O Carmo e a Trindade: O Princípio

21-05-2011
marcar artigo


Quero crer que agora ficará claro para os Portugueses que as propostas de alteração constantes do projecto de revisão constitucional do PSD sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) visam introduzir uma maior justiça no Sistema. A meu ver, a principal medida a sublinhar é a consagração da promoção do princípio da livre escolha.A nenhum cidadão será retirado o que já tem. O Sistema continuará a ser universal, geral e, ao contrário do que sucede hoje, tendencialmente gratuito. Recorde-se que 40% dos cuidados são prestados por privados e 20% da população já recorre aos seguros de saúde, dada a falta de resposta dos serviços públicos. Há, assim, que reconhecer no projecto uma forte inovação: a previsão de um Sistema no qual cada cidadão poderá escolher o médico e a instituição de saúde nos quais tiver mais confiança!No fundo, trata-se de impedir, como hoje sucede de forma manifesta, que haja cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Trata-se da evolução para um sistema de liberdade de escolha. É permitir que o cidadão seja o centro e o decisor do Sistema.É permitir que um milhão de Portugueses que hoje não têm médico de família possam recorrer a qualquer médico em quem confiem. É permitir que em situações de doença o cidadão possa ser visto por esse médico que escolheu, sem ter de recorrer a Serviços de Urgência superlotados e onde espera horas.É, no futuro, permitir que haja mais apoio médico e de enfermeiros no domicílio, contrariamente à desertificação que hoje se está a aprofundar no País, com o encerramento de centros de saúde e serviços de urgência e por contraponto com concentração de megaparcerias.Trata-se, em suma, de uma maior aproximação dos profissionais às populações que deles necessitam.O cidadão escolhe. Por exemplo, paga a taxa moderadora (como hoje já a paga) e o Estado o remanescente, acordado com as organizações profissionais respectivas.Se isto não é o Estado Social, o que é o Estado Social? Como e quem pode não aceitar os princípios descritos e em nome de que interesses? De resto, o sistema proposto é o sistema em vigor nos Serviços de Saúde mais qualificados na Europa. E não, não é menos sustentável financeiramente, o que aliás não seria possível no nosso contexto económico. É comparar dados e sistemas.Como poderão agora os dirigentes partidários ou as corporações negar aos outros o que já escolhem para si e para os seus?In Correio de Manhã


Quero crer que agora ficará claro para os Portugueses que as propostas de alteração constantes do projecto de revisão constitucional do PSD sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) visam introduzir uma maior justiça no Sistema. A meu ver, a principal medida a sublinhar é a consagração da promoção do princípio da livre escolha.A nenhum cidadão será retirado o que já tem. O Sistema continuará a ser universal, geral e, ao contrário do que sucede hoje, tendencialmente gratuito. Recorde-se que 40% dos cuidados são prestados por privados e 20% da população já recorre aos seguros de saúde, dada a falta de resposta dos serviços públicos. Há, assim, que reconhecer no projecto uma forte inovação: a previsão de um Sistema no qual cada cidadão poderá escolher o médico e a instituição de saúde nos quais tiver mais confiança!No fundo, trata-se de impedir, como hoje sucede de forma manifesta, que haja cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Trata-se da evolução para um sistema de liberdade de escolha. É permitir que o cidadão seja o centro e o decisor do Sistema.É permitir que um milhão de Portugueses que hoje não têm médico de família possam recorrer a qualquer médico em quem confiem. É permitir que em situações de doença o cidadão possa ser visto por esse médico que escolheu, sem ter de recorrer a Serviços de Urgência superlotados e onde espera horas.É, no futuro, permitir que haja mais apoio médico e de enfermeiros no domicílio, contrariamente à desertificação que hoje se está a aprofundar no País, com o encerramento de centros de saúde e serviços de urgência e por contraponto com concentração de megaparcerias.Trata-se, em suma, de uma maior aproximação dos profissionais às populações que deles necessitam.O cidadão escolhe. Por exemplo, paga a taxa moderadora (como hoje já a paga) e o Estado o remanescente, acordado com as organizações profissionais respectivas.Se isto não é o Estado Social, o que é o Estado Social? Como e quem pode não aceitar os princípios descritos e em nome de que interesses? De resto, o sistema proposto é o sistema em vigor nos Serviços de Saúde mais qualificados na Europa. E não, não é menos sustentável financeiramente, o que aliás não seria possível no nosso contexto económico. É comparar dados e sistemas.Como poderão agora os dirigentes partidários ou as corporações negar aos outros o que já escolhem para si e para os seus?In Correio de Manhã

marcar artigo