No seu relatório anual à Assembleia da República, o Provedor de Justiça critica o Banco de Portugal por falta de colaboração com a provedoria. O provedor considera que a atitude do Banco de Portugal não é diferente de anos anteriores, o que lamenta.
Num caso concreto, o Provedor diz mesmo que o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio se escudou, “numa alegada ausência de competência regulamentar específica (…) na matéria em causa”.
Neste caso, o Provedor de Justiça pretendia a colaboração do Governador do Banco de Portugal para conseguir “uma melhoria substancial dos procedimentos genericamente adoptados pela Banca em matéria de execução de ordens de penhora (não raro efectuada com violação de limites mínimos de impenhorabilidade…)”.
E depois de uma primeira resposta negativa, voltou a insistir com Constâncio, mas… “não obstante o Provedor de Justiça tivesse voltado a dirigir-se ao Governador do Banco de Portugal… a resposta recebida apenas manteve o já anteriormente alegado”.
No balanço anual das relações com o Banco de Portugal, o Provedor de Justiça refere que: “2008 não foi diferente de anos anteriores, o que se regista com pesar” e conclui: “Muito difícil se torna, pois, ao Provedor de Justiça, tranquilizar os cidadãos que se lhe dirigem quando estes se revelam descontentes ou inseguros quanto ao tipo de supervisão efectivamente exercida pelo Banco de Portugal, pois dela tem este órgão do Estado, também, conhecimento pouco profundo, não porque não tente conhecê-la melhor, mas porque não tem tido sucesso nessa sua tentativa”.
Ao Diário Económico, uma fonte do Banco de Portugal diz que recebeu 15.000 reclamações e que face a essas “as 30 apresentadas à Provedoria da Justiça têm pouco significado”.
Já na Assembleia da República o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda, e outros deputados, criticaram a atitude do Governador do Banco de Portugal e a sua supervisão (Leia o artigo de João Semedo Bancos: nova supervisão, novo supervisor.
Vítor Constâncio tem, no entanto, a compreensão dos banqueiros. Numa entrevista ao Jornal de Negócios dada na semana passada, o patrão do BES Ricardo Salgado veio defender a sua supervisão, dizendo mesmo: “nunca vi até agora nenhum governador de um banco central ser posto em causa por políticos, por parlamentos”.
Categorias
Entidades
No seu relatório anual à Assembleia da República, o Provedor de Justiça critica o Banco de Portugal por falta de colaboração com a provedoria. O provedor considera que a atitude do Banco de Portugal não é diferente de anos anteriores, o que lamenta.
Num caso concreto, o Provedor diz mesmo que o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio se escudou, “numa alegada ausência de competência regulamentar específica (…) na matéria em causa”.
Neste caso, o Provedor de Justiça pretendia a colaboração do Governador do Banco de Portugal para conseguir “uma melhoria substancial dos procedimentos genericamente adoptados pela Banca em matéria de execução de ordens de penhora (não raro efectuada com violação de limites mínimos de impenhorabilidade…)”.
E depois de uma primeira resposta negativa, voltou a insistir com Constâncio, mas… “não obstante o Provedor de Justiça tivesse voltado a dirigir-se ao Governador do Banco de Portugal… a resposta recebida apenas manteve o já anteriormente alegado”.
No balanço anual das relações com o Banco de Portugal, o Provedor de Justiça refere que: “2008 não foi diferente de anos anteriores, o que se regista com pesar” e conclui: “Muito difícil se torna, pois, ao Provedor de Justiça, tranquilizar os cidadãos que se lhe dirigem quando estes se revelam descontentes ou inseguros quanto ao tipo de supervisão efectivamente exercida pelo Banco de Portugal, pois dela tem este órgão do Estado, também, conhecimento pouco profundo, não porque não tente conhecê-la melhor, mas porque não tem tido sucesso nessa sua tentativa”.
Ao Diário Económico, uma fonte do Banco de Portugal diz que recebeu 15.000 reclamações e que face a essas “as 30 apresentadas à Provedoria da Justiça têm pouco significado”.
Já na Assembleia da República o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda, e outros deputados, criticaram a atitude do Governador do Banco de Portugal e a sua supervisão (Leia o artigo de João Semedo Bancos: nova supervisão, novo supervisor.
Vítor Constâncio tem, no entanto, a compreensão dos banqueiros. Numa entrevista ao Jornal de Negócios dada na semana passada, o patrão do BES Ricardo Salgado veio defender a sua supervisão, dizendo mesmo: “nunca vi até agora nenhum governador de um banco central ser posto em causa por políticos, por parlamentos”.