Bloquistas apresentaram ontem projecto de lei que esperam possa ser votado antes de dia 15
O Bloco de Esquerda apresentou ontem, no Porto, um projecto de lei que visa revogar o decreto-lei que permitiu ao Conselho de Ministros decretar a introdução de portagens nas auto-estradas Scut (sem custos para o utilizador) do Norte a partir do próximo dia 15. O deputado do BE João Semedo insiste que, apesar da proximidade da data, "ainda há tempo" para evitar o começo do pagamento de portagens nas Scut Norte Litoral (A28), Grande Porto (A41 e A42) e Costa de Prata (A29).
Para isso será decisivo o dia de amanhã, quando a conferência de líderes da Assembleia da República decidir se a votação do projecto de lei bloquista - que se junta a outro idêntico do PCP, apresentado a 22 de Setembro - acontecerá antes ou depois de dia 15.
Para que seja cancelada a introdução de portagens, não bastam os votos de BE e PCP. A oposição de esquerda necessitará também dos votos do PSD e a "expectativa" de João Semedo é a de que os sociais-democratas vão votar favoravelmente o projecto de lei do seu partido. "O que o Governo aprovou não vai ao encontro do que o PSD foi dizendo. Portanto, esperamos que o PSD seja coerente", comentou o deputado, que esteve acompanhado pelos outros parlamentares do BE eleitos pelos círculos eleitorais afectados pelas três Scut.
Segundo João Semedo, as portagens "vão deprimir ainda mais a economia das regiões atravessadas pelas Scut" e acrescentou que estas são "custosas, gravosas e injustas". Recorrendo ao programa do actual Governo, João Semedo recorda que ele prescreve que não devem existir portagens "em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional" e onde "não existam alternativas de oferta no sistema rodoviário".
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"O PS tem acusado a oposição de pretender que o Governo governe com o programa da oposição. Achamos que chegou o momento de obrigar o Governo a governar com o seu próprio programa", ironizou Semedo. O deputado apelou ainda à participação na jornada nacional de protesto contra as portagens, agendada para a próxima sexta-feira. "Um grande protesto nacional não deixará de ser ouvido no Parlamento", destacou.
Um apelo que, no entanto, não teve eco no Algarve, onde a associação de municípios (AMAL), presidida por Macário Correia, reafirmou a rejeição das portagens mas afastou-se do protesto convocado pela recém-criada Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), cujo mentor é militante do BE. "Não nos parece que seja uma comissão representativa dos algarvios e dos utilizadores da Via do Infante", afirmou o também presidente da Câmara de Faro, considerando que se trata "de uma atitude porventura oportuna de um grupo de pessoas que, sabendo da injustiça que o caso contém, se organizaram de forma oportuna".
Em nome dos "eleitos", o presidente da AMAL prefere "uma posição de responsabilidade" e vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para tentar convencer a adiar a introdução de portagens na A22 até à conclusão da requalificação da EN 125, prevista para Junho de 2012.
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Bloquistas apresentaram ontem projecto de lei que esperam possa ser votado antes de dia 15
O Bloco de Esquerda apresentou ontem, no Porto, um projecto de lei que visa revogar o decreto-lei que permitiu ao Conselho de Ministros decretar a introdução de portagens nas auto-estradas Scut (sem custos para o utilizador) do Norte a partir do próximo dia 15. O deputado do BE João Semedo insiste que, apesar da proximidade da data, "ainda há tempo" para evitar o começo do pagamento de portagens nas Scut Norte Litoral (A28), Grande Porto (A41 e A42) e Costa de Prata (A29).
Para isso será decisivo o dia de amanhã, quando a conferência de líderes da Assembleia da República decidir se a votação do projecto de lei bloquista - que se junta a outro idêntico do PCP, apresentado a 22 de Setembro - acontecerá antes ou depois de dia 15.
Para que seja cancelada a introdução de portagens, não bastam os votos de BE e PCP. A oposição de esquerda necessitará também dos votos do PSD e a "expectativa" de João Semedo é a de que os sociais-democratas vão votar favoravelmente o projecto de lei do seu partido. "O que o Governo aprovou não vai ao encontro do que o PSD foi dizendo. Portanto, esperamos que o PSD seja coerente", comentou o deputado, que esteve acompanhado pelos outros parlamentares do BE eleitos pelos círculos eleitorais afectados pelas três Scut.
Segundo João Semedo, as portagens "vão deprimir ainda mais a economia das regiões atravessadas pelas Scut" e acrescentou que estas são "custosas, gravosas e injustas". Recorrendo ao programa do actual Governo, João Semedo recorda que ele prescreve que não devem existir portagens "em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional" e onde "não existam alternativas de oferta no sistema rodoviário".
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"O PS tem acusado a oposição de pretender que o Governo governe com o programa da oposição. Achamos que chegou o momento de obrigar o Governo a governar com o seu próprio programa", ironizou Semedo. O deputado apelou ainda à participação na jornada nacional de protesto contra as portagens, agendada para a próxima sexta-feira. "Um grande protesto nacional não deixará de ser ouvido no Parlamento", destacou.
Um apelo que, no entanto, não teve eco no Algarve, onde a associação de municípios (AMAL), presidida por Macário Correia, reafirmou a rejeição das portagens mas afastou-se do protesto convocado pela recém-criada Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), cujo mentor é militante do BE. "Não nos parece que seja uma comissão representativa dos algarvios e dos utilizadores da Via do Infante", afirmou o também presidente da Câmara de Faro, considerando que se trata "de uma atitude porventura oportuna de um grupo de pessoas que, sabendo da injustiça que o caso contém, se organizaram de forma oportuna".
Em nome dos "eleitos", o presidente da AMAL prefere "uma posição de responsabilidade" e vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para tentar convencer a adiar a introdução de portagens na A22 até à conclusão da requalificação da EN 125, prevista para Junho de 2012.