O Cachimbo de Magritte: Got school choice?

31-05-2010
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No programa Parlamento da RTP2, ouvi o João Galamba e o Pedro Rodrigues a trocar argumentos interessantes sobre a Educação, nomeadamente sobre uma reforma que concedesse liberdade de escolha na Educação. Pedro Rodrigues, ao afirmar que este tipo de reformas visa tornar o acesso ao ensino mais igualitário e justo, tocou num ponto que, apesar de ser evidente, não parece ter sido ainda compreendido por alguns dos que se opõem à reforma (e que alegam o contrário). Esse ataque à reforma é, claro, um contra-senso, na medida em que a população com um nível socioeconómico mais elevado tem recursos que lhe permitem escolher, pelo que a reforma viria precisamente garantir que a liberdade de escolha se verificasse independentemente dos níveis socioeconómicos.A resposta do João Galamba é curiosa. Disse ele que o factor que provavelmente mais separa as escolas públicas das privadas é que as últimas podem escolher os seus alunos, e que a diluição dessa característica levaria a que as privadas deixassem de existir, ou pelo menos de existir tal como nós hoje as concebemos. O que o João Galamba disse é relevante no que respeita a possibilidade das escolas seleccionarem os seus alunos, mas absolutamente irrelevante quanto às outras características das escolas privadas – pois o que define a escola privada não é apenas a selecção dos seus alunos, e é nos restantes factores que residem as principais vantagens da liberdade de escolha na Educação. E o que não se percebe ao certo nesta resposta é porque razão essa mudança na escola privada seria um problema para um homem de esquerda como o João Galamba.Se todos os alunos se podem inscrever em qualquer escola, independentemente do nível socioeconómico da sua família, isto significa que as escolas não poderão escolher os seus alunos com base em factores sociais ou financeiros (quando houver mais candidaturas válidas do que vagas, as escolas podem escolher com base em critérios curriculares, por exemplo, ou simplesmente sortear as vagas entre os candidatos num processo aleatório de lotaria). [Para que isso fosse possível, teria de se implementar um sistema a partir do qual o Estado financiasse as escolas públicas e privadas em função do seu número de alunos, entre outros factores (localização geográfica, por exemplo). Um outro dia escrevo sobre isto]. E se por um lado é verdade que isso mudaria algo na escola privada tal como hoje a conhecemos, por outro lado permitiria que as suas vantagens estivessem ao alcance de qualquer um, i.e. democratizaria verdadeiramente o acesso ao ensino.Não está em causa apenas a qualidade do ensino, que seria promovida por mecanismos de accountability comuns mas também pela concorrência entre escolas (o nascimento de escolas privadas na Suécia fez melhorar os desempenhos das escolas públicas, por exemplo). Está sobretudo em causa a diversidade, porque só esta pode garantir que existe verdadeira liberdade de escolha – não há escolha sem alternativas. E essa diversidade depende principalmente das privadas que, seguindo o curriculum nacional, optam por diferentes estratégias para leccionar os programas ou investem em especializações (ballet, artes, línguas estrangeiras, música, etc.).Ou seja, a escola privada mudaria, mas apenas na restrição ao seu acesso. Significa isso que deixaria de existir ou que deixaria de ser como nós a conhecemos? Não, porque a escola privada não é hoje apenas uma escola que selecciona os seus alunos. Significa somente que as suas vantagens estariam acessíveis a todos, e que, estando mais integradas no sistema de ensino, contribuiriam mais para a melhoria deste, oferecendo-lhe diversidade, novas abordagens, e diversas especializações. Que esta reforma continue a ser receada e travada pela esquerda só se pode explicar por uma obsessão deslocada pela igualdade.


No programa Parlamento da RTP2, ouvi o João Galamba e o Pedro Rodrigues a trocar argumentos interessantes sobre a Educação, nomeadamente sobre uma reforma que concedesse liberdade de escolha na Educação. Pedro Rodrigues, ao afirmar que este tipo de reformas visa tornar o acesso ao ensino mais igualitário e justo, tocou num ponto que, apesar de ser evidente, não parece ter sido ainda compreendido por alguns dos que se opõem à reforma (e que alegam o contrário). Esse ataque à reforma é, claro, um contra-senso, na medida em que a população com um nível socioeconómico mais elevado tem recursos que lhe permitem escolher, pelo que a reforma viria precisamente garantir que a liberdade de escolha se verificasse independentemente dos níveis socioeconómicos.A resposta do João Galamba é curiosa. Disse ele que o factor que provavelmente mais separa as escolas públicas das privadas é que as últimas podem escolher os seus alunos, e que a diluição dessa característica levaria a que as privadas deixassem de existir, ou pelo menos de existir tal como nós hoje as concebemos. O que o João Galamba disse é relevante no que respeita a possibilidade das escolas seleccionarem os seus alunos, mas absolutamente irrelevante quanto às outras características das escolas privadas – pois o que define a escola privada não é apenas a selecção dos seus alunos, e é nos restantes factores que residem as principais vantagens da liberdade de escolha na Educação. E o que não se percebe ao certo nesta resposta é porque razão essa mudança na escola privada seria um problema para um homem de esquerda como o João Galamba.Se todos os alunos se podem inscrever em qualquer escola, independentemente do nível socioeconómico da sua família, isto significa que as escolas não poderão escolher os seus alunos com base em factores sociais ou financeiros (quando houver mais candidaturas válidas do que vagas, as escolas podem escolher com base em critérios curriculares, por exemplo, ou simplesmente sortear as vagas entre os candidatos num processo aleatório de lotaria). [Para que isso fosse possível, teria de se implementar um sistema a partir do qual o Estado financiasse as escolas públicas e privadas em função do seu número de alunos, entre outros factores (localização geográfica, por exemplo). Um outro dia escrevo sobre isto]. E se por um lado é verdade que isso mudaria algo na escola privada tal como hoje a conhecemos, por outro lado permitiria que as suas vantagens estivessem ao alcance de qualquer um, i.e. democratizaria verdadeiramente o acesso ao ensino.Não está em causa apenas a qualidade do ensino, que seria promovida por mecanismos de accountability comuns mas também pela concorrência entre escolas (o nascimento de escolas privadas na Suécia fez melhorar os desempenhos das escolas públicas, por exemplo). Está sobretudo em causa a diversidade, porque só esta pode garantir que existe verdadeira liberdade de escolha – não há escolha sem alternativas. E essa diversidade depende principalmente das privadas que, seguindo o curriculum nacional, optam por diferentes estratégias para leccionar os programas ou investem em especializações (ballet, artes, línguas estrangeiras, música, etc.).Ou seja, a escola privada mudaria, mas apenas na restrição ao seu acesso. Significa isso que deixaria de existir ou que deixaria de ser como nós a conhecemos? Não, porque a escola privada não é hoje apenas uma escola que selecciona os seus alunos. Significa somente que as suas vantagens estariam acessíveis a todos, e que, estando mais integradas no sistema de ensino, contribuiriam mais para a melhoria deste, oferecendo-lhe diversidade, novas abordagens, e diversas especializações. Que esta reforma continue a ser receada e travada pela esquerda só se pode explicar por uma obsessão deslocada pela igualdade.

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