João Figueiredo critica miríade de soluções

08-07-2010
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As soluções que foram surgindo nos últimos anos em alternativa à ideia de que a "gestão pública é má", como é o caso das entidades públicas empresariais (EPE), não escaparam às críticas de João Figueiredo. O antigo secretário de Estado defendeu que é tempo de regressar às origens e acabar com o "jardim zoológico" administrativo em que se tornou o sector empresarial do Estado.

"É corrente o discurso de que a gestão pública é má e acabamos por adoptar soluções privatísticas e entrar naquilo a que na gíria se chama o jardim zoológico administrativo". E exemplificou: "Temos a verdadeira empresa pública e depois uma miríade de soluções: EPE, fundações privadas de interesse público, fundações públicas de direito privado. Não será o momento de voltarmos aos clássicos?".

O responsável pela reforma da Administração pública, que saiu do Governo poucos meses antes de terminar o mandato, admite que este "pode não ser um caminho linear "mas é um movimento importante".

Fausto Quadros, professor catedrático na Faculdade de Direito de Lisboa que também participou no debate da SEDES, foi ainda mais longe ao afirmar que o Estado português devia seguir o exemplo da Espanha e do Reino Unido: "Não será possível acabar com algumas empresas e institutos públicos? Uma administração pública gorda não é credível quando pede sacrifícios a um cidadão magro".

Além dessas medidas, defendeu a extinção das empresas públicas que dão prejuízo. "A lei impõe que uma empresa pública tenha lucro. Como elas dão prejuízo ou são mal geridas, afasta-se o gestor ou acaba-se com a empresa pública", recomendou, ressalvando casos pontuais como a Carris ou a RTP.

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O sector empresarial local e as autarquias também não escaparam ao olhar dos especialistas. João Figueiredo deixou no ar a questão da fusão de algumas autarquias e freguesias, enquanto Fausto Quadros criticou a missão de algumas empresas municipais, que "servem interesses que não os públicos". R.M.O antigo secretário de Estado defende

o regresso

ao modelo clássico no sector público empresarial

As soluções que foram surgindo nos últimos anos em alternativa à ideia de que a "gestão pública é má", como é o caso das entidades públicas empresariais (EPE), não escaparam às críticas de João Figueiredo. O antigo secretário de Estado defendeu que é tempo de regressar às origens e acabar com o "jardim zoológico" administrativo em que se tornou o sector empresarial do Estado.

"É corrente o discurso de que a gestão pública é má e acabamos por adoptar soluções privatísticas e entrar naquilo a que na gíria se chama o jardim zoológico administrativo". E exemplificou: "Temos a verdadeira empresa pública e depois uma miríade de soluções: EPE, fundações privadas de interesse público, fundações públicas de direito privado. Não será o momento de voltarmos aos clássicos?".

O responsável pela reforma da Administração pública, que saiu do Governo poucos meses antes de terminar o mandato, admite que este "pode não ser um caminho linear "mas é um movimento importante".

Fausto Quadros, professor catedrático na Faculdade de Direito de Lisboa que também participou no debate da SEDES, foi ainda mais longe ao afirmar que o Estado português devia seguir o exemplo da Espanha e do Reino Unido: "Não será possível acabar com algumas empresas e institutos públicos? Uma administração pública gorda não é credível quando pede sacrifícios a um cidadão magro".

Além dessas medidas, defendeu a extinção das empresas públicas que dão prejuízo. "A lei impõe que uma empresa pública tenha lucro. Como elas dão prejuízo ou são mal geridas, afasta-se o gestor ou acaba-se com a empresa pública", recomendou, ressalvando casos pontuais como a Carris ou a RTP.

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O sector empresarial local e as autarquias também não escaparam ao olhar dos especialistas. João Figueiredo deixou no ar a questão da fusão de algumas autarquias e freguesias, enquanto Fausto Quadros criticou a missão de algumas empresas municipais, que "servem interesses que não os públicos". R.M.O antigo secretário de Estado defende

o regresso

ao modelo clássico no sector público empresarial

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