Câmara Corporativa: Viagens na Minha Terra

24-05-2011
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• João Galamba, Brincar com as palavras:‘Como Miguel Relvas disse, os portugueses fogem do PSD quando este partido diz a verdade. Deve ser por isso que Passos Coelho gosta de brincar com as palavras. Vejamos dois casos paradigmáticos.1) Na semana passada foi o plafonamento da segurança social, que o líder do PSD resolveu apresentar como uma medida que visa acabar com as pensões milionárias. Ora, não só já existe uma limitação das pensões (12 IAS), como o plafonamento não é uma medida que visa limitar as pensões. Em bom rigor, o plafonamento pretende retirar do sistema salários acima de x, isto é, limita o valor das pensões, no futuro, e o das contribuições, no futuro e no presente. Independentemente dos juízos sobre a justiça desta proposta, ela tem custos de transição elevadíssimos, pondo em risco a solvabilidade do sistema. Mas o problema não é só que no longo prazo estamos todos mortos, é também o efeito redistributivo desta medida - no curto, no médio e no longo prazo. Dizer que salários a partir de x deixam de contribuir para o sistema de segurança social, implica um enfraquecimento da sua dimensão redistributiva, enfraquecendo a dimensão de solidariedade colectiva, intra e inter geracional, do actual sistema de segurança social. (…)2) Passos volta à história do Estado regulador vs. Estado prestador, desta vez para falar do SNS. E, uma vez mais, decide brincar com as palavras, dizendo que o Estado não tem de ser o único prestador de serviços de saúde. Em si mesma, esta frase não significa nada, pois limita-se a constatar uma evidência: o Estado não é nem nunca foi o único prestador de serviços de saúde. Mas concordar com a existência de prestadores de serviços de saúde privados não implica que se defenda o fim da saúde universal e tendencialmente gratuita como ela existe hoje no SNS. Defender esta revolução - sim, revolução - implica dizer-se mais ou menos o seguinte: o PSD não concorda que o SNS deva ser financiado por impostos progressivos (de cada um de acordo com as suas possibilidades) e que a prestação de serviços seja universal e tendencialmente gratuita (para cada um de acordo com as suas necessidades). (…)’• António P., Abaixo de cão• A. Teixeira, O PAPAGAIO DE CASTAFIORE• Filipe Nunes Vicente, E PORQUE NÃO?• João Galamba, Pôr as coisas em perspectiva• João Lopes, Para acabar com o 25 de Abril• José Ferreira Marques, Reprovados• JSC, Velhas Ideias carrapatosianas• O Jumento, Jovens, processem o Cavaco e o Catroga!• Paulo Pedroso, Suspensão inconstitucional da avaliação de docentes:uma nódoa no Parlamento• ricardo schiappa, mais valia estarem calados...• Susana Barros, Soares, Passos Coelho e União Nacional• Tiago Tibúrcio, Então o TC declarou inconstitucional "uma escolha política clara do Parlamento"?• Valupi, Perguntas simples e Relvas, o Educador• Vital Moreira, Um golpe frustrado


• João Galamba, Brincar com as palavras:‘Como Miguel Relvas disse, os portugueses fogem do PSD quando este partido diz a verdade. Deve ser por isso que Passos Coelho gosta de brincar com as palavras. Vejamos dois casos paradigmáticos.1) Na semana passada foi o plafonamento da segurança social, que o líder do PSD resolveu apresentar como uma medida que visa acabar com as pensões milionárias. Ora, não só já existe uma limitação das pensões (12 IAS), como o plafonamento não é uma medida que visa limitar as pensões. Em bom rigor, o plafonamento pretende retirar do sistema salários acima de x, isto é, limita o valor das pensões, no futuro, e o das contribuições, no futuro e no presente. Independentemente dos juízos sobre a justiça desta proposta, ela tem custos de transição elevadíssimos, pondo em risco a solvabilidade do sistema. Mas o problema não é só que no longo prazo estamos todos mortos, é também o efeito redistributivo desta medida - no curto, no médio e no longo prazo. Dizer que salários a partir de x deixam de contribuir para o sistema de segurança social, implica um enfraquecimento da sua dimensão redistributiva, enfraquecendo a dimensão de solidariedade colectiva, intra e inter geracional, do actual sistema de segurança social. (…)2) Passos volta à história do Estado regulador vs. Estado prestador, desta vez para falar do SNS. E, uma vez mais, decide brincar com as palavras, dizendo que o Estado não tem de ser o único prestador de serviços de saúde. Em si mesma, esta frase não significa nada, pois limita-se a constatar uma evidência: o Estado não é nem nunca foi o único prestador de serviços de saúde. Mas concordar com a existência de prestadores de serviços de saúde privados não implica que se defenda o fim da saúde universal e tendencialmente gratuita como ela existe hoje no SNS. Defender esta revolução - sim, revolução - implica dizer-se mais ou menos o seguinte: o PSD não concorda que o SNS deva ser financiado por impostos progressivos (de cada um de acordo com as suas possibilidades) e que a prestação de serviços seja universal e tendencialmente gratuita (para cada um de acordo com as suas necessidades). (…)’• António P., Abaixo de cão• A. Teixeira, O PAPAGAIO DE CASTAFIORE• Filipe Nunes Vicente, E PORQUE NÃO?• João Galamba, Pôr as coisas em perspectiva• João Lopes, Para acabar com o 25 de Abril• José Ferreira Marques, Reprovados• JSC, Velhas Ideias carrapatosianas• O Jumento, Jovens, processem o Cavaco e o Catroga!• Paulo Pedroso, Suspensão inconstitucional da avaliação de docentes:uma nódoa no Parlamento• ricardo schiappa, mais valia estarem calados...• Susana Barros, Soares, Passos Coelho e União Nacional• Tiago Tibúrcio, Então o TC declarou inconstitucional "uma escolha política clara do Parlamento"?• Valupi, Perguntas simples e Relvas, o Educador• Vital Moreira, Um golpe frustrado

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