O Bloco de Esquerda voltou ontem a apresentar no Parlamento um projecto que prevê a generalização da prescrição por princípio activo e que dá ao doente a possibilidade de escolher uma marca de medicamento mais barata, dentro de um mesmo grupo homogéneo - que deverá ser definido pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). O diploma, semelhante a um outro que o partido apresentou em Maio e que foi chumbado, apresenta alterações que pretendem ir ao encontro das preocupações da Ordem dos Médicos.
O deputado João Semedo, ao PÚBLICO, explicou que o objectivo é semelhante: introduzir racionalidade na prescrição e garantir a sustentabilidade, já que "permite uma poupança de pelo menos 200 milhões de euros". "Os princípios são os mesmos, mas integrámos algumas ideias da Ordem dos Médicos, porque tenho de admitir que em algumas terapêuticas poderá não haver a mesma eficácia terapêutica", esclareceu.
O bloquista alertou que os grupos homogéneos - isto é, os medicamentos que são considerados "bioequivalentes" - deverão ser definidos pelo Infarmed, tal como as "raras" excepções. Se o regulador não ressalvar que um determinado medicamento não é igual a outro da mesma molécula, o médico nunca poderá "trancar a receita". Este projecto apresenta também algumas alterações à recém-anunciada legislação do Governo, que prevê que seja o doente a suportar a diferença de preço sempre que o medicamento seja mais caro, propondo o BE que o Estado pague o remanescente.
Semedo salientou que a farmácia passa a dispensar sempre o mais barato, "excepto se a opção do doente for outra", a pensar nos casos crónicos. Tendo em conta a revisão de preços a cada três meses, o BE pretende evitar que estes utentes saltem entre marcas. Segundo dados disponibilizados pelo BE, a prescrição por substância activa e a troca existem já em 17 países.
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O Bloco de Esquerda voltou ontem a apresentar no Parlamento um projecto que prevê a generalização da prescrição por princípio activo e que dá ao doente a possibilidade de escolher uma marca de medicamento mais barata, dentro de um mesmo grupo homogéneo - que deverá ser definido pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). O diploma, semelhante a um outro que o partido apresentou em Maio e que foi chumbado, apresenta alterações que pretendem ir ao encontro das preocupações da Ordem dos Médicos.
O deputado João Semedo, ao PÚBLICO, explicou que o objectivo é semelhante: introduzir racionalidade na prescrição e garantir a sustentabilidade, já que "permite uma poupança de pelo menos 200 milhões de euros". "Os princípios são os mesmos, mas integrámos algumas ideias da Ordem dos Médicos, porque tenho de admitir que em algumas terapêuticas poderá não haver a mesma eficácia terapêutica", esclareceu.
O bloquista alertou que os grupos homogéneos - isto é, os medicamentos que são considerados "bioequivalentes" - deverão ser definidos pelo Infarmed, tal como as "raras" excepções. Se o regulador não ressalvar que um determinado medicamento não é igual a outro da mesma molécula, o médico nunca poderá "trancar a receita". Este projecto apresenta também algumas alterações à recém-anunciada legislação do Governo, que prevê que seja o doente a suportar a diferença de preço sempre que o medicamento seja mais caro, propondo o BE que o Estado pague o remanescente.
Semedo salientou que a farmácia passa a dispensar sempre o mais barato, "excepto se a opção do doente for outra", a pensar nos casos crónicos. Tendo em conta a revisão de preços a cada três meses, o BE pretende evitar que estes utentes saltem entre marcas. Segundo dados disponibilizados pelo BE, a prescrição por substância activa e a troca existem já em 17 países.