O Bloco de Esquerda (BE) acusou ontem os dois secretários de Estado do Ministério da Saúde (MS) de tentarem "intoxicar" o debate sobre o Orçamento para 2011 "com declarações que apenas pretendem manipular os números". Em comunicado, o BE recorda que o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciou que a tutela vai investir no próximo ano 12 milhões de euros na área da procriação medicamente assistida (PMA), "o mesmo valor deste ano", e que o secretário de Estado adjunto, Manuel Pizarro, adiantou que o Orçamento para 2011 prevê 31 milhões para os cheques-dentista, "um aumento de 50 por cento em relação aos 14 milhões gastos em 2010".
Como o programa de saúde oral para este ano já tinha um orçamento de 31 milhões de euros, o que aconteceu foi "um corte em mais de 50 por cento", conclui o BE. Quanto à PMA, diz que, "a meio do ano, o ministério reduziu em 50 por cento o montante disponível para pagamento deste programa aos hospitais". Face às restrições anunciadas para 2011, "como pode a tutela garantir que os cortes verificados em 2010, tanto na área da PMA como da saúde oral, não voltarão a repetir-se?", pergunta.
Frisando que o deputado do BE João Semedo estava presente e ouviu as declarações de Manuel Pizarro no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, o MS esclareceu por escrito que o que o governante afirmou foi que "também no plano financeiro se podia avaliar o crescimento do programa de promoção de saúde oral". Isto porque o valor de cheques-dentista facturados "cresceu de 1,7 milhões de euros, em 2008, para 10 milhões de euros em 2009 e para 14 milhões de euros nos primeiros 10 meses de 2010 [a utilização está longe dos 100 por cento]". Manuel Pizarro disse ainda que em 2011 este programa "mantém o orçamento de 2010" e tem em conta "o previsível aumento de utilização pelas grávidas, idosos e crianças e jovens" e o alargamento aos doentes com VIH/Sida. Em 2011 "não vai haver cortes nestes dois programas [saúde oral e PMA] por opção política", frisa Manuel Pizarro, que lamenta que o BE procure "espaço político" com uma matéria "em que não tem razão".
Satisfeita com o facto de o orçamento para a PMA em 2011 não sofrer cortes, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, Cláudia Vieira, lamenta, porém, que o programa ainda esteja "muito atrasado". Alexandra CamposManuel Pizarro diz que valor de cheques-dentista cresceu de 1,7 milhões em 2008 para 14 milhões de Janeiro a Outubro de 2010
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O Bloco de Esquerda (BE) acusou ontem os dois secretários de Estado do Ministério da Saúde (MS) de tentarem "intoxicar" o debate sobre o Orçamento para 2011 "com declarações que apenas pretendem manipular os números". Em comunicado, o BE recorda que o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciou que a tutela vai investir no próximo ano 12 milhões de euros na área da procriação medicamente assistida (PMA), "o mesmo valor deste ano", e que o secretário de Estado adjunto, Manuel Pizarro, adiantou que o Orçamento para 2011 prevê 31 milhões para os cheques-dentista, "um aumento de 50 por cento em relação aos 14 milhões gastos em 2010".
Como o programa de saúde oral para este ano já tinha um orçamento de 31 milhões de euros, o que aconteceu foi "um corte em mais de 50 por cento", conclui o BE. Quanto à PMA, diz que, "a meio do ano, o ministério reduziu em 50 por cento o montante disponível para pagamento deste programa aos hospitais". Face às restrições anunciadas para 2011, "como pode a tutela garantir que os cortes verificados em 2010, tanto na área da PMA como da saúde oral, não voltarão a repetir-se?", pergunta.
Frisando que o deputado do BE João Semedo estava presente e ouviu as declarações de Manuel Pizarro no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, o MS esclareceu por escrito que o que o governante afirmou foi que "também no plano financeiro se podia avaliar o crescimento do programa de promoção de saúde oral". Isto porque o valor de cheques-dentista facturados "cresceu de 1,7 milhões de euros, em 2008, para 10 milhões de euros em 2009 e para 14 milhões de euros nos primeiros 10 meses de 2010 [a utilização está longe dos 100 por cento]". Manuel Pizarro disse ainda que em 2011 este programa "mantém o orçamento de 2010" e tem em conta "o previsível aumento de utilização pelas grávidas, idosos e crianças e jovens" e o alargamento aos doentes com VIH/Sida. Em 2011 "não vai haver cortes nestes dois programas [saúde oral e PMA] por opção política", frisa Manuel Pizarro, que lamenta que o BE procure "espaço político" com uma matéria "em que não tem razão".
Satisfeita com o facto de o orçamento para a PMA em 2011 não sofrer cortes, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, Cláudia Vieira, lamenta, porém, que o programa ainda esteja "muito atrasado". Alexandra CamposManuel Pizarro diz que valor de cheques-dentista cresceu de 1,7 milhões em 2008 para 14 milhões de Janeiro a Outubro de 2010