Blogue Aduaneiro, Alfândegas, Customs, Douanes, Aduanas, Comércio Mundial, Import-Export: Actividades do sistema antifraude da DGAIEC

23-05-2011
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Avaliação dos resultados do 1.º Semestre de 2010Informa-se que os resultados das actividades Antifraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, relativas ao 1.º Semestre de 2010, são aqueles que constam dos quadros anexos, de onde sobressai a realização de 197 auditorias e avaliações prévias (10 das quais para atribuição do estatuto AEO), 54 inspecções em empresas e 2.882 acções de natureza fiscalizadora (em operações de controlo de circulação, controlos de carga/descarga, varejos e outras) perfazendo um total de 3.067 acções de controlo, tendo sido detectadas irregularidades em 1.364 delas (44,57%). Em resultado das actividades do 1.º semestre foram promovidas diligências para a cobrança de impostos evadidos cujo montante se eleva a cerca de € 8,229 milhões.Da mesma actividade resultou também a apreensão de diversas mercadorias, perfazendo um valor total de cerca de € 17,842 milhões (1), de que se relevam € 1,03 milhões em calçado, 981 mil em tabaco e cerca €12, 329 milhões relativos a viaturas automóveis (1.091 viaturas, detectadas em situação fiscal irregular).Realce igualmente para as apreensões de drogas, efectuadas no mesmo período, de onde sobressai a apreensão de 121,130 Kgs de cocaína, 2,207 Kgs. de heroína e 13,898 kgs de haxixe e que no conjunto dariam para produzir 1.307.289 doses individuais de consumo. Realce ainda para as apreensões em que a DGAIEC detectou a existência de tráfico de drogas, mas cuja apreensão efectiva foi feita em colaboração com a Policia Judiciária. Dessa colaboração resultou na apreensão de 577, 785 Kgs de cocaína.Somando umas e outras as quantidades de drogas apreendidas (as apreensões da DGAIEC ou nas situações em que participou, no 1º semestre de 2010) dariam para produzir cerca de 6.298.102 doses individuais de consumo.No mesmo período os serviços Antifraude da DGAIEC deram início a 101 processos-crime.É igualmente de salientar nos resultados do 1º Semestre de 2010 a realização de apreensões de mercadorias contrafeitas no valor de cerca de € 4,729 milhões, espécimes CITES no valor de € 8,4 mil e tabaco no valor € 980,09 mil.DGAIEC, 30 de Julho de 2010(1) Este valor não integra as apreensões de drogas e espécimes CITES.AVALIAÇÃO GLOBALVer aqui - Dados comparativos 1º sem. 2009 / 1º sem. 2010 Fonte: DGAIEC


Avaliação dos resultados do 1.º Semestre de 2010Informa-se que os resultados das actividades Antifraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, relativas ao 1.º Semestre de 2010, são aqueles que constam dos quadros anexos, de onde sobressai a realização de 197 auditorias e avaliações prévias (10 das quais para atribuição do estatuto AEO), 54 inspecções em empresas e 2.882 acções de natureza fiscalizadora (em operações de controlo de circulação, controlos de carga/descarga, varejos e outras) perfazendo um total de 3.067 acções de controlo, tendo sido detectadas irregularidades em 1.364 delas (44,57%). Em resultado das actividades do 1.º semestre foram promovidas diligências para a cobrança de impostos evadidos cujo montante se eleva a cerca de € 8,229 milhões.Da mesma actividade resultou também a apreensão de diversas mercadorias, perfazendo um valor total de cerca de € 17,842 milhões (1), de que se relevam € 1,03 milhões em calçado, 981 mil em tabaco e cerca €12, 329 milhões relativos a viaturas automóveis (1.091 viaturas, detectadas em situação fiscal irregular).Realce igualmente para as apreensões de drogas, efectuadas no mesmo período, de onde sobressai a apreensão de 121,130 Kgs de cocaína, 2,207 Kgs. de heroína e 13,898 kgs de haxixe e que no conjunto dariam para produzir 1.307.289 doses individuais de consumo. Realce ainda para as apreensões em que a DGAIEC detectou a existência de tráfico de drogas, mas cuja apreensão efectiva foi feita em colaboração com a Policia Judiciária. Dessa colaboração resultou na apreensão de 577, 785 Kgs de cocaína.Somando umas e outras as quantidades de drogas apreendidas (as apreensões da DGAIEC ou nas situações em que participou, no 1º semestre de 2010) dariam para produzir cerca de 6.298.102 doses individuais de consumo.No mesmo período os serviços Antifraude da DGAIEC deram início a 101 processos-crime.É igualmente de salientar nos resultados do 1º Semestre de 2010 a realização de apreensões de mercadorias contrafeitas no valor de cerca de € 4,729 milhões, espécimes CITES no valor de € 8,4 mil e tabaco no valor € 980,09 mil.DGAIEC, 30 de Julho de 2010(1) Este valor não integra as apreensões de drogas e espécimes CITES.AVALIAÇÃO GLOBALVer aqui - Dados comparativos 1º sem. 2009 / 1º sem. 2010 Fonte: DGAIEC

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