Desta vez não se trata da questão do Iraque e não terá a presença cómica de George Bush.Mas também não deveremos andar muito longe de alguma comédia ligeira ou então mesmo à beira de uma tragédia grega.Termina hoje, nos Açores, o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.A principal relevância deste congresso resulta na deliberação aprovada por maioria mandatando a direcção da associação para continuar a negociar com o Governo para transferência de competências na educação, saúde, acção social, ambiente e ordenamento do território.Mas simultaneamente a esta decisão maioritária, sabe-se da preocupação dos autarcas com os retrocessos dos processos da descentralização, subsidiariedade e autonomia, e da aprovação da nova Lei das Finanças Locais que vem agravar as assimetrias regionais já existentes no nosso país.Por outro lado, o congresso alerta igualmente para uma gestão extremamente centralizada do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007/2013.Sendo assim, se existem estas preocupações legítimas, se os mesmos autarcas têm (ou deviam ter) o conhecimento da realidade do desenvolvimento local e das suas finanças e se existe todo este descontentamento, para quê avançar com estas medidas?Para quê apostar em estratégias que, face às indifenições das políticas nacionais, nomeadamente no sector da regionalização e descentralização, só vão provocar um maior caos na gestão autárquica deste país? O Poder Local começa a dar sinais de esvaziamento político e da sua missão, não só pela pressão do Poder Central , mas igualmente pelo recurso à liberalização da sua gestão.Não tardará o dia em que as Autarquias sejam meros serviços locais da administração central.
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Desta vez não se trata da questão do Iraque e não terá a presença cómica de George Bush.Mas também não deveremos andar muito longe de alguma comédia ligeira ou então mesmo à beira de uma tragédia grega.Termina hoje, nos Açores, o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.A principal relevância deste congresso resulta na deliberação aprovada por maioria mandatando a direcção da associação para continuar a negociar com o Governo para transferência de competências na educação, saúde, acção social, ambiente e ordenamento do território.Mas simultaneamente a esta decisão maioritária, sabe-se da preocupação dos autarcas com os retrocessos dos processos da descentralização, subsidiariedade e autonomia, e da aprovação da nova Lei das Finanças Locais que vem agravar as assimetrias regionais já existentes no nosso país.Por outro lado, o congresso alerta igualmente para uma gestão extremamente centralizada do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007/2013.Sendo assim, se existem estas preocupações legítimas, se os mesmos autarcas têm (ou deviam ter) o conhecimento da realidade do desenvolvimento local e das suas finanças e se existe todo este descontentamento, para quê avançar com estas medidas?Para quê apostar em estratégias que, face às indifenições das políticas nacionais, nomeadamente no sector da regionalização e descentralização, só vão provocar um maior caos na gestão autárquica deste país? O Poder Local começa a dar sinais de esvaziamento político e da sua missão, não só pela pressão do Poder Central , mas igualmente pelo recurso à liberalização da sua gestão.Não tardará o dia em que as Autarquias sejam meros serviços locais da administração central.