Patentes: Governo deve defender português

28-02-2011
marcar artigo

O CDS-PP manifestou, esta quinta-feira, confiança na aprovação de um projecto de resolução no Parlamento que vincule o Governo a defender no conselho europeu de 11 de Março que a língua portuguesa não seja excluída do regime de patentes.

«Fazemos confiança que o crescendo de clamor em Portugal contra este desmando nos corredores de Bruxelas vai levar a que a Assembleia no próximo dia 4 vote contra a cooperação reforçada e vincule que o Governo no conselho do dia 11 de Março defenda Portugal, defenda a língua portuguesa», disse o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro.

Em causa está, sublinhou, Ribeiro e Castro no período de declarações políticas, no plenário da Assembleia da República, a exclusão da língua portuguesa do regime de patentes e a imposição de um «estatuto discriminatório, de privilégio, para apenas três línguas, o inglês, francês e o alemão».

Apenas o deputado comunista João Oliveira interveio, saudando a declaração política do CDS, e começando por qualificar de «muito negativo o silêncio das outras bancadas» sobre a matéria, considerando que o que está em causa é a «afirmação do português no domínio da ciência e na tecnologia».

O Parlamento Europeu viabilizou, a 15 de Fevereiro, a criação de um sistema comum de patentes dos Estados-membros na União Europeia, recorrendo ao mecanismo de cooperação reforçada. O acordo entre os 27 países da UE sobre o regime linguístico das patentes revelou-se impossível, devido à oposição de Itália e Espanha. Por isso, no fim do ano passado, a Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Suécia e Reino Unido decidiram avançar para a criação de uma patente única no âmbito da cooperação reforçada. Assim, o registo de uma patente passará a ser feito em inglês, seja ele feito em que país da União for.

O CDS-PP manifestou, esta quinta-feira, confiança na aprovação de um projecto de resolução no Parlamento que vincule o Governo a defender no conselho europeu de 11 de Março que a língua portuguesa não seja excluída do regime de patentes.

«Fazemos confiança que o crescendo de clamor em Portugal contra este desmando nos corredores de Bruxelas vai levar a que a Assembleia no próximo dia 4 vote contra a cooperação reforçada e vincule que o Governo no conselho do dia 11 de Março defenda Portugal, defenda a língua portuguesa», disse o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro.

Em causa está, sublinhou, Ribeiro e Castro no período de declarações políticas, no plenário da Assembleia da República, a exclusão da língua portuguesa do regime de patentes e a imposição de um «estatuto discriminatório, de privilégio, para apenas três línguas, o inglês, francês e o alemão».

Apenas o deputado comunista João Oliveira interveio, saudando a declaração política do CDS, e começando por qualificar de «muito negativo o silêncio das outras bancadas» sobre a matéria, considerando que o que está em causa é a «afirmação do português no domínio da ciência e na tecnologia».

O Parlamento Europeu viabilizou, a 15 de Fevereiro, a criação de um sistema comum de patentes dos Estados-membros na União Europeia, recorrendo ao mecanismo de cooperação reforçada. O acordo entre os 27 países da UE sobre o regime linguístico das patentes revelou-se impossível, devido à oposição de Itália e Espanha. Por isso, no fim do ano passado, a Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Suécia e Reino Unido decidiram avançar para a criação de uma patente única no âmbito da cooperação reforçada. Assim, o registo de uma patente passará a ser feito em inglês, seja ele feito em que país da União for.

marcar artigo