O que nos perguntam neste referendo é se somos favoráveis à liberalização do aborto até às dez semanas. Bem sei que não é isso que está escrito na pergunta votada na Assembleia da República e aprovada pelo Tribunal Constitucional. No entanto, basta ouvir tudo o que foi dito até hoje para saber que se o Sim ganhar o referendo o aborto a pedido será uma realidade até às dez semanas. Esta discussão está inquinada por uma pergunta que abusivamente tenta induzir uma determinada resposta.Esta pergunta é feita à medida do Sim, e não posso deixar de o lembrar. Mas mesmo com uma pergunta encomendada, não há que ter medo da resposta dos portugueses. Quem lidera o Sim continua a achar que Portugal é um país de gente pouco desenvolvida intelectualmente, e que facilmente se iludirá com uma pergunta traiçoeira. Nada mais errado, hoje Portugal é um país de gente livre que tem a capacidade de desmontar esta pergunta e dar uma resposta convicta. Há também esse trauma profundo, de quem quer liberalizar o aborto não ser capaz de o assumir claramente. Por um lado falam em IVG, uma sigla sinistra que tenta iludir o que verdadeiramente está em causa, o aborto, ou o desmancho como diz o povo. Há ainda que dizer que a tradução da própria sigla é, também ela, ilusória. Se existisse uma Interrupção Voluntária da Gravidez, poderia existir a qualquer momento um Continuação Voluntária da Gravidez. Aquilo que se interrompe pode retomar-se, aquilo que se elimina não. Se é de siglas que falamos, o que está em causa é uma EVG, Eliminação Voluntária da Gravidez. Por outro lado, é necessário deixar claro que não está em causa uma despenalização. A despenalização consistiria na mera supressão da pena, neste caso vai-se muito mais além, constitui-se o direito ao aborto. Ora, só numa sociedade profundamente desequilibrada se pode constituir um direito ao aborto à custa do direito à vida. Os direitos têm uma hierarquia, e não me parece possível que alguém considere prioritário o direito ao aborto. Cada sociedade deve constituir o seu corpo de direito através dos princípios mais fundamentais que a norteiem. Nesse sentido a vida nunca por nunca pode deixar de ser o primeiro de todos. As excepções à prevalência do direito à vida só podem existir em situações muito especiais e com uma fundamentação clara. É assim com a legítima defesa ou com os casos em que o aborto já é permitido. Pode compreender-se que se admita o aborto em casos como os que já constam da lei, mas nunca por mera opção. A razão de ser da excepção que agora se discute é a mera opção, sem qualquer fundamento. Isto é assim por uma razão simples, todas as razões que poderiam motivar a despenalização do aborto até às dez semanas já constam da lei. Se não é por opção entre a vida da mãe e do filho, se não é por perturbação grave para a vida física e psíquica da mãe, se não é por violação, se não é por má formação grave do filho, então porque é? A única resposta é: porque sim! Sou um profundo defensor da liberdade de escolha, mas cada escolha tem o seu momento. O direito que temos de escolher deve existir sempre no momento em que fazemos opções. Podemos escolher ter ou não ter determinados relacionamentos afectivos. Podemos escolher com quem temos essas relações. Podemos escolher que tipo de relações temos nesses casos. Podemos escolher se usamos ou não métodos contraceptivos em caso de nos envolvermos sexualmente. Não podemos é escolher as consequências, essas são o resultado das opções que fizemos antes. Ter o direito de escolher é ter o dever de ser responsável. É profundamente negativo defender uma cultura só de direitos. Fazer escolhas não é ter impulsos ou vontades, é ter liberdade e responsabilidade. Por muito que haja quem não se queira reconhecer, a realidade é que os jovens de hoje têm a informação suficiente para poderem orientar a sua vida no sentido de não verem uma gravidez como um drama inesperado. Os jovens de hoje têm todas as condições para construírem a sua vida de uma forma consciente. A questão que nos põem é se estamos disponíveis para qualificar a nossa sociedade. Estamos perante a hipótese de fazer uma escolha que nos coloca na linha da frente de quem acredita em valores e deles não desiste, de quem prefere criar soluções do que legalizar o que todos reconhecem ser mau. O desafio das novas gerações é saber se querem viver num país cinzento, de gente resignada que não quer saber fazer escolhas, nem criar soluções para problemas. Será que queremos um Portugal em que os problemas para deixarem de o ser passam a estar consagrados na lei como direitos? Não acredito nesse Portugal nivelado por baixo, muito menos poderá ser a juventude a contribuir para tal descrença.A resposta da juventude no dia 11 de Fevereiro tem de ser de resistência: não nos rendemos. Não achamos que tudo seja relativo, e em última instância indiferente. Em nome dos valores em que acreditamos, não nos rendemos ao relativismo que nos querem impor. Não achamos que tudo esteja feito para evitar o aborto clandestino. Não nos rendemos a uma sociedade que se demite das suas responsabilidades. Porque acreditamos que podemos fazer mais do que aliviar a nossa consciência: Não, não nos rendemos. João Pinho de AlmeidaPresidente da Juventude Popular
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O que nos perguntam neste referendo é se somos favoráveis à liberalização do aborto até às dez semanas. Bem sei que não é isso que está escrito na pergunta votada na Assembleia da República e aprovada pelo Tribunal Constitucional. No entanto, basta ouvir tudo o que foi dito até hoje para saber que se o Sim ganhar o referendo o aborto a pedido será uma realidade até às dez semanas. Esta discussão está inquinada por uma pergunta que abusivamente tenta induzir uma determinada resposta.Esta pergunta é feita à medida do Sim, e não posso deixar de o lembrar. Mas mesmo com uma pergunta encomendada, não há que ter medo da resposta dos portugueses. Quem lidera o Sim continua a achar que Portugal é um país de gente pouco desenvolvida intelectualmente, e que facilmente se iludirá com uma pergunta traiçoeira. Nada mais errado, hoje Portugal é um país de gente livre que tem a capacidade de desmontar esta pergunta e dar uma resposta convicta. Há também esse trauma profundo, de quem quer liberalizar o aborto não ser capaz de o assumir claramente. Por um lado falam em IVG, uma sigla sinistra que tenta iludir o que verdadeiramente está em causa, o aborto, ou o desmancho como diz o povo. Há ainda que dizer que a tradução da própria sigla é, também ela, ilusória. Se existisse uma Interrupção Voluntária da Gravidez, poderia existir a qualquer momento um Continuação Voluntária da Gravidez. Aquilo que se interrompe pode retomar-se, aquilo que se elimina não. Se é de siglas que falamos, o que está em causa é uma EVG, Eliminação Voluntária da Gravidez. Por outro lado, é necessário deixar claro que não está em causa uma despenalização. A despenalização consistiria na mera supressão da pena, neste caso vai-se muito mais além, constitui-se o direito ao aborto. Ora, só numa sociedade profundamente desequilibrada se pode constituir um direito ao aborto à custa do direito à vida. Os direitos têm uma hierarquia, e não me parece possível que alguém considere prioritário o direito ao aborto. Cada sociedade deve constituir o seu corpo de direito através dos princípios mais fundamentais que a norteiem. Nesse sentido a vida nunca por nunca pode deixar de ser o primeiro de todos. As excepções à prevalência do direito à vida só podem existir em situações muito especiais e com uma fundamentação clara. É assim com a legítima defesa ou com os casos em que o aborto já é permitido. Pode compreender-se que se admita o aborto em casos como os que já constam da lei, mas nunca por mera opção. A razão de ser da excepção que agora se discute é a mera opção, sem qualquer fundamento. Isto é assim por uma razão simples, todas as razões que poderiam motivar a despenalização do aborto até às dez semanas já constam da lei. Se não é por opção entre a vida da mãe e do filho, se não é por perturbação grave para a vida física e psíquica da mãe, se não é por violação, se não é por má formação grave do filho, então porque é? A única resposta é: porque sim! Sou um profundo defensor da liberdade de escolha, mas cada escolha tem o seu momento. O direito que temos de escolher deve existir sempre no momento em que fazemos opções. Podemos escolher ter ou não ter determinados relacionamentos afectivos. Podemos escolher com quem temos essas relações. Podemos escolher que tipo de relações temos nesses casos. Podemos escolher se usamos ou não métodos contraceptivos em caso de nos envolvermos sexualmente. Não podemos é escolher as consequências, essas são o resultado das opções que fizemos antes. Ter o direito de escolher é ter o dever de ser responsável. É profundamente negativo defender uma cultura só de direitos. Fazer escolhas não é ter impulsos ou vontades, é ter liberdade e responsabilidade. Por muito que haja quem não se queira reconhecer, a realidade é que os jovens de hoje têm a informação suficiente para poderem orientar a sua vida no sentido de não verem uma gravidez como um drama inesperado. Os jovens de hoje têm todas as condições para construírem a sua vida de uma forma consciente. A questão que nos põem é se estamos disponíveis para qualificar a nossa sociedade. Estamos perante a hipótese de fazer uma escolha que nos coloca na linha da frente de quem acredita em valores e deles não desiste, de quem prefere criar soluções do que legalizar o que todos reconhecem ser mau. O desafio das novas gerações é saber se querem viver num país cinzento, de gente resignada que não quer saber fazer escolhas, nem criar soluções para problemas. Será que queremos um Portugal em que os problemas para deixarem de o ser passam a estar consagrados na lei como direitos? Não acredito nesse Portugal nivelado por baixo, muito menos poderá ser a juventude a contribuir para tal descrença.A resposta da juventude no dia 11 de Fevereiro tem de ser de resistência: não nos rendemos. Não achamos que tudo seja relativo, e em última instância indiferente. Em nome dos valores em que acreditamos, não nos rendemos ao relativismo que nos querem impor. Não achamos que tudo esteja feito para evitar o aborto clandestino. Não nos rendemos a uma sociedade que se demite das suas responsabilidades. Porque acreditamos que podemos fazer mais do que aliviar a nossa consciência: Não, não nos rendemos. João Pinho de AlmeidaPresidente da Juventude Popular