Bloco de Esquerda pede ao Governo dados sobre as dívidas da Saúde

19-12-2009
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"A recente audição não foi suficientemente esclarecedora quanto à situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE (Entidade Pública Empresarial) do Sistema Nacional de Saúde (SNS)", lê-se no requerimento assinado pelo deputado João Semedo e enviado para o Governo. "Nem quanto ao valor da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica que, segundo informações disponíveis, já ultrapassou os 600 milhões de euros, nem quanto ao saldo actual do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS que, presumimos, está esgotado."

O BE refere que, estando o ano a chegar ao fim, "não é compreensível como vão os hospitais liquidar as suas dívidas e que medidas vai o Governo tomar para dotar os hospitais dessa capacidade". Pede então ao ministério dados sobre a dívida a fornecedores a 30 de Novembro, por hospital ou centro hospitalar, assim como o saldo do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS.

Também depois da ida de Ana Jorge à Assembleia da República o grupo parlamentar do PSD entregou ao presidente da Assembleia da República um requerimento para que Jaime Gama dê o seu “alto patrocínio” à análise da execução económico-financeira das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

“Torna-se relevante apurar a realidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde, contendo toda a informação contabilística dos serviços e das entidades que integram o SNS”, diz o requerimento, citado pela Lusa.

O pedido é justificado com a dificuldade em realizar uma avaliação rigorosa das contas da saúde ao longo dos anos, citando deficiências no sistema de apuramento de contas apontadas pelo Tribunal de Contas, e com o crescimento das despesas acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 15 anos, e acima da medida dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De acordo com o documento, que mostra os números de Outubro, a dívida dos hospitais subiu para os 596,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 36,9 por cento face aos valores de Janeiro. Em termos de demora nos pagamentos, o valor aumentou 47,4 por cento face a Janeiro, estando agora nos 286, ou seja, os hospitais públicos demoram, em média, 286 dias a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica.

"A recente audição não foi suficientemente esclarecedora quanto à situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE (Entidade Pública Empresarial) do Sistema Nacional de Saúde (SNS)", lê-se no requerimento assinado pelo deputado João Semedo e enviado para o Governo. "Nem quanto ao valor da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica que, segundo informações disponíveis, já ultrapassou os 600 milhões de euros, nem quanto ao saldo actual do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS que, presumimos, está esgotado."

O BE refere que, estando o ano a chegar ao fim, "não é compreensível como vão os hospitais liquidar as suas dívidas e que medidas vai o Governo tomar para dotar os hospitais dessa capacidade". Pede então ao ministério dados sobre a dívida a fornecedores a 30 de Novembro, por hospital ou centro hospitalar, assim como o saldo do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS.

Também depois da ida de Ana Jorge à Assembleia da República o grupo parlamentar do PSD entregou ao presidente da Assembleia da República um requerimento para que Jaime Gama dê o seu “alto patrocínio” à análise da execução económico-financeira das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

“Torna-se relevante apurar a realidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde, contendo toda a informação contabilística dos serviços e das entidades que integram o SNS”, diz o requerimento, citado pela Lusa.

O pedido é justificado com a dificuldade em realizar uma avaliação rigorosa das contas da saúde ao longo dos anos, citando deficiências no sistema de apuramento de contas apontadas pelo Tribunal de Contas, e com o crescimento das despesas acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 15 anos, e acima da medida dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De acordo com o documento, que mostra os números de Outubro, a dívida dos hospitais subiu para os 596,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 36,9 por cento face aos valores de Janeiro. Em termos de demora nos pagamentos, o valor aumentou 47,4 por cento face a Janeiro, estando agora nos 286, ou seja, os hospitais públicos demoram, em média, 286 dias a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica.

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