Partidos acordam em ouvir especialistas sobre testamento vital

08-10-2010
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Os partidos acordaram em trabalhar o assunto na especialidade, onde serão ouvidos especialistas, até porque a questão divide as bancadas.

No debate de hoje das propostas, em plenário, o deputado do BE, João Semedo, sublinhou a diferença essencial entre o seu projecto – o carácter vinculativo do testamento vital – e os restantes. “Não aceitamos projectos em que o testamento vital pode ser sujeito a reinterpretação por parte dos médicos”, disse Semedo, referindo-se sobretudo às iniciativas do PS e PSD. Mas o projecto do CDS também mereceu críticas. “Só no nome é testamento vital”, apontou Semedo, criticando o facto de a iniciativa do CDS estabelecer a recusa de “tratamento fúteis e desproporcionados”, o que “já hoje “é uma prática médica errada”.

Em resposta, Isabel Galriça Neto, deputada do CDS, saudou o aparecimento de várias iniciativas sobre este assunto mas deixou um alerta: “Temos de ter um produto final com rigor que aumente a dignidade do cidadão e que não atente contra ela”.

Maria de Belém Roseira, deputada do PS, sublinhou que o projecto socialista – que abrange o consentimento informado – “visa aprofundar os direitos de personalidade na relação com os cuidados de saúde ao longo da vida e não apenas por um momento”.

Pelo PSD, Fernando Negrão frisou a importância de legislar sobre este assunto, referindo alguns números. “Estima-se que cerca de 30 por cento dos idosos que estão internados em lares sofrem de demência” e a esperança média de vida de um europeu quase duplicou assim como o número de idosos.

“A demência transformou-se numa realidade”, disse o deputado social democrata, lembrando números “oficiosos” que falam em “cerca de 150 mil pessoas com demência em Portugal, 90 mil das quais com Alzeihmer”. Apesar de não ter apresentado uma proposta sobre testamento vital, o PCP, pela voz do líder parlamentar Bernardino Soares, alertou para a importância do aconselhamento médico na tomada de uma decisão sobre a aceitação ou recusa de um tratamento. “Por muito completa, correcta e plena que seja a informação para o doente, ele não terá a mesma capacidade de análise que tem um profissional de saúde”, afirmou Bernardino Soares.

Os partidos acordaram em trabalhar o assunto na especialidade, onde serão ouvidos especialistas, até porque a questão divide as bancadas.

No debate de hoje das propostas, em plenário, o deputado do BE, João Semedo, sublinhou a diferença essencial entre o seu projecto – o carácter vinculativo do testamento vital – e os restantes. “Não aceitamos projectos em que o testamento vital pode ser sujeito a reinterpretação por parte dos médicos”, disse Semedo, referindo-se sobretudo às iniciativas do PS e PSD. Mas o projecto do CDS também mereceu críticas. “Só no nome é testamento vital”, apontou Semedo, criticando o facto de a iniciativa do CDS estabelecer a recusa de “tratamento fúteis e desproporcionados”, o que “já hoje “é uma prática médica errada”.

Em resposta, Isabel Galriça Neto, deputada do CDS, saudou o aparecimento de várias iniciativas sobre este assunto mas deixou um alerta: “Temos de ter um produto final com rigor que aumente a dignidade do cidadão e que não atente contra ela”.

Maria de Belém Roseira, deputada do PS, sublinhou que o projecto socialista – que abrange o consentimento informado – “visa aprofundar os direitos de personalidade na relação com os cuidados de saúde ao longo da vida e não apenas por um momento”.

Pelo PSD, Fernando Negrão frisou a importância de legislar sobre este assunto, referindo alguns números. “Estima-se que cerca de 30 por cento dos idosos que estão internados em lares sofrem de demência” e a esperança média de vida de um europeu quase duplicou assim como o número de idosos.

“A demência transformou-se numa realidade”, disse o deputado social democrata, lembrando números “oficiosos” que falam em “cerca de 150 mil pessoas com demência em Portugal, 90 mil das quais com Alzeihmer”. Apesar de não ter apresentado uma proposta sobre testamento vital, o PCP, pela voz do líder parlamentar Bernardino Soares, alertou para a importância do aconselhamento médico na tomada de uma decisão sobre a aceitação ou recusa de um tratamento. “Por muito completa, correcta e plena que seja a informação para o doente, ele não terá a mesma capacidade de análise que tem um profissional de saúde”, afirmou Bernardino Soares.

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