O celebérrimo inquérito ao processo Freeport já tem o seu pau de fileira. Demorou mais do que o licenciamento e a construção da obra. Quase seis anos e meio decorreram sobre o nascimento da fase processual, que agora, finalmente, desaguou.
O quadro poderá, todavia, alterar-se. Quer os arguidos, quer os assistentes poderão requerer a abertura de instrução, pelo que temos de aguardar ainda um pouco mais para conhecermos a fisionomia final de um eventual julgamento. O processo está ainda inacessível. Resta-nos analisá-lo numa óptica externa.
Foi lentíssimo. Quando o dissecarmos, ficaremos a saber porquê. O comunicado não o explica, ficando-se por uma espécie de inventário de ocorrências. As investigações têm de ser muito mais rápidas. Se o problema for os meios, dotem-se esses meios já. Trata-se de uma prioridade nacional absoluta.
Afectou gravemente o bom nome dos envolvidos, incluindo-se, no rol, o primeiro-ministro, que nem sequer foi constituído arguido. Mais um pernicioso sinal dos tempos, que reclama uma protecção acrescida dos direitos fundamentais. Como exige a consciencialização da opinião pública, permitindo-lhe divisar as diferenças entre o rumor, a mera suspeita, o indício sólido e a prova conclusiva.
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Até atingirmos este patamar, o Estado de direito estará implantado na lei, mas ausente da nossa alma e da nossa cultura. Em boa hora se alteraram as normas sobre o segredo de justiça. Pelo menos deixaram de existir inquéritos a tender para o infinito.
O celebérrimo inquérito ao processo Freeport já tem o seu pau de fileira. Demorou mais do que o licenciamento e a construção da obra. Quase seis anos e meio decorreram sobre o nascimento da fase processual, que agora, finalmente, desaguou.
O quadro poderá, todavia, alterar-se. Quer os arguidos, quer os assistentes poderão requerer a abertura de instrução, pelo que temos de aguardar ainda um pouco mais para conhecermos a fisionomia final de um eventual julgamento. O processo está ainda inacessível. Resta-nos analisá-lo numa óptica externa.
Foi lentíssimo. Quando o dissecarmos, ficaremos a saber porquê. O comunicado não o explica, ficando-se por uma espécie de inventário de ocorrências. As investigações têm de ser muito mais rápidas. Se o problema for os meios, dotem-se esses meios já. Trata-se de uma prioridade nacional absoluta.
Afectou gravemente o bom nome dos envolvidos, incluindo-se, no rol, o primeiro-ministro, que nem sequer foi constituído arguido. Mais um pernicioso sinal dos tempos, que reclama uma protecção acrescida dos direitos fundamentais. Como exige a consciencialização da opinião pública, permitindo-lhe divisar as diferenças entre o rumor, a mera suspeita, o indício sólido e a prova conclusiva.
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Até atingirmos este patamar, o Estado de direito estará implantado na lei, mas ausente da nossa alma e da nossa cultura. Em boa hora se alteraram as normas sobre o segredo de justiça. Pelo menos deixaram de existir inquéritos a tender para o infinito.