O Cachimbo de Magritte: "Casamento" homosexual e adopção

18-12-2009
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Acabo de ouvir João Semedo, do BE, na RTP N a identificar as consequências necessárias da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Até que enfim.Honra seja feita ao PCP e ao BE que defendem uma alteração legislativa que contempla o acesso à adopção por pares de pessoas do mesmo sexo.De facto, a partir do momento em que a Lei alterar o regime do casamento por forma a alargar o conceito a uniões de pessoas do mesmo sexo deixa, no actual quadro constitucional, de ser defensável a existência de limitações por casados do mesmo sexo à parentalidade via adopção. Basta aliás ler o acordão do Tribunal Constitucional, no caso das duas senhoras que foram impedidas de casar, para perceber que o Tribunal Constitucional não aceitaria a consagração de "casais" de primeira e de segunda.Por outras palavras, se no actual quadro constitucional o TC entendeu que não é inconstitucional manter o casamento com a sua natureza actual, a partir do momento em que o casamento passe a abarcar todas as uniões de duas pessoas independentemente do sexo, será inconstitucional limitar o acesso à adopção a determinada categoria de "casados". Será isto mau ? Para os defensores do casamento homosexual certamente que não. O que é de lamentar é que os partidos que defendem esta posição não tenham a frontalidade de apresentar as coisas como elas são e, por outro lado, os partidos que são contra a adopção por pares homosexuais não percebam as consequências, necessárias, da redefinição do conceito de casamento. Esclarecimento: Quando me refiro a uniões de duas pessoas do mesmo sexo refiro pares propositadamente. Entendo que dois homens ou duas mulheres não formam um casal. Um casal é composto, necessariamente, por um homem e uma mulher.Um macho e uma fêmea. Dois homens ou duas mulheres não constituem um casal porque não podem, por natureza, casalar ou se preferirem acasalar.


Acabo de ouvir João Semedo, do BE, na RTP N a identificar as consequências necessárias da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Até que enfim.Honra seja feita ao PCP e ao BE que defendem uma alteração legislativa que contempla o acesso à adopção por pares de pessoas do mesmo sexo.De facto, a partir do momento em que a Lei alterar o regime do casamento por forma a alargar o conceito a uniões de pessoas do mesmo sexo deixa, no actual quadro constitucional, de ser defensável a existência de limitações por casados do mesmo sexo à parentalidade via adopção. Basta aliás ler o acordão do Tribunal Constitucional, no caso das duas senhoras que foram impedidas de casar, para perceber que o Tribunal Constitucional não aceitaria a consagração de "casais" de primeira e de segunda.Por outras palavras, se no actual quadro constitucional o TC entendeu que não é inconstitucional manter o casamento com a sua natureza actual, a partir do momento em que o casamento passe a abarcar todas as uniões de duas pessoas independentemente do sexo, será inconstitucional limitar o acesso à adopção a determinada categoria de "casados". Será isto mau ? Para os defensores do casamento homosexual certamente que não. O que é de lamentar é que os partidos que defendem esta posição não tenham a frontalidade de apresentar as coisas como elas são e, por outro lado, os partidos que são contra a adopção por pares homosexuais não percebam as consequências, necessárias, da redefinição do conceito de casamento. Esclarecimento: Quando me refiro a uniões de duas pessoas do mesmo sexo refiro pares propositadamente. Entendo que dois homens ou duas mulheres não formam um casal. Um casal é composto, necessariamente, por um homem e uma mulher.Um macho e uma fêmea. Dois homens ou duas mulheres não constituem um casal porque não podem, por natureza, casalar ou se preferirem acasalar.

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