E Dias Loureiro lá se demitiu…

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Custou mas Manuel Dias Loureiro lá se demitiu. Já o devia ter feito há muito mais tempo. Foi negativo para ele, provavelmente para a investigação criminal em curso e, com toda a certeza, confrangedor para o Presidente da República.

No entanto, Cavaco Silva não está isento de alguma responsabilidade. Mesmo que não quisesse afastar o seu ex-ministro da Administração Interna, o presidente poderia e deveria ter-lhe pedido que saísse ou que suspendesse o mandato, algo que o regimento do Conselho de Estado permite.

De resto, depois da audiência de ontem, no Parlamento, de Oliveira e Costa, não lhe restava outro caminho digno. E isso é o pior. Dias Loureiro saí fragilizado, empurrado pelo longo depoimento do ex-líder do BPN. Não sabemos se é ou não culpado, se as críticas que lhe foram apontadas são ou não verdadeiras mas a sua saída, a forma como só agora, só hoje, abandonou o Conselho de Estado, dá ideia de quem teve de enrolar o “rabo entre as pernas” e bater a porta, cabisbaixo.

A este propósito, e para memória futura, aqui ficam dois documentos importantes:

O relato feito pelos dois repórteres do Expresso na comissão parlamentar (abaixo) e o depoimento de Oliveira e Costa (depoimento_oliveira_costa_parlamento_260520092).

00h23: À saída

Ao fim de oito horas de audição, Oliveira Costa ainda teve o que dizer aos jornalistas, à saída da comissão: “Não me sinto traído por ninguém. Estou sempre disposto a perdoar a tudo e a todos. Para mim, dizer alguma coisa que vá ferir alguém provoca-me uma consternação muito grande”, assegurou. E deixou uma última garantia: “Apesar de ser um velhote, não estou aqui para destruir, mas para construir”.

00h20: Os trabalhos acabaram

00h10: O senhor X

Oliveira Costa falou numa certa personagem, “que todos conhecem”, que pressionou o BPN para lhe pagar uma avença. João Semedo quis saber quem era, e tentou a hipótese de ser um ex-ministro. “Não. Se dissesse secretário de Estado…”, respondeu Oliveira Costa, visivelmente divertido com a situação. Acabou por não revelar de quem se trata.

00h02: Todos fazem cosmética

Questionado por João Semedo sobre a manipulação de contas no BPN, como referiram vários responsáveis que passaram pela comissão de inquérito, Oliveira Costa questionou: “Conhece algum banco que não faça cosmética? Os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros, não querem pagar impostos. Há mesmo um banco que fazia isso: tinha lucros formidáveis e pagava muito poucos impostos”. Especulando sobre o futuro da banca, admitiu: “Com este colapso, talvez possa aparecer uma nova ordem. Eu é que nunca mais queria participar em banco nenhum.”

23h50: A “surpresa” das offshores

Questionado por João Semedo sobre se tinha conhecimento de um número tão elevado de operações em tantas sociedades offshores (94), Oliveira Costa responde assim: “Não fazia ideia, que havia… para mim é uma surpresa. Eu não fiz nenhuma, nem sei como é que se faz.”

23h45: O plano de Joaquim Coimbra

Joaquim Coimbra volta a ser apontado por Oliveira Costa como o homem por detrás de um acordo secreto para desarticular o SLN.

“Ele queria vender o banco, desarticular o grupo”, sustentou o banqueiro. “Se ele vendesse o banco, o resto ficava livre: se quisesse comprar os vinhos comprava os vinhos, ele desejava a parte de saúde e mais umas coisas…” Depois de expor esta tese, Oliveira Costa virou-se para a presidente da comissão de inquérito, Maria de Belém: “Eu peço para não ficar nas actas, porque isto é um bocado de especulação”.

Mas insistiu, sobre Joaquim Coimbra: “Ele é um homem de negócios hábil, e se apanha alguém menos hábil, aproveita-se da situação.”

23h35: O desabafo e a fava

A maratona de explicações já deu lugar a desabafos de Oliveira Costa sobre a vida que viveu e o que não viveu, o seu gosto pelo trabalho, a dificuldade em relacionar-se socialmente com as pessoas e outras dissertações quasi-filosóficas.

“Eu passei pela vida sem ver a vida” ou “trabalho desde os 12 anos, só me sentia feliz a trabalhar”, “às vezes eu sou um bocado revoltado” foram alguns dos desabafos de Oliveira Costa, no período de respostas a João Semedo, do BE.

O deputado bloquista ouviu o interlocutor com bonomia. “Vejo que o desabafo caiu na parte das minhas perguntas, como quem come o bolo-rei e lhe calha a fava”, comentou. “Mas não me importo. Eu passei parte da minha vida a ouvir as pessoas a falar das suas maleitas.” João Semedo é médico.

23h30: Deloitte

Segundo Oliveira Costa, a Deloitte deixou de ser o auditor do grupo porque falhou todos os prazos para entrega de uma auditoria encomendada no primeiro trimestre de 2003. “A Deloite é um caso absolutamente inacreditável”, disse.

“O BdP pediu informação, e como não chegava, fez um ultimato” – desse ultimato do supervisor bancário, resultou outro do BPN para o auditor, contou Oliveira Costa. No entanto, o prazo e hora estabelecidos pelo então presidente do banco não foi cumprido.

Assim, explica Oliveira Costa, foi denunciado o contrato com a Deloitte e o BPN já não quis a auditoria pela qual “já tínhamos pago 15 mil euros e tínhamos mais 37 mil para pagar”.

23h19: “Não posso falar sobre isso”

Repetem-se as recusas de Oliveira Costa a responder a questões concretas, nomeadamente sobre operações offshore. “Não me lembro”; “não posso falar sobre isso”; “depois conto-lhe”.

Ao fim de 7 horas de inquérito, o banqueiro ainda dá respostas originais: “Ah, já me lembro!… Mas não lhe posso falar sobre isso. Mas não tem nada de especial… A mim só me interessa saber se alguém roubou e para onde é que foi o dinheiro.”

Comentário de Nuno Melo: “Pois, a mim também é isso que me interessa saber.” As perguntas prosseguem agora com João Semedo, do BE.

23h16: Colapso

Cansado com o detalhe das perguntas de Nuno Melo, agora debruçando-se sobre o investimento do BPN na colecção de arte Miró, Oliveira Costa avisa: “Se se fossem esmiuçar as coisas, era o colapso na banca portuguesa.”

23h00: “Atitude abusiva do BdP”

O deputado centrista Nuno Melo confronta Oliveira Costa com as inúmeras questões colocadas em dois relatórios de Inspecção do Banco de Portugal ao grupo BPN, um de 2002 e outro de 2005, questionando-o sobre se o BPN não dava respostas. Oliveira Costa reage dizendo que “há certamente respostas dadas a essas questões. Eu próprio cheguei a dar respostas de 20 páginas”. E acrescenta que “há uma atitude abusiva do BdP ao fazer extrapolações de uma amostra enviesada”.

O deputado confrontava o ex-presidente do grupo quanto a questões conhecidas pelo próprio, como a existência de carteiras de crédito com risco elevado, negócios com offshores ocultos e falta de informação sobre a titularidade de empresas da Sociedade Lusa de Negócios.

“Tudo que de mais relevante a comissão parlamentar apurou está vertido em relatórios do BdP, e o BdP não agiu. Pergunto se estes factos não traduziam indícios que justificavam o uso de um dos seus poderes de supervisão”, questionou o deputado do CDS.

Nuno Melo voltou a lembrar que, de acordo com Abd

oo

l Vakil, havia mais de 150 pedidos de esclarecimento do BdP ao BPN que estavam por responder quando Oliveira Costa deixou a direcção. O ex-presidente já antes tinha respondido a essa questão, colocada por Honório Novo, dizendo que “o dr. Vakil economiza muito na verdade”. E acrescentou que, perante as muitas solicitações do regulador, “o BPN procurava ajustar as recomendações feitas pelo BdP”, o que “por vezes demorava algum tempo”.

22h40: Dívida da EDP

Oliveira Costa conta que a EDP tinha uma dívida ao BPN “de 780 ou 870 mil euros, não tenho a certeza. Tinha que pagar e tinha dificuldade em contabilizar essa verba”. Um pagamento, que o banqueiro diz não saber se foi feito, e que seria relativo ao negócio da Redal. Confrontado com a existência de suspeitas de que esse valor seria relativo ao pagamento de comissões a Alejandre Agag, envolvido no negócio, Oliveira Costa disse nada saber. “É mais uma coisa para averiguar”, constatou.

22h15: Oliveira Costa vai queixar-se ao Ministério Público

“Vou mandar isto para o Ministério Público”, disse Oliveira Costa quando confrontado com as cópias dos contratos de Porto Rico. “Não me revejo neste contrato”, disse sobre o documento de venda das participações nas empresas de Porto Rico, embora admitindo que uma das assinaturas constantes dos documentos parece a sua. Mas Oliveira Costa não está certo de ter assinado tal papel: “A minha assinatura é muito fácil de falsificar”, e isso já terá acontecido, afirmou o ex-presidente do BPN.

O CDS passou imagens de Hector Hoyos, o homem que negociou a venda das empresas em Porto Rico, a denunciar a existência de subornos para a SLN, que passariam por Oliveira Costa. “Têm que provar”, desafiou o banqueiro. “Se alguém puder provar que eu recebi um euro do grupo, então que me venham prender para o resto da vida. (…) Não percebo que 20 milhões são esses”, disse, referindo-se aos valores mencionados por Hoyos nessa entrevista à TVI.

A favor da sua inocência, Oliveira Costa contou que chegou a renunciar a um prémio de um milhão de euros que lhe teria sido atribuído pela SLN.

22h10: Sócrates “dava aval”

Oliveira Costa confirma que José Sócrates, posto a par de negociações então em curso, dava aval à terceira solução apresentada para a venda da SLN, a um grupo líbio. “Dava aval… Não discordava, pelo menos”, afirmou o antigo homem-forte do BPN, em resposta a Nuno Melo.

22h00: Reinício dos trabalhos

Nuno Melo: “Não queria sair daqui a julgar que a culpa é de um homem só, que seria o dr. Oliveira Costa, julgo que a culpa é partilhada. Mas também não queria sair daqui a pensar que a culpa de tudo foi só do dr. Dias Loureiro…” Oliveira Costa: “Mas é. Um bocadinho.”

21h45: Nova pausa

Intervalo de cinco minutos, antes das perguntas de Nuno Melo, do CDS, que anunciou a projecção de “um filme”. Oliveira Costa, que tem muitas vezes recorrido ao humor para contornar algumas perguntas, utilizou outra vez esse expediente, numa abordagem a Nuno Melo: “Diga já as perguntas, que eu respondo sim, não, sim, não, sim, não…”

21h20: Oliveira Costa diz que afirmação de Coimbra de que pensava que BI era Bilhete de Identidade “não é credível”

Oliveira Costa afirmou que não foi ele que mandou fazer o documento “O Estado da Nação”, onde se falava da situação do grupo, das imparidades, de uma série de off-shores, e de inúmeras imparidades.

Questionado pelo deputado do PCP, Honório Novo, Oliveira Costa apenas disse: “não acredito que tenha sido mandado fazer por nenhum accionista”, mas “não me atrevo a dizer nada porque são meras suposições minhas”.

Quanto ao facto do accionista Joaquim Coimbra ter dito que pensava que BI (Banco Insular) era Bilhete de Identidade, Oliveira Costa diz que essa afirmação “não é credível”, recusando-se a dizer quem sabia do BI.

O fundador do BPN, preso preventivamente, está convencido que os accionistas queriam afastá-lo por causa da sua idade: “não havia razão objectiva”. Questionado por Hugo Veloza, do PSD, a respeito dos problemas do grupo e das razões porque se pretendia arranjar comprador, Oliveira Costa afirma que “queria vender o grupo para salvar os accionistas”.

Acrescenta mesmo que o grupo tinha dificuldades que aumentaram com a crise financeira. “Havendo valores e bom património é preciso ter capacidade financeira”, fugindo à questão e ao que estava por detrás da necessidade de venda”.

20h38: Oliveira Costa reconhece ter sido centralizador mas descarta culpas

“Abusei desse princípio”, afirmava Oliveira Costa quanto ao facto de ser acusado de centralizar a gestão. “Fui empurrado para ser centralizador e deixei-me empurrar”, justificou, explicando que o grupo estava organizado por sub-holdings e os seus responsáveis tinham obrigação de exercer as suas funções com eficácia e muitas vezes teria sido bom que o fizessem. “Às vezes não faziam”, disse.

Quanto às razões porque os accionistas nunca quiseram vender o grupo, ou a venda não se concretizou, Oliveira Costa diz apenas que “havia muitos interesses”, referindo-se a alguns accionistas. E fez novamente referência ao accionista Joaquim Coimbra, que “tinha interesse na Murganheira e queria comprar a Raposeira”.

Para Oliveira Costa a razão é simples: “Não há entendimento. Ou são psicóticos ou há interesses económicos”, referindo-se às vendas frustradas do grupo.

20h18: Advogado aconselha Oliveira Costa a não falar de Banco Insular nem de quem beneficiou deste

Oliveira Costa afirmou que houve dois accionistas entre o grupo dos Dez, que beneficiaram da actuação do Banco Insulat em Cabo Verde. Contudo, Oliveira Costa tinha já referido o nome de um dos accionistas, o de Almiro silva. Mas fez logo saber que “sobre o banco insular não falo”.

Ficam assim, de alguma forma, defraudadas as expectativas dos deputados que queriam esclarecer. E serão muitas a áreas que o fundador não vai responder, entre as quais detalhes sobre o negócio de Porto Rico e pagamentos em dinheiro. Nesta altura Oliveira Costa resguarda-se no segredo de justiça.

20h05: “Desaconselhei a ida de Dias Loureiro ao Banco de Portugal”

O deputado socialista avança para a questão que diz respeito a Manuel Dias Loureiro e à sua ida ao Banco de Portugal. “Na verdade desencorajei Dias Loureiro a ir ao Banco de Portugal”.

O fundador diz mesmo que sabia da intenção e a desaconselhou, afirmando ainda ter dito a Dias Loureiro que António Marta “estava a fazer o que lhe competia”.

Acrescentou também ter dito a Loureiro que foi colega de António Marta no BdP durante muitos anos e que “nunca lhe pedi nada”. Mas Dias Loureiro diz que acabou por ir, mas não “com o meu conselho”.

20h00: Oliveira Costa diz que supervisor não deve ser crucificado e invoca segredo de justiça

“Tentar crucificar o supervisor do Banco de Portugal por causa do que está a acontecer no BPN, BPP e no BCP é injusto”, afirmou Oliveira Costa a uma questão colocada pelo deputado socialista Ricardo Rodrigues.

O ex-presidente não respondeu à questão, tendo o deputado reformulado a questão: Seria possível ao BdP detectar as situações? Oliveira Costa afirma que a questão “faz parte de um conjunto de questões a que o segredo de justiça o obriga a silenciar”.

19h35: Oliveira Costa opina sobre gestão do grupo depois da sua saída

Aos deputados o ex-presidente do grupo BPN, único arguido em prisão preventiva no caso BPN, refere que quando se fala em imparidades devem referir-se a actos de gestão dos últimos 15 meses e da perda de valor dos activos que entretanto aconteceu.

Oliveira Costa que ainda não falou do Banco Insular e da sua consolidação no grupo e das irregularidades e créditos de difícil incumprimento em diversas “offshores”, parece esquecer os diversos contornos do grupo a que presidiu e que contava com dezenas de “of

fshores” nas quais estão créditos sem quaisquer garantias, e cuja gestão remonta ao seu mandato à frente do grupo. A declaração de Oliveira Costa dura já três horas.

19h00: Nova paragem

A sessão foi mais uma vez interrompida por 15 minutos.

18h45: Fundador do BPN explica ausência de parcerias

Oliveira Costa vira-se agora para a Caixa da Galicia, ou seja, para uma eventual entrada de capital no BPN por parte do grupo espanhol. Esta decisão, segundo o então presidente do grupo, diz que Dias Loureiro ficou de acompanhar o processo, mas “nunca me apresentou papel nenhum”. Contrariando o que Dias Loureiro disse aos deputados quando afirmou que o grupo não estava interessado em fazer parcerias com ninguém.

Ainda referindo-se às áreas de negócio que Dias Loureiro acompanhou, Oliveira Costa, aborda também o negócio da Saúde, e eventuais parcerias que não se revelaram em coisa nenhuma. Não havia um interesse efectivo por parte dos eventuais interessados que chegavam.

Oliveira Costa quis dar a entender que não foi por sua culpa que não se fizeram parcerias, ao contrário, do que foi dito, por alguns responsáveis que o acusaram de “centralizados”.

18h15: El Assir & Dias Loureiro

Oliveira Costa fez questão de salientar que o marroquino El Assir chegou à SLN pela mão de Dias Loureiro e através da venda da Redal: “A febre de venda só surgiu quando apareceu em cena o senhor El Assir. A partir daí, tudo o que era bom passou a ser um risco que deveríamos cortar quanto antes, para ainda se poderem fazer algumas mais valias”, disse aos deputados, contrariando a versão benigna dos acontecimentos que foi apresentada por Dias Loureiro.

Foi El Assir quem sugeriu negócio de Porto Rico, negócio esse que, segundo Oliveira Costa, foi avaliado tecnicamente por Vieira Jordão, que “manteve sempre dúvidas sobre o projecto”. No entanto, “nunca o fez com o vigor que manifestou perante os senhores deputados”. Oliveira Costa assumiu que “também não estava confortável” com o negócio, mas que Dias Loureiro tinha transmitido uma espécie de ultimato de El Assir: ou a compra da Biometrics, de Porto Rico, ia para a frente, ou o marroquino deixava de apoiar o grupo na venda da Redal. Ou seja, Oliveira Costa colocou Dias Loureiro e El Assir no fulcro de ambos os negócios – em particular o de Porto Rico, que se revelaria desastroso para a SLN.

18h05: Oliveira Costa desmente Dias Loureiro

“A verdade está com o Dr. António Marta”, afirmou Oliveira Costa, referindo-se às duas versões existentes sobre o encontro de Dias Loureiro com o antigo vice-governador do Banco de Portugal. No relato do fundador do BPN, quando voltou do BdP, após a reunião com Marta, Dias Loureiro contou-lhe o que se tinha passado: “Tinha-lhe feito sentir que a supervisão estava constantemente a questionar o BPN”, ao que o vice de Constâncio lhe terá respondido que “o Banco de Portugal estava activo em todos os Bancos”. “Quanto muito”, António Marta teria admitido a Loureiro que, sendo o BPN um banco pequeno, “seria mais fácil aprofundar os trabalhos”. No entanto, “o modelo de intervenção da Supervisão era universal”.

Ou seja, a reunião entre Loureiro e Marta – de acordo com o relato que aquele terá feito a Oliveira Costa, e que este contou aos deputados – aconteceu tal como o ex-supervisor tem sustentado. E não como Dias Loureiro agora conta – que teria ido alertar para situações menos claras dentro do banco. Para Oliveira Costa, a nova versão dos factos agora assumida por Dias Loureiro revela uma “descarada deslealdade”, atribuível a “impulsos egoicos” e a uma “inconsciência do Ego”.

18h00: Audiência recomeça

Os trabalhos são retomados. Oliveira Costa responde às afirmações de Dias Loureiro.

17h50: Sem aliança

A audiência está suspensa para um intervalo pedido por Oliveira Costa, que ainda não terminou a sua exposição inicial iniciada às 16h35. O ex-presidente do BPN, que no decorrer deste processo protagonizou um divórcio considerado suspeito pelos investigadores, apareceu hoje no Parlamento sem aliança no dedo.

Da primeira vez que esteve com os deputados, já divorciado, continuava a usar aliança, o que foi bastante comentado pelos parlamentares. Agora, a ausência de aliança também já mereceu comentários…

17h44: Uma hora “non-stop”

Oliveira Costa falou durante mais de uma hora perante os deputados da comissão de inquérito. O ex-homem forte do BPN elencou as possibilidades que se colocaram para a venda do grupo BPN ou parte do grupo, com das hipóteses principais: a Carlyle ou um grupo da Arábia Saudita.

Perante a eminência de um acordo com a Carlyle, acusou o Grupo dos Dez, em particular Joaquim Coimbra, de ter inviabilizado qualquer negócio – aproveitando ainda para ligar este grupo de accionistas de referência ao escritório de advogados de Pedro Rebelo de Sousa. Oliveira Costa não deixou também de nomear Manuela Ferreira Leite, ao lembrar uma circunstância em que Coimbra faltou a uma reunião do banco para estar numa iniciativa partidária do PSD, partido a que está ligado.

Oliveira Costa deixou claro que entende ter sido Coimbra o principal obreiro do descalabro do BPN, acusando-o mesmo de ter montado uma “cilada” e pretender o “desmembramento do grupo, que era o que lhes convinha”. O fundador do BPN chegou ao detalhe de relatar uma reunião em que o responsável pela gestão mediática da imagem do banco (da empresa Aximage), denunciou que Coimbra estava por detrás das notícias negativas para o BPN: “O Sr. Queirós apontou energicamente o dedo indicador para o Sr. Joaquim Coimbra e disse: ‘É o senhor!… E olhe que os jornalistas nem me pediram segredo quanto à fonte!”

Oliveira Costa acrescentou ainda uma terceira proposta, do grupo LAIP AK, para adquirir uma participação qualificada (51%) na SLN. Mas, considerou, “com a equipa do Dr. Cadilhe a trabalhar activamente na preparação do plano de revitalização do BPN para apresentar ao Governo, esta proposta era o pior que lhe podia acontecer.” Por isso foi inviabilizada.

Os trabalhos foram agora interrompidos para um intervalo.

17h10: “Quero é vê-lo na cadeia”

“A oferta que estava em apreciação correspondia a uma avaliação do Grupo na ordem dos 1.300 milhões de euros – que, perante a situação mundial, em constante degradação, podia ser considerada de muito boa”, referiu Oliveira Costa, relatando uma reunião com os oito accionistas-conselheiros, em Abril de 2008. O preço por acção era 2,75 euros.

Segundo Oliveira Costa, Avelino Silva, um dos accionistas presentes, respondeu-lhe: “Isso é uma proposta insultuosa, que serve os seus interesses mas não os nossos”. Ainda, de acordo com o relato do ex-presidente do BPN, o mesmo accionista disse-lhe na cara: “Por mim não me importo de perder tudo o que quero é vê-lo na cadeia”.

Segundo Oliveira e Costa, tanto a solução Carlyle como a da Arábia Saudita permitiam resolver a situação do Banco Insular e “outras questões do grupo”, mas os accionistas “nunca quiseram fazer o teste da transacção e fugiram sempre”, o que “acabou por ser uma arma mortífera para o grupo”.

17h05: Cadilhe saiu caro

No único momento em que fugiu ao “guião” do texto que levou escrito para o Parlamento, Oliveira Costa acrescentou uma “mera curiosidade”: “A entrada do Dr. Cadilhe custou cerca de dez vezes e meia o que eu ganhei em dez anos à frente do grupo [SLN]”.

16h58: Oliveira Costa acusa grupo de accionistas de abortar venda do grupo

A audiência de Oliveira Costa na comissão de inquérito ao BPN começou com uma declaração inicial do banqueiro que, segundo o próprio, visava esclarecer equívocos e “manipulações”.

O ex-presidente do grupo BPN começou por explicar que, em Agosto de 2007, um grupo de 10 accionistas, mas controlado por quatro, queriam vender o grupo a entidades estrangeiras. Houve vários interessados, des

de um grupo da Arábia Saudita à Carlyle.

Oliveira Costa afirma que reuniu sempre com o Conselho Superior para que o mandatassem para efectuar o negócio. Em Dezembro de 2007, o negócio teve a aceitação dos accionistas, mas Joaquim Coimbra deu uma ordem para desmarcar a viagem que estava agendada para que “eu me reunisse com a Carlyle”.

16h35: Oliveira Costa já está a falar

José Oliveira Costa já está na comissão parlamentar de inquérito ao “caso BPN”. O fundador e ex-presidente do grupo BPN chegou à Assembleia da República às 16h35, num carro celular e acompanhado de guardas prisionais. Entrou no edifico através de uma porta que normalmente está fechada – foi aberta especialmente, por ser a mais próxima da sala onde decorrem os trabalhos. Antes de Oliveira Costa, Maria de Belém Roseira, presidente da comissão, já tinha recebido Leonel Gaspar, o advogado do principal mentor do BPN.

A expectativa era enorme antes da chegada ao Parlamento do banqueiro mais mediático do momento. Os jornalistas marcaram lugar na sala com mais de uma hora de antecedência em relação ao horário previsto de início dos trabalhos e até Nuno Melo, do CDS, se espantou ao chegar: “Isto está muito concorrido!”, exclamou, perante a inusitada afluência de redactores, fotógrafos e operadores de câmara, mas também de deputados e funcionários do Parlamento. Ninguém queria perder o “big show Oliveira Costa”. O deputado do CDS, uma das “vedetas” deste inquérito parlamentar, chegou acompanhado de dois assessores, que carregavam dois tróleis com documentos relacionados com este caso.

Desobediência qualificada

Para além da audição a Oliveira Costa, os trabalhos de hoje da comissão de inquérito deverão ser marcados pelo pedido do PCP para que o Parlamento faça uma queixa formal contra o Banco de Portugal, por se recusar a entregar documentos pedidos pelos deputados, alegando sigilo profissional.

Para o comunista Honório Novo, a recusa do supervisor configura um crime de “desobediência qualificada”, pois as comissões de inquérito dispõem de competências “para decidir a prestação de testemunhos e ter acesso a documentos e informações, designadamente com quebra do segredo profissional” – de acordo com o parecer de Nuno Piçarra encomendado pela comissão parlamentar.

O socialista Ricardo Rodrigues já fez saber que considera o pedido do PCP uma “diligência inútil”, pelo que não será acompanhada pela maioria. Em vez de recorrer aos tribunais, o PS propõe acautelar estas situações no futuro – para isso, vai apresentar uma proposta de alteração à lei das comissões de inquérito quando esta comissão tiver um relatório final.