Bloco de Esquerda e Mota Amaral pressionam entendimento. Se relatório for chumbado, PS quer fim da comissão, mas solução não é pacífica
A comissão de inquérito ao caso PT/TVI ameaça ter um fim tumultuoso. E acabar sem sequer o relatório aprovado. O cenário de abstenção do PSD - que, na prática, significa "chumbar" o relatório - causou ontem um abalo no Parlamento. A pressão para votar a favor veio do BE, a que pertence o deputado relator João Semedo. Mas, com argumentos diferentes, o presidente da comissão, Mota Amaral, ele próprio do PSD, também pressionou o seu partido.
Ao PÚBLICO, Mota Amaral afirmou que PSD e BE deveriam pôr-se de acordo: "Era bom que os dois partidos que propuseram a comissão se pusessem de acordo para haver um relatório. Independentemente de cada um dos partidos apresentar depois uma declaração de voto em que expressasse as suas divergências." Mota Amaral acha que a abstenção do seu partido é "muito especulativa" e desabafa que um "chumbo" do relatório não o "preocupa muito".
A verdade é que a abstenção é um cenário cada vez mais admitido na bancada do PSD, apesar das dúvidas que podem colocar-se quanto à posição de Pacheco Pereira, o deputado mais activo nos trabalhos da comissão de inquérito. Amanhã, há reunião do grupo e este é um assunto considerado incontornável. Ainda mais por que é na véspera de a comissão de inquérito votar o relatório.
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Mas um cenário de entendimento entre os partidos quando às conclusões é algo cada vez mais difícil. Ontem, o PS apresentou as suas propostas de alteração e foi radical: se pudesse, "apagava" as 20 conclusões do relator, incluindo a conclusão de que José Sócrates tinha conhecimento do negócio de compra da TVI pela PT quando o negou no Parlamento, a 24 de Junho de 2009. E substituía-as por cinco novas conclusões em que o ilibam. Primeiro, afirmando que o Governo "não interveio, directa ou indirectamente, na operação" da PT para comprar a TVI e que "José Sócrates disse a verdade ao Parlamento" em Junho do ano passado. "Motivações políticas", como pretende o PCP, que ontem apresentou as suas propostas de alteração ao relatório, que o comunista João Oliveira já admitiu votar favoravelmente. O CDS também deverá optar por votar ao lado do PCP e do BE.
Sem comentar em concreto as propostas dos socialistas, o deputado João Semedo disse ao PÚBLICO que o PS, "na prática, apresentou um voto de rejeição do relatório". "É um contra-relatório", sintetizou, afirmando que as conclusões do PS "não têm suporte" nos trabalhos da comissão. Semedo também aponta ao PSD e diz acreditar que os deputados sociais-democratas não venham a abster-se. "Abstenção ou voto contra neste caso, o efeito político é o mesmo", afirmou. E diz esperar que o sentido de voto laranja seja "coerente com a prática e trabalho" do partido na comissão.
O problema é se o relatório for rejeitado. Aí, pode abrir-se uma querela jurídica. O PS, segundo Ricardo Rodrigues, admite que a comissão fique sem relatório. Mas o BE lembra o regulamento da comissão admite se nomeie um novo relator (ver caixa).
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Bloco de Esquerda e Mota Amaral pressionam entendimento. Se relatório for chumbado, PS quer fim da comissão, mas solução não é pacífica
A comissão de inquérito ao caso PT/TVI ameaça ter um fim tumultuoso. E acabar sem sequer o relatório aprovado. O cenário de abstenção do PSD - que, na prática, significa "chumbar" o relatório - causou ontem um abalo no Parlamento. A pressão para votar a favor veio do BE, a que pertence o deputado relator João Semedo. Mas, com argumentos diferentes, o presidente da comissão, Mota Amaral, ele próprio do PSD, também pressionou o seu partido.
Ao PÚBLICO, Mota Amaral afirmou que PSD e BE deveriam pôr-se de acordo: "Era bom que os dois partidos que propuseram a comissão se pusessem de acordo para haver um relatório. Independentemente de cada um dos partidos apresentar depois uma declaração de voto em que expressasse as suas divergências." Mota Amaral acha que a abstenção do seu partido é "muito especulativa" e desabafa que um "chumbo" do relatório não o "preocupa muito".
A verdade é que a abstenção é um cenário cada vez mais admitido na bancada do PSD, apesar das dúvidas que podem colocar-se quanto à posição de Pacheco Pereira, o deputado mais activo nos trabalhos da comissão de inquérito. Amanhã, há reunião do grupo e este é um assunto considerado incontornável. Ainda mais por que é na véspera de a comissão de inquérito votar o relatório.
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Mas um cenário de entendimento entre os partidos quando às conclusões é algo cada vez mais difícil. Ontem, o PS apresentou as suas propostas de alteração e foi radical: se pudesse, "apagava" as 20 conclusões do relator, incluindo a conclusão de que José Sócrates tinha conhecimento do negócio de compra da TVI pela PT quando o negou no Parlamento, a 24 de Junho de 2009. E substituía-as por cinco novas conclusões em que o ilibam. Primeiro, afirmando que o Governo "não interveio, directa ou indirectamente, na operação" da PT para comprar a TVI e que "José Sócrates disse a verdade ao Parlamento" em Junho do ano passado. "Motivações políticas", como pretende o PCP, que ontem apresentou as suas propostas de alteração ao relatório, que o comunista João Oliveira já admitiu votar favoravelmente. O CDS também deverá optar por votar ao lado do PCP e do BE.
Sem comentar em concreto as propostas dos socialistas, o deputado João Semedo disse ao PÚBLICO que o PS, "na prática, apresentou um voto de rejeição do relatório". "É um contra-relatório", sintetizou, afirmando que as conclusões do PS "não têm suporte" nos trabalhos da comissão. Semedo também aponta ao PSD e diz acreditar que os deputados sociais-democratas não venham a abster-se. "Abstenção ou voto contra neste caso, o efeito político é o mesmo", afirmou. E diz esperar que o sentido de voto laranja seja "coerente com a prática e trabalho" do partido na comissão.
O problema é se o relatório for rejeitado. Aí, pode abrir-se uma querela jurídica. O PS, segundo Ricardo Rodrigues, admite que a comissão fique sem relatório. Mas o BE lembra o regulamento da comissão admite se nomeie um novo relator (ver caixa).