Ministra anuncia redução de 16 milhões na despesa com remédios. Oposição diz que será à custa do utente.O Ministério da Saúde quer reduzir 16 milhões de euros (1%) a despesa do Estado com medicamentos durante este ano. O anúncio foi feito ontem pela ministra Ana Jorge, no debate sobre o Orçamento do Estado (OE) para a Saúde, na Assembleia da República. Mas a oposição desconfia deste "milagre" e diz que "é um sinal claro de que o utente vai pagar mais", com a anunciada revisão do sistema de comparticipações. O ministério não negou.Questionado à saída do debate, o secretário de Estado Óscar Gaspar não desmente. Refere simplesmente que neste momento apenas discute o Orçamento do Estado, reservando a revisão do sistema de comparticipações para breve. O responsável ministerial refere que a subida verificada em 2009 (que ascendeu aos 6,3% e é a maior dos últimos cinco anos) "tem de ser contida", o que será feito através de um pacote de medidas: promoção dos genéricos e um acordo "para os próximos três anos" com a indústria farmacêutica, adiantou. Em cima da mesa não está uma nova descida imposta nos preços dos medicamentos, porque considera que "causa distorções do mercado". Já o sistema de comparticipações "é outra coisa, à parte", escusando-se a adiantar mais.A oposição não está convencida. "Já toda a gente percebeu que será o doente a pagar essa redução", afirmou o deputado do PCP Bernardino Soares. Da esquerda à direita, foram muitas as críticas ao "subfinanciamento" e aos "números de fantasia" apresentados para o sector. João Semedo, do Bloco de Esquerda, diz que este "é o pior orçamento para a saúde do governo socialista", porque "não respeita as necessidades de financiamento e investimento é mau para os hospitais, para o Serviço Nacional de Saúde [SNS], para os doentes. Só não é mau para os consórcios que ganharam as parcerias público-privadas, que são as únicas que vão ter um aumento quase do dobro". E disse ainda que o número que permitiria "pôr fim à falsidade da campanha pública, iniciada ainda com Correia de Campos, dos orçamentos reais" - a dívida do SNS - , "é a verdadeira face oculta do Ministério da Saúde e um verdadeiro tabu". Também Rosário Águas, do PSD, usou as palavras "hipocrisia" e "mentira" para falar deste OE, que é "exímio em empurrar a despesa para debaixo do tapete", nomeadamente no caso dos hospitais com estatuto de empresa (EPE). Sobre a dívida do SNS, Óscar Gaspar diz que esta só estará consolidada no primeiro semestre, mas "o referencial devem ser os 2,5 mil milhões das compras dos hospitais, pagos a uma média de 127 dias".No ano passado, o prejuízo do exercício do SNS foi de 331 milhões de euros, de acordo com as contas apresentadas pelo governo. Óscar Gaspar sublinhou que houve duas despesas que não estavam previstas: 100 milhões de euros para responder à pandemia de gripe A e um reforço de 70 milhões para os hospitais. Para 2010, as previsões são de 23,9 milhões positivos. As medidas levadas ao Parlamento pela equipa ministerial passam por uma maior cobrança das facturas das seguradoras, que acumulam uma dívida de 70 milhões e pagam em média a 21 meses. "A execução orçamental será acompanhada de forma mais rigorosa por parte do Ministério da Saúde", anunciou ainda a ministra.Para a oposição, há uma clara redução do financiamento da saúde, que subiu 0,6%, quando a inflação é de 0,8%. A ministra admitiu: "Nunca estamos contentes com o orçamento que temos."No entanto, garantiu que "os hospitais não vão ver o seu orçamento diminuído, nem a produção vai diminuir".Teresa Caeiro, do CDS, questionou ainda a ministra sobre o aumento dos encargos com a saúde para as famílias e a ministra admitiu que se trata de "uma preocupação". http://www.ionline.pt/conteudo/47607-saude-nao-afasta-subida-do-custo-com-medicamentos-os-doentes
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Ministra anuncia redução de 16 milhões na despesa com remédios. Oposição diz que será à custa do utente.O Ministério da Saúde quer reduzir 16 milhões de euros (1%) a despesa do Estado com medicamentos durante este ano. O anúncio foi feito ontem pela ministra Ana Jorge, no debate sobre o Orçamento do Estado (OE) para a Saúde, na Assembleia da República. Mas a oposição desconfia deste "milagre" e diz que "é um sinal claro de que o utente vai pagar mais", com a anunciada revisão do sistema de comparticipações. O ministério não negou.Questionado à saída do debate, o secretário de Estado Óscar Gaspar não desmente. Refere simplesmente que neste momento apenas discute o Orçamento do Estado, reservando a revisão do sistema de comparticipações para breve. O responsável ministerial refere que a subida verificada em 2009 (que ascendeu aos 6,3% e é a maior dos últimos cinco anos) "tem de ser contida", o que será feito através de um pacote de medidas: promoção dos genéricos e um acordo "para os próximos três anos" com a indústria farmacêutica, adiantou. Em cima da mesa não está uma nova descida imposta nos preços dos medicamentos, porque considera que "causa distorções do mercado". Já o sistema de comparticipações "é outra coisa, à parte", escusando-se a adiantar mais.A oposição não está convencida. "Já toda a gente percebeu que será o doente a pagar essa redução", afirmou o deputado do PCP Bernardino Soares. Da esquerda à direita, foram muitas as críticas ao "subfinanciamento" e aos "números de fantasia" apresentados para o sector. João Semedo, do Bloco de Esquerda, diz que este "é o pior orçamento para a saúde do governo socialista", porque "não respeita as necessidades de financiamento e investimento é mau para os hospitais, para o Serviço Nacional de Saúde [SNS], para os doentes. Só não é mau para os consórcios que ganharam as parcerias público-privadas, que são as únicas que vão ter um aumento quase do dobro". E disse ainda que o número que permitiria "pôr fim à falsidade da campanha pública, iniciada ainda com Correia de Campos, dos orçamentos reais" - a dívida do SNS - , "é a verdadeira face oculta do Ministério da Saúde e um verdadeiro tabu". Também Rosário Águas, do PSD, usou as palavras "hipocrisia" e "mentira" para falar deste OE, que é "exímio em empurrar a despesa para debaixo do tapete", nomeadamente no caso dos hospitais com estatuto de empresa (EPE). Sobre a dívida do SNS, Óscar Gaspar diz que esta só estará consolidada no primeiro semestre, mas "o referencial devem ser os 2,5 mil milhões das compras dos hospitais, pagos a uma média de 127 dias".No ano passado, o prejuízo do exercício do SNS foi de 331 milhões de euros, de acordo com as contas apresentadas pelo governo. Óscar Gaspar sublinhou que houve duas despesas que não estavam previstas: 100 milhões de euros para responder à pandemia de gripe A e um reforço de 70 milhões para os hospitais. Para 2010, as previsões são de 23,9 milhões positivos. As medidas levadas ao Parlamento pela equipa ministerial passam por uma maior cobrança das facturas das seguradoras, que acumulam uma dívida de 70 milhões e pagam em média a 21 meses. "A execução orçamental será acompanhada de forma mais rigorosa por parte do Ministério da Saúde", anunciou ainda a ministra.Para a oposição, há uma clara redução do financiamento da saúde, que subiu 0,6%, quando a inflação é de 0,8%. A ministra admitiu: "Nunca estamos contentes com o orçamento que temos."No entanto, garantiu que "os hospitais não vão ver o seu orçamento diminuído, nem a produção vai diminuir".Teresa Caeiro, do CDS, questionou ainda a ministra sobre o aumento dos encargos com a saúde para as famílias e a ministra admitiu que se trata de "uma preocupação". http://www.ionline.pt/conteudo/47607-saude-nao-afasta-subida-do-custo-com-medicamentos-os-doentes