“Em relação aos dois grupos de medicamentos com maiores taxas de crescimento [oncológicos e anti-retrovirais] já iniciámos negociações com a indústria e é perfeitamente possível chegar a uma poupança na ordem, respectivamente, dos 10 e 15 por cento”, afirmou Óscar Gaspar durante a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, a pedido do PCP e do BE.
O deputado do PCP Bernardino Soares afirmou que “o Estado vai poupar cerca de 30 milhões com a negociação do preço dos medicamentos com a indústria”, mas com as ”medidas de comparticipação vai poupar 250 milhões de euros à custa da população”.
“Aqui está a política do Governo”, frisou, acrescentando: “É fácil cortar nas comparticipações, mas é difícil depois as pessoas terem acesso ao medicamento, que está cada vez mais caro, apesar do preço baixar”.
Também o deputado do BE João Semedo defendeu que “os utentes, mais uma vez, vão pagar o que o Estado não quer pagar”. O decreto-lei, acrescentou, é “estruturante da política de medicamento do Governo, que prolonga e agrava” o que tem sido feito nos últimos seis anos, nomeadamente no sector dos genéricos.
No total do mercado dos medicamentos, os genéricos não ultrapassavam no final de 2009 a quota de 13,4 por cento. Em 27.573 genéricos disponíveis no mercado, apenas 2400 têm um preço inferior a cinco euros. Por outro lado, o Governo descomparticipou cerca de 1800 medicamentos, sublinhou João Semedo.
O secretário de Estado refutou as críticas, assinalando o aumento do mercado de genéricos: "Em Dezembro, apresentava valores acima dos 20 por cento”, garantiu.
A deputada social-democrata Clara Carneiro lembrou, por seu turno, as sucessivas alterações dos preços dos medicamentos: “Desde 2005, este Governo já vai na sexta alteração, nunca assisti a uma situação destas”.
“O PSD defende não os remendos que este Governo tem feito, mas sim uma política integradora, estável, sólida para o medicamento que garanta acessibilidade, a sustentabilidade do sistema e a segurança da utilização por parte do doente”, sublinhou.
Para José Luís Ferreira, do partido Os Verdes, as medidas do Governo nesta área, os “cortes cegos em tudo o que mexe”, vão prejudicar muitos reformados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e desempregados, que vão juntar-se àqueles que deixam de fazer um tratamento porque não conseguem pagar os medicamentos.
Estas críticas foram refutadas por Rui Prudêncio (PS), que afirmou que o Governo, ao decidir que para efeitos de comparticipação do Estado o cálculo de preço de referência dos medicamentos deve corresponder à média dos cinco medicamentos mais baratos, está “a implementar uma boa medida de racionalização e uma boa disciplina na gestão dos dinheiros públicos” que permitirá “continuar a assegurar elevadas taxas de comparticipação”.
João Serpa Oliva (CDS-PP) disse acompanhar as “preocupações” do PCP e do BE, mas afirmou que “as suas intenções não se traduzem em nada de verdadeiramente concreto, pois não consignam uma alteração que venha beneficiar os mais desprotegidos”.
Categorias
Entidades
“Em relação aos dois grupos de medicamentos com maiores taxas de crescimento [oncológicos e anti-retrovirais] já iniciámos negociações com a indústria e é perfeitamente possível chegar a uma poupança na ordem, respectivamente, dos 10 e 15 por cento”, afirmou Óscar Gaspar durante a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, a pedido do PCP e do BE.
O deputado do PCP Bernardino Soares afirmou que “o Estado vai poupar cerca de 30 milhões com a negociação do preço dos medicamentos com a indústria”, mas com as ”medidas de comparticipação vai poupar 250 milhões de euros à custa da população”.
“Aqui está a política do Governo”, frisou, acrescentando: “É fácil cortar nas comparticipações, mas é difícil depois as pessoas terem acesso ao medicamento, que está cada vez mais caro, apesar do preço baixar”.
Também o deputado do BE João Semedo defendeu que “os utentes, mais uma vez, vão pagar o que o Estado não quer pagar”. O decreto-lei, acrescentou, é “estruturante da política de medicamento do Governo, que prolonga e agrava” o que tem sido feito nos últimos seis anos, nomeadamente no sector dos genéricos.
No total do mercado dos medicamentos, os genéricos não ultrapassavam no final de 2009 a quota de 13,4 por cento. Em 27.573 genéricos disponíveis no mercado, apenas 2400 têm um preço inferior a cinco euros. Por outro lado, o Governo descomparticipou cerca de 1800 medicamentos, sublinhou João Semedo.
O secretário de Estado refutou as críticas, assinalando o aumento do mercado de genéricos: "Em Dezembro, apresentava valores acima dos 20 por cento”, garantiu.
A deputada social-democrata Clara Carneiro lembrou, por seu turno, as sucessivas alterações dos preços dos medicamentos: “Desde 2005, este Governo já vai na sexta alteração, nunca assisti a uma situação destas”.
“O PSD defende não os remendos que este Governo tem feito, mas sim uma política integradora, estável, sólida para o medicamento que garanta acessibilidade, a sustentabilidade do sistema e a segurança da utilização por parte do doente”, sublinhou.
Para José Luís Ferreira, do partido Os Verdes, as medidas do Governo nesta área, os “cortes cegos em tudo o que mexe”, vão prejudicar muitos reformados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e desempregados, que vão juntar-se àqueles que deixam de fazer um tratamento porque não conseguem pagar os medicamentos.
Estas críticas foram refutadas por Rui Prudêncio (PS), que afirmou que o Governo, ao decidir que para efeitos de comparticipação do Estado o cálculo de preço de referência dos medicamentos deve corresponder à média dos cinco medicamentos mais baratos, está “a implementar uma boa medida de racionalização e uma boa disciplina na gestão dos dinheiros públicos” que permitirá “continuar a assegurar elevadas taxas de comparticipação”.
João Serpa Oliva (CDS-PP) disse acompanhar as “preocupações” do PCP e do BE, mas afirmou que “as suas intenções não se traduzem em nada de verdadeiramente concreto, pois não consignam uma alteração que venha beneficiar os mais desprotegidos”.