O BE quer revogar todas as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. "Nem moderam nem financiam", argumenta o deputado João Semedo. "Antes que o Governo faça com as taxas moderadoras aquilo que está a fazer com as taxas sanitárias de saúde pública, o BE quer revogar", justificou o deputado, tendo apresentado um projecto de lei de revogação.
As taxas foram criadas pelos Governos de Cavaco Silva, mas recentemente o executivo de Sócrates "voltou a aumentá-las, retirou as isenções para desempregados e pensionistas", além de ter imposto multas. João Semedo dá um exemplo da ineficácia da aplicação de taxas como medida: "Só no Hospital de Matosinhos estão por pagar 3,8 milhões de euros. Quanto é que custará fazer esta cobrança?". Na exposição de motivos do projecto de lei, o BE argumenta que "os princípios de universalidade e de tendencial gratuitidade que norteiam o SNS" (...) "estão a ser fortemente postos em causa pela política de saúde seguida pelo actual Governo". Sofia Rodrigues
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O BE quer revogar todas as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. "Nem moderam nem financiam", argumenta o deputado João Semedo. "Antes que o Governo faça com as taxas moderadoras aquilo que está a fazer com as taxas sanitárias de saúde pública, o BE quer revogar", justificou o deputado, tendo apresentado um projecto de lei de revogação.
As taxas foram criadas pelos Governos de Cavaco Silva, mas recentemente o executivo de Sócrates "voltou a aumentá-las, retirou as isenções para desempregados e pensionistas", além de ter imposto multas. João Semedo dá um exemplo da ineficácia da aplicação de taxas como medida: "Só no Hospital de Matosinhos estão por pagar 3,8 milhões de euros. Quanto é que custará fazer esta cobrança?". Na exposição de motivos do projecto de lei, o BE argumenta que "os princípios de universalidade e de tendencial gratuitidade que norteiam o SNS" (...) "estão a ser fortemente postos em causa pela política de saúde seguida pelo actual Governo". Sofia Rodrigues