e, se assim é, "devia ser salvaguardado um pluralismo partidário, com todos os partidos com assento parlamentar".A constituição desse conselho carecia da aprovação de dois terços dos deputados. Por isso, PS e PSD terão feito um acordo que, posteriormente, terá resultado na indicação dos membros que compõem o CFSIIC."Já estamos habituados ao bloco central, que se julga dono da república", critica Nuno Magalhães. O deputado do CDS acrescenta ainda que "os critérios de nomeação do CFSIIC deviam ser técnicos. E pelos currículos dos membros não se consegue vislumbrar qualquer mais-valia para fiscalização".Acordo entre bloco central dá ao PS controlo de órgão que fiscaliza o 'google' da investigação criminal.O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) é uma plataforma informática de partilha de informações que permite a um polícia aceder ao "cadastro" e às informações que todas as forças de segurança têm sobre um suspeito. A importância do sistema, que torna vulneráveis direitos constitucionais, levou o Parlamento a criar um organismo de controlo: o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).No entanto, a composição do organismo, recentemente publicada em Diário da República, mostra que a maioria dos seus seis elementos está ligada ao PS. Dos três membros efectivos que vão fiscalizar a partilha de informações confidenciais, dois são deputados do PS: António Ribeiro Gameiro e Isabel Oneto.Nos elementos suplentes, os socialistas voltam a dominar, através da presença do deputado João Serrano e de Paulo Linhares Dias, ex-advogado do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e próximo do "vice" da bancada, Ricardo Rodrigues.O PSD também conta com um efectivo neste conselho, Luís Pais de Sousa.No final da última legislatura (em Junho de 2009) foi aprovado na generalidade, no Parlamento, o chamado "google" da informação criminal.O facto do sistema comportar dados confidenciais levou a que rapidamente se discutisse a necessidade do seu controlo. O Governo propôs que esta fiscalização fosse feita pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, o que foi contestado pela oposição.Foi uma proposta do CDS, apresentada na especialidade, que viria a ser consensual: um organismo nomeado pelo Parlamento que inspeccionasse o SIIC e que apresentasse um relatório anual à Assembleia da República.CDS com DN.ptEtiquetas: Criminalidade, Nuno Magalhães, Segurança
Categorias
Entidades
O CDS anunciou, este domingo que, vai questionar o Governo sobre a composição do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC), depois de se ficar a saber que, a maioria dos seus seis elementos são deputados do PS ou são ligados ao partido socialista.Nuno Magalhães que propôs em nome do CDS-PP, a criação do CFSIIC, sente-se "defraudado" com a escolha dos membros deste conselho. O deputado vai mesmo dirigir esta segunda-feira uma pergunta ao Governo, questionando "quais os critérios que levaram à nomeação destes elementos".O democrata-cristão acredita que a escolha foi motivada por "critérios políticos" e, se assim é, "devia ser salvaguardado um pluralismo partidário, com todos os partidos com assento parlamentar".A constituição desse conselho carecia da aprovação de dois terços dos deputados. Por isso, PS e PSD terão feito um acordo que, posteriormente, terá resultado na indicação dos membros que compõem o CFSIIC."Já estamos habituados ao bloco central, que se julga dono da república", critica Nuno Magalhães. O deputado do CDS acrescenta ainda que "os critérios de nomeação do CFSIIC deviam ser técnicos. E pelos currículos dos membros não se consegue vislumbrar qualquer mais-valia para fiscalização".Acordo entre bloco central dá ao PS controlo de órgão que fiscaliza o 'google' da investigação criminal.O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) é uma plataforma informática de partilha de informações que permite a um polícia aceder ao "cadastro" e às informações que todas as forças de segurança têm sobre um suspeito. A importância do sistema, que torna vulneráveis direitos constitucionais, levou o Parlamento a criar um organismo de controlo: o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).No entanto, a composição do organismo, recentemente publicada em Diário da República, mostra que a maioria dos seus seis elementos está ligada ao PS. Dos três membros efectivos que vão fiscalizar a partilha de informações confidenciais, dois são deputados do PS: António Ribeiro Gameiro e Isabel Oneto.Nos elementos suplentes, os socialistas voltam a dominar, através da presença do deputado João Serrano e de Paulo Linhares Dias, ex-advogado do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e próximo do "vice" da bancada, Ricardo Rodrigues.O PSD também conta com um efectivo neste conselho, Luís Pais de Sousa.No final da última legislatura (em Junho de 2009) foi aprovado na generalidade, no Parlamento, o chamado "google" da informação criminal.O facto do sistema comportar dados confidenciais levou a que rapidamente se discutisse a necessidade do seu controlo. O Governo propôs que esta fiscalização fosse feita pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, o que foi contestado pela oposição.Foi uma proposta do CDS, apresentada na especialidade, que viria a ser consensual: um organismo nomeado pelo Parlamento que inspeccionasse o SIIC e que apresentasse um relatório anual à Assembleia da República.CDS com DN.ptEtiquetas: Criminalidade, Nuno Magalhães, Segurança