O ministério da Saúde não quer adoptar medidas contra a discriminação de homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue, como recomendou a AR. José Soeiro diz que “o preconceito não pode prevalecer sobre a ciência”.
Recolha de sangue - Foto da Lusa (arquivo)
A AR aprovou em Abril passado uma resolução, proposta pelo Bloco de Esquerda, que recomenda ao governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. O projecto de resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas de Bloco, PCP, PS, PSD e do deputado João Rebelo do CDS-PP e a abstenção do CDS-PP e de Teresa Venda deputada independente do PS.
No entanto, segundo o “Jornal de Notícias” (JN) desta segunda feira, o ministério da Saúde não vai adoptar as medidas recomendadas pelo parlamento.
A resolução aprovada pela AR, e que foi apresentada pelo deputado José Soeiro, visa eliminar as perguntas sobre a orientação sexual dos dadores, incluídas nos questionários das unidades e serviços dependentes do Instituto Português de Sangue (IPS).
O deputado bloquista questionou o governo, no início de Junho passado, sobre a concretização e aplicação da resolução aprovada pela AR. Mas, até agora não obteve resposta.
De acordo com o JN, o ministério da saúde não irá ter em conta a recomendação do parlamento e quer manter a actual discriminação de homossexuais e bissexuais masculinos, que expressamente assumam a sua orientação sexual. O ministério parece justificar a posição com o argumento de manter os “procedimentos internacionais nesta área”. Esta justificação é falsa, pois, por exemplo, países como a Espanha e a Itália já acabaram com esse critério.
O JN lembra ainda que o presidente do IPS, Gabriel Olim, tinha declarado minutos depois da aprovação da resolução na AR, que o IPS não iria modificar as regras até o ministério se pronunciar. Gabriel Olim disse então que a resolução chocava “com tudo o que é realidade internacional” e justificava-se dizendo que os “dados apontam que homens que têm sexo com outros homens têm relações não protegidas”.
O deputado José Soeiro disse ao JN que aguarda esclarecimento do ministério da saúde, considerando que “será surpreendente que o governo não aplique a resolução da Assembleia”. O deputado bloquista lembra que o coordenador nacional para o HIV/Sida, assim como o bastonário da Ordem dos Médicos afirmaram que esta discriminação “não faz sentido” e que a comissária europeia da saúde alertou que “não existe qualquer regra especial que abranja homossexuais. A preocupação é sempre com a segurança e qualidade do sangue”.
José Soeiro reafirma que “não há nenhuma razão” para manter o critério “contra a opinião de especialistas e a decisão unânime da Assembleia”, diz que o Bloco vai continuar a insistir para que a decisão da AR seja cumprida e sublinha que “o preconceito não pode prevalecer sobre os critérios científicos”.
Leia artigos anteriores no esquerda.net:
A obsessão do presidente do IPS
Pôr fim à discriminação na recolha de sangue
Proibir os homossexuais masculinos de dar sangue é uma discriminação
Fim da discriminação no sangue: será que é desta?
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O ministério da Saúde não quer adoptar medidas contra a discriminação de homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue, como recomendou a AR. José Soeiro diz que “o preconceito não pode prevalecer sobre a ciência”.
Recolha de sangue - Foto da Lusa (arquivo)
A AR aprovou em Abril passado uma resolução, proposta pelo Bloco de Esquerda, que recomenda ao governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. O projecto de resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas de Bloco, PCP, PS, PSD e do deputado João Rebelo do CDS-PP e a abstenção do CDS-PP e de Teresa Venda deputada independente do PS.
No entanto, segundo o “Jornal de Notícias” (JN) desta segunda feira, o ministério da Saúde não vai adoptar as medidas recomendadas pelo parlamento.
A resolução aprovada pela AR, e que foi apresentada pelo deputado José Soeiro, visa eliminar as perguntas sobre a orientação sexual dos dadores, incluídas nos questionários das unidades e serviços dependentes do Instituto Português de Sangue (IPS).
O deputado bloquista questionou o governo, no início de Junho passado, sobre a concretização e aplicação da resolução aprovada pela AR. Mas, até agora não obteve resposta.
De acordo com o JN, o ministério da saúde não irá ter em conta a recomendação do parlamento e quer manter a actual discriminação de homossexuais e bissexuais masculinos, que expressamente assumam a sua orientação sexual. O ministério parece justificar a posição com o argumento de manter os “procedimentos internacionais nesta área”. Esta justificação é falsa, pois, por exemplo, países como a Espanha e a Itália já acabaram com esse critério.
O JN lembra ainda que o presidente do IPS, Gabriel Olim, tinha declarado minutos depois da aprovação da resolução na AR, que o IPS não iria modificar as regras até o ministério se pronunciar. Gabriel Olim disse então que a resolução chocava “com tudo o que é realidade internacional” e justificava-se dizendo que os “dados apontam que homens que têm sexo com outros homens têm relações não protegidas”.
O deputado José Soeiro disse ao JN que aguarda esclarecimento do ministério da saúde, considerando que “será surpreendente que o governo não aplique a resolução da Assembleia”. O deputado bloquista lembra que o coordenador nacional para o HIV/Sida, assim como o bastonário da Ordem dos Médicos afirmaram que esta discriminação “não faz sentido” e que a comissária europeia da saúde alertou que “não existe qualquer regra especial que abranja homossexuais. A preocupação é sempre com a segurança e qualidade do sangue”.
José Soeiro reafirma que “não há nenhuma razão” para manter o critério “contra a opinião de especialistas e a decisão unânime da Assembleia”, diz que o Bloco vai continuar a insistir para que a decisão da AR seja cumprida e sublinha que “o preconceito não pode prevalecer sobre os critérios científicos”.
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A obsessão do presidente do IPS
Pôr fim à discriminação na recolha de sangue
Proibir os homossexuais masculinos de dar sangue é uma discriminação
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