A SUBFACTURAÇÃO é uma forma de concorrência desleal entre países ou empresas. Em geral o OBJECTIVO da SUBFACTURAÇÃO é pagar menos impostos ao fisco ou à ALFÂNDEGA de um país. Significa facturar por UMA QUANTIA inferior ao VALOR REAL do produto.É sempre bem vinda, qualquer iniciativa que “tente” combater este crime abundantemente praticado contra a nossa economia e que aos poucos corrói e por vezes destrói as empresas cumpridoras, que nada podem fazer para combater esta concorrência criminosa.Exige-se às entidades competentes uma fiscalização mais eficaz e consequentemente punições desencorajadoras de tão hediondas práticas.Parece, que, o “Seminário de alto nível dedicado ao tema “Subfacturação: Riscos na determinação do Valor Aduaneiro, Consequências Financeiras e Impacto Económico – Formas de controlo”, cujo objectivo foi o de analisar e discutir o fenómeno da subfacturação, medidas a tomar, incluindo medidas específicas no âmbito dos controlos, e uma abordagem coordenada sobre o risco, de acordo com uma estrutura legislativa eficaz,” que se realizou nos dias 20 e 21 de Maio de 2010 na cidade de Roma, Itália, está a produzir alguns efeitos, pois, verifica-se que a DGAEIC está muito mais atenta e activa no combate a este crime. Ainda nesse seminário:“A análise e a discussão feita nos grupos de trabalho deram origem a uma lista de problemas que têm de ser enfrentados, quer pelos serviços da Comissão Europeia, quer pelas alfândegas dos Estados membros, tendo sido delineada uma estratégia de curto, médio e longo prazo, destacando-se as seguintes conclusões gerais do Seminário:Criação de um Grupo de Trabalho destinado a construir uma lista de valores mínimos para certos produtos sujeitos a subfacturação, servindo apenas como indicador de risco;Promover e melhorar a troca de informações entre as autoridades aduaneiras dos Estados membros;Intensificar a troca de experiências entre as alfândegas comunitárias, promovendo a implementação das melhores práticas.Neste Seminário a DGAIEC esteve representada pelo Senhor Director-Geral, Dr. João de Sousa, pelo Senhor Director de Serviços Antifraude, Dr. Canha Barreto e pela Senhora Directora de Serviços de Tributação Aduaneira, Dra. Anabela Carvalho.”Ver noticia sobre o seminário no site da DGAIEC
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A SUBFACTURAÇÃO é uma forma de concorrência desleal entre países ou empresas. Em geral o OBJECTIVO da SUBFACTURAÇÃO é pagar menos impostos ao fisco ou à ALFÂNDEGA de um país. Significa facturar por UMA QUANTIA inferior ao VALOR REAL do produto.É sempre bem vinda, qualquer iniciativa que “tente” combater este crime abundantemente praticado contra a nossa economia e que aos poucos corrói e por vezes destrói as empresas cumpridoras, que nada podem fazer para combater esta concorrência criminosa.Exige-se às entidades competentes uma fiscalização mais eficaz e consequentemente punições desencorajadoras de tão hediondas práticas.Parece, que, o “Seminário de alto nível dedicado ao tema “Subfacturação: Riscos na determinação do Valor Aduaneiro, Consequências Financeiras e Impacto Económico – Formas de controlo”, cujo objectivo foi o de analisar e discutir o fenómeno da subfacturação, medidas a tomar, incluindo medidas específicas no âmbito dos controlos, e uma abordagem coordenada sobre o risco, de acordo com uma estrutura legislativa eficaz,” que se realizou nos dias 20 e 21 de Maio de 2010 na cidade de Roma, Itália, está a produzir alguns efeitos, pois, verifica-se que a DGAEIC está muito mais atenta e activa no combate a este crime. Ainda nesse seminário:“A análise e a discussão feita nos grupos de trabalho deram origem a uma lista de problemas que têm de ser enfrentados, quer pelos serviços da Comissão Europeia, quer pelas alfândegas dos Estados membros, tendo sido delineada uma estratégia de curto, médio e longo prazo, destacando-se as seguintes conclusões gerais do Seminário:Criação de um Grupo de Trabalho destinado a construir uma lista de valores mínimos para certos produtos sujeitos a subfacturação, servindo apenas como indicador de risco;Promover e melhorar a troca de informações entre as autoridades aduaneiras dos Estados membros;Intensificar a troca de experiências entre as alfândegas comunitárias, promovendo a implementação das melhores práticas.Neste Seminário a DGAIEC esteve representada pelo Senhor Director-Geral, Dr. João de Sousa, pelo Senhor Director de Serviços Antifraude, Dr. Canha Barreto e pela Senhora Directora de Serviços de Tributação Aduaneira, Dra. Anabela Carvalho.”Ver noticia sobre o seminário no site da DGAIEC