As PPP são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do BE pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções que os bloquistas preconizam para esta área, no seu programa para as eleições de 5 de Junho.
O BE reforça a sua opinião referindo que “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos” com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil milhões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou.
O dirigente do BE acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Os prejuízos que daí resultam para o Estado impõem, por isso, a “renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP cujos encargos se revelem desproporcionados”, em desfavor do que é “a posição do Estado”.
“No caso das parcerias hospitalares, a renegociação deve ter como finalidade devolver ao Estado a gestão clínica do estabelecimento hospitalar” e também “devem ser extintas as parcerias em preparação”, apontou João Semedo.
O BE propõe ainda a fiscalização permanente dos contratos existentes por parte do Tribunal de Contas (TC)”, assim como “a submissão a visto prévio do Tribunal de Contas de todas as renegociações e alterações a contratos de concessão de PPP”
Na óptica do BE, a revisão desses contratos passa pela “adequação geral das taxas de rentabilidade à média dos juros da dívida pública relativos aos anos anteriores”.
Os bloquistas afirmam que, desde 1992, a maior parte dos contratos de PPP foi objecto de renegociação, sempre com aumento de despesas para o Estado”.
“Sendo certo que a maioria destes contratos foi celebrada quando os juros da dívida nacional se situavam na casa dos 4 por cento, a taxa de rentabilidade média das PPP ronda os 12 por cento”, apontam ainda os bloquistas.
Em 2010, os custos públicos com as PPP tiveram “um acréscimo de 230 milhões de euros” face ao ano anterior, especifica o BE.
“Só no caso das PPP na área da saúde foram gastos 20 milhões de euros em estudos e pareces externos”, exemplificou também.
O BE refere ainda que as parcerias revelam “uma promiscuidade esclarecedora”, na medida em que “os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje”
Os bloquistas apresentam vários antigos “ministros e secretários de Estado dos sectores estratégicos”, que dizem ser expoentes dos parceiros privados do Estado, destacando entre eles “dois ícones máximos”, os presidentes da Mota-Engil, Jorge Coelho, e da Lusoponte, Ferreira do Amaral, que foram ministros das Obras Públicas “vários anos”.
Os bloquistas iniciaram na semana passada a apresentação de 20 propostas para as eleições legislativas, divulgando uma por dia.
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As PPP são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do BE pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções que os bloquistas preconizam para esta área, no seu programa para as eleições de 5 de Junho.
O BE reforça a sua opinião referindo que “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos” com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil milhões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou.
O dirigente do BE acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Os prejuízos que daí resultam para o Estado impõem, por isso, a “renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP cujos encargos se revelem desproporcionados”, em desfavor do que é “a posição do Estado”.
“No caso das parcerias hospitalares, a renegociação deve ter como finalidade devolver ao Estado a gestão clínica do estabelecimento hospitalar” e também “devem ser extintas as parcerias em preparação”, apontou João Semedo.
O BE propõe ainda a fiscalização permanente dos contratos existentes por parte do Tribunal de Contas (TC)”, assim como “a submissão a visto prévio do Tribunal de Contas de todas as renegociações e alterações a contratos de concessão de PPP”
Na óptica do BE, a revisão desses contratos passa pela “adequação geral das taxas de rentabilidade à média dos juros da dívida pública relativos aos anos anteriores”.
Os bloquistas afirmam que, desde 1992, a maior parte dos contratos de PPP foi objecto de renegociação, sempre com aumento de despesas para o Estado”.
“Sendo certo que a maioria destes contratos foi celebrada quando os juros da dívida nacional se situavam na casa dos 4 por cento, a taxa de rentabilidade média das PPP ronda os 12 por cento”, apontam ainda os bloquistas.
Em 2010, os custos públicos com as PPP tiveram “um acréscimo de 230 milhões de euros” face ao ano anterior, especifica o BE.
“Só no caso das PPP na área da saúde foram gastos 20 milhões de euros em estudos e pareces externos”, exemplificou também.
O BE refere ainda que as parcerias revelam “uma promiscuidade esclarecedora”, na medida em que “os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje”
Os bloquistas apresentam vários antigos “ministros e secretários de Estado dos sectores estratégicos”, que dizem ser expoentes dos parceiros privados do Estado, destacando entre eles “dois ícones máximos”, os presidentes da Mota-Engil, Jorge Coelho, e da Lusoponte, Ferreira do Amaral, que foram ministros das Obras Públicas “vários anos”.
Os bloquistas iniciaram na semana passada a apresentação de 20 propostas para as eleições legislativas, divulgando uma por dia.