Atenção ao tipo em pé à direita: é o homem com "as ligações certas" no urbanismo! um por todos, todos por um Domingo, 13 de Maio de 2007 Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder... Ensaio em arquitectura.pt Urbanismo e corrupção QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante. Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede? A resposta leva- -nos longe. Uma das grandes diferenças entre Portugal e os restantes países ocidentais, incluindo a Espanha, reside no facto de a apropriação das mais-valias urbanísticas ser, entre nós, por princípio, privada, ao contrário do que nos outros países sucede. Há muitas variações sobre a percentagem que é pública, mas só aqui é que se aceita que ela seja cem por cento privada.A pouca recuperação pública que há é póstuma e por via fiscal. Em 1965, a lei portuguesa abriu caminho à privatização integral dos processos de urbanização e loteamento do solo. Desde então muita coisa aconteceu, mas a máquina de fazer dinheiro fácil desta maneira manteve-se. A multiplicação de valor por alteração de uso do solo transformou-se numa verdadeira galinha dos ovos de ouro, quer feita à margem dos poderes públicos (e o resultado foi o florescimento dos loteamentos clandestinos) quer perante a cumplicidade ou impotência dos mesmos. Os planos demoram anos a fazer e alterá-los pelas vias normais também. Sucedem-se os expedientes de suspensão dos PDM em vigor para aprovar alterações importantes, ou de invenção de procedimentos excepcionais para «despachar» processos complexos, muitas vezes sem sequer garantir a obrigatoriedade da discussão pública. Vale a pena lembrar que o que rende milhões não é tanto, como vulgarmente se pensa, a construção civil, que é a fase final e visível do processo, mas sim a transformação de um solo rústico em urbano ou urbanizável, ou o aumento dos índices de ocupação muito para lá do inicialmente autorizado. Em apenas 15 anos, o «território artificializado», que inclui o tecido urbano, os transportes, os grandes equipamentos industriais e comerciais e as áreas em construção, cresceu 42,2% em Portugal continental, num total de cerca de 70 mil hectares. O aumento fez-se à custa dos outros usos: perderam-se 21 mil hectares de floresta, 33 mil de solo agrícola, 12 mil de solos agrícolas com áreas naturais e 4 mil de vegetação natural.Os números são impressionantes e constam do livro Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental: 1985-2000, de Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho. Se procurarmos detalhar os 70 mil hectares deste novo «território artificializado», verificamos que a maior fatia (55 mil hectares) foi para: «tecido urbano descontínuo», «áreas em construção» e «indústria, comércio e equipamentos gerais». Ou seja, estamos a depredar território ecologicamente fértil para o transformar, nem sequer em cidade, mas em novos espaços desconexos, descontínuos, dominados por vias rápidas, rotundas, centros comerciais, expansões urbanas de baixíssima qualidade e instalações industriais mais ou menos deslocalizáveis. No meio de tudo isto, os espaços verdes dentro das cidades não crescem. A explicação é muito simples: não dão dinheiro a ninguém. A multiplicação de valor que estas transformações proporcionam resulta de autorizações camarárias ou administrativas. Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder das autarquias, dos directores de urbanismo, das entidades públicas.É aqui que tem de ser feito um grande esforço para combater promiscuidades, melhorar a lei e aumentar o escrutínio democrático e mediático. Bem sei que o solo não pode ser estático. Mas o urbanismo não é uma actividade «neutra» ou meramente técnica. Basta de angelismo. O solo urbanizável é hoje um dos principais alvos do capital circulante à escala global, pelas elevadas taxas de rentabilidade que permite. O Congresso da Ordem dos Arquitectos tomou sobre estas matérias duas deliberações que julgo importantes: exigir a definição legal do princípio da recuperação pública, pelo menos parcial, das mais-valias urbanísticas; e defender a criminalização da apropriação privada abusiva dessas mais-valias, sempre que obtidas à margem dos instrumentos de gestão de território. É também por aqui que tem de passar o combate à corrupção. Uma forma de corrupção que se faz muitas vezes pela calada, no sossego dos gabinetes, sem escândalos mediáticos e sem conhecimento do público. Só quando tudo aparece construído (o que pode levar anos ou décadas) é que os cidadãos percebem que algo está mal. Mas nessa altura os erros são irrecuperáveis e os seus beneficiários já deram à sola... Publicada por res publica em 16:04 0 comentários: Enviar um comentário Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial Subscrever: Enviar comentários (Atom) Várzea da Moita Movimento Cívico Várzea da Moita“Kit militante PCP” (cartão de militante, boininha encarnada, emblema p'ra lapela, etc) vindo também no pacote um “certificado de superioridade moral"Novo Partido Local - O PDMEste Partido Comunista, aqui na Moita, mete medo a muita gente, não a todos, mas a muita gente jáA Guerra Suja cultiva e esconde-se por detrás de cortinas de ingenuidadeSerá justo falar-se de inferioridade moral dos Comunistas? Ou de superioridade?Ninguém reconhece o PCP na Moita. O Partido Comunista na Moita está todo roto.Cinco Erros de Palmatória do Presidente da Câmara João Lobo na sua falta recorrente à verdade quando se dirige à Comunicação Social. Vd Focus 14 Ag '07O bê-á-bá da nossa luta contra o Partido Comunista na Moita e em qualquer lugarCidadão desafia a 4 Ago'07 o Partido da Situação na Moita para um Debate sobre a Revisão do PDM e sobre o bom ou mau governo localSíntese de violações da Lei em redor do PDM da Moita Links rápidos A 1ª Volta ao Mundo em Solitário e Quem é Genuíno Alexandre Goulart Madruga?A 2ª Volta ao Mundo de Genuíno Madruga em solitário: onde pára o “Hemingway” CU7AX ?A 2ª Volta ao Mundo em Solitário de Genuíno Alexandre Goulart MadrugaA Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro e todo o género de amoitadosA Cidade e as Serras do Deputado Luis Carloto MarquesA Smithsonian Society MagazinAmnesty InternationalAnuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2005Associação Ambientalista GEOTAAssociação Ambientalista LPNAssociação Ambientalista QuercusAssociação Ambientalista Quercus TVBarreiro Mercado de Rua "Marquês de Pombal"Better World LinksBlogue A ilusão da visão, editado por Nelson Peralta, AveiroBlogue A Paragem do 18 no Cabeço Verde, BarreiroBlogue A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem SulBlogue ABRUPTO, de José Pacheco PereiraBlogue Alhos Vedros e Moita photo blogBlogue Ambio, Blogue de Reflexão sobre Ambiente e SociedadeBlogue Arre Macho, MoitaBlogue dos Amigos do Cais, na MoitaBlogue El ladrillazo, A la espera del pinchazo de la burbuja inmobiliariaBlogue Forum de Discussão Pública da Revisão do PDM, MoitaBlogue Fumaças - "Never, never, never give up." de João Carvalho FernandesBlogue Imagens d'Aldeia do Blogue Notícias da AldeiaBlogue Notícias da Aldeia, CanelasBlogue O Banheirense, Baixa da BanheiraBlogue O Brocas, Alhos VedrosBlogue O jumento, Umas no cravo e outras tantas na ferraduraBlogue O Plano, Moita PDMBlogue Pastel de Vouzela, VouzelaBlogue Pedra do Homem, editado por José Carlos Guinote e OutrosBlogue Rabanete, no Tejo e na MoitaBlogue Seixal MemóriaBlogue Zumbido do tipo Zum ZumConferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais-valias Urbanísticas e Ordenamento do TerritórioCâmara Municipal da MoitaDeclaração de Cidadãos da Moita de 4 Julho '07Deputada Alda Maria Gonçalves Pereira MacedoDeputada Heloísa Augusta Baião de Brito ApolóniaDeputada Mariana Rosa Aiveca FerreiraDeputada PE Elisa FerreiraDeputada PE Jamila MadeiraDeputado Alberto Marques AntunesDeputado Bruno Ramos DiasDeputado Fernando José Mendes RosasDeputado Fernando Mimoso NegrãoDeputado Francisco Anacleto LouçãDeputado Francisco José de Almeida LopesDeputado Joaquim Ventura LeiteDeputado José Paulo Ferreira Areia de CarvalhoDeputado Luis Carloto MarquesDeputado Marcos Sá RodriguesDeputado Miguel Tiago Crispim RosadoDeputado Nuno Miguel Miranda de MagalhãesDeputado PE Joel Hasse FerreiraDeputado Pedro Quartin Graça Simão JoséDeputado Vitor Manuel Sampaio Caetano RamalhoEnciclopédia Answers.comEnciclopédia PriberamEurostat dataGoogleGoogle EarthGoogle MapsHistória EyewitnesstohistoryHomer Simpson VideosHuman Rights WatchJornais do MundoJornal (ou...) All AfricaJornal (ou...) BBCJornal (ou...) CNNJornal (ou...) CNN MoneyJornal (ou...) el mundoJornal (ou...) Le mondeJornal (ou...) MagatopiaJornal (ou...) New York TimesJornal (ou...) The nationJornal (ou...) The Washington PostJornal (ou...) TimeJornal (ou...) USA TodayJornal (ou...) World newsJornal da Nova DemocraciaJornal DigitalJornal Diário de NotíciasJornal Diário DigitalJornal ExpressoJornal Margem SulJornal O RIOJornal PúblicoJornal RostosJornal SOLLegislação (ou...) Recomendação n.º 5/B/2006 de 13 Set 2006 do Provedor de JustiçaLegislação Constituição da RepúblicaLegislação Decreto 1/2007 de 25 JaneiroLegislação Decreto-Lei n.º 180/2006, de 6 de SetembroLegislação Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 DezembroLegislação Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de SetembroLegislação Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de JaneiroLegislação Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de SetembroLegislação Lei n.º 169/99 de 18 SetembroLegislação Portaria 778/93 de 3 SetembroLegislação Portaria n.º 813/2007, de 27 ulhoLegislação Portaria n.º 814/2007, de 27 JulhoLegislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2002Movimento de Cidadãos El Movimiento Ciudadano Alpedrete SostenibleMovimento de Cidadãos Evoraforum Movimento cívico eborense para uma cidadania responsável e efectivaMovimento de Cidadãos Federación de AA.VV. de Marbella y San Pedro AlcántaraMovimento de Cidadãos Foro Ciudadano de la Región de MurciaMovimento de Cidadãos Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella (F.A.A.V.V.)Movimento de Cidadãos MIC Movimento de Intervenção e CidadaniaMovimento de Cidadãos Movimento Cidadãos por LisboaMovimento de Cidadãos Movimento Cívico Não Apaguem a MemóriaMovimento de Cidadãos Movimento Cívico Várzea da MoitaMovimento de Cidadãos Movimento em Defesa do Rio TintoMovimento de Cidadãos por GóisMovimento de Cidadãos Várzea da Moita Julho-Set '05Movimento de Cidadãos Várzea da Moita Out '05 -'06Organismos do Aparelho de Estado (ou...) CCDR-LVTOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Inspecção-Geral da Administração do TerritórioOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Procuradoria-Geral da RepúblicaOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Provedor de JustiçaPartido Político - P.D.M., na MoitaPartido Político BEPartido Político BE MoitaPartido Político BE SetúbalPartido Político CDS-PPPartido Político Grupo Parlamentar do BEPartido Político Grupo Parlamentar do CDS-PPPartido Político Grupo Parlamentar do PCPPartido Político Grupo Parlamentar do PSPartido Político Grupo Parlamentar do PSDPartido Político JSD MoitaPartido Político MPT Partido daTerraPartido Político PCPPartido Político PCP SetúbalPartido Político PCTP-MRPPPartido Político PSPartido Político PS SetúbalPartido Político PSDPartido Político PSD SetúbalPartido Político Verdes PEVPortal das FinançasPortal do CidadãoPortal do GovernoPortal do Governo ImpostoRancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra CheiaReporters sans frontièresRobin Wood targeting poverty in NYCVereador Joaquim Inácio Raminhos Cabaça (BE)Vereador Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP)Vereador Vitor Cabral Blogue de Vitor CabralVereador Vitor Manuel Rodrigues Cabral (PS)You tubeÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Decálogo anticorrupciónÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) El mapa de la especulaciónÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) El urbanismo salvaje en EspañaÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Global Integrity on governance and corruptionÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Intégrité au secteur public CanadaÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Michael MooreÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) The Center for Public IntegrityÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Tijolo a tijolo, ladrillo a ladrilloÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Transparency internationalÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) United for a fair economyÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) Urban AuditÓrgão de Soberania (ou...) Assembleia da RepúblicaÓrgão de Soberania (ou...) GovernoÓrgão de Soberania (ou...) Presidente da República Arquivo do blogue ▼ 2008 (60) ▼ Janeiro (60) Como estará o mar e o tempo atmosférico à volta e ...E sobre as boas relações com as câmaras municipais...Manual Prático para se fazer fortuna choruda e ráp..."O dinheiro compra tudo." Solo rural, honra, ética...Dentro de dias, Genuíno dobrará a solo a bordo do ...Talvez os Jornalistas da Visão algures na Patagóni...O nosso querido País tem uma sucessão de grandes G...Legalidade, isenção, ética, transparência e jogo l...Imagine-se ao leme do “Hemingway”. 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Foram mesmo totós: deixa...Visite o Blogue O Plano em http://oplano.blogsome....Parque Temático no Pinhal do Forno (entre a Vacari...Vê-se ainda um “Responsável de topo da Administraç...«Invocando o interesse público...alteram o regime ...O percurso online do Hemingway pode ser visto aqui...Genuíno Madruga solta amarras neste dia 2 de Janei... ► 2007 (1108) ► Dezembro (3) ► Outubro (1) ► Setembro (47) ► Agosto (277) ► Julho (227) ► Junho (144) ► Maio (231) ► Abril (122) ► Março (56) Acerca de mim res publicaNeste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com Ver o meu perfil completoin um por todos todos por um.blogspot
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Atenção ao tipo em pé à direita: é o homem com "as ligações certas" no urbanismo! um por todos, todos por um Domingo, 13 de Maio de 2007 Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder... Ensaio em arquitectura.pt Urbanismo e corrupção QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante. Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede? A resposta leva- -nos longe. Uma das grandes diferenças entre Portugal e os restantes países ocidentais, incluindo a Espanha, reside no facto de a apropriação das mais-valias urbanísticas ser, entre nós, por princípio, privada, ao contrário do que nos outros países sucede. Há muitas variações sobre a percentagem que é pública, mas só aqui é que se aceita que ela seja cem por cento privada.A pouca recuperação pública que há é póstuma e por via fiscal. Em 1965, a lei portuguesa abriu caminho à privatização integral dos processos de urbanização e loteamento do solo. Desde então muita coisa aconteceu, mas a máquina de fazer dinheiro fácil desta maneira manteve-se. A multiplicação de valor por alteração de uso do solo transformou-se numa verdadeira galinha dos ovos de ouro, quer feita à margem dos poderes públicos (e o resultado foi o florescimento dos loteamentos clandestinos) quer perante a cumplicidade ou impotência dos mesmos. Os planos demoram anos a fazer e alterá-los pelas vias normais também. Sucedem-se os expedientes de suspensão dos PDM em vigor para aprovar alterações importantes, ou de invenção de procedimentos excepcionais para «despachar» processos complexos, muitas vezes sem sequer garantir a obrigatoriedade da discussão pública. Vale a pena lembrar que o que rende milhões não é tanto, como vulgarmente se pensa, a construção civil, que é a fase final e visível do processo, mas sim a transformação de um solo rústico em urbano ou urbanizável, ou o aumento dos índices de ocupação muito para lá do inicialmente autorizado. Em apenas 15 anos, o «território artificializado», que inclui o tecido urbano, os transportes, os grandes equipamentos industriais e comerciais e as áreas em construção, cresceu 42,2% em Portugal continental, num total de cerca de 70 mil hectares. O aumento fez-se à custa dos outros usos: perderam-se 21 mil hectares de floresta, 33 mil de solo agrícola, 12 mil de solos agrícolas com áreas naturais e 4 mil de vegetação natural.Os números são impressionantes e constam do livro Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental: 1985-2000, de Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho. Se procurarmos detalhar os 70 mil hectares deste novo «território artificializado», verificamos que a maior fatia (55 mil hectares) foi para: «tecido urbano descontínuo», «áreas em construção» e «indústria, comércio e equipamentos gerais». Ou seja, estamos a depredar território ecologicamente fértil para o transformar, nem sequer em cidade, mas em novos espaços desconexos, descontínuos, dominados por vias rápidas, rotundas, centros comerciais, expansões urbanas de baixíssima qualidade e instalações industriais mais ou menos deslocalizáveis. No meio de tudo isto, os espaços verdes dentro das cidades não crescem. A explicação é muito simples: não dão dinheiro a ninguém. A multiplicação de valor que estas transformações proporcionam resulta de autorizações camarárias ou administrativas. Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder das autarquias, dos directores de urbanismo, das entidades públicas.É aqui que tem de ser feito um grande esforço para combater promiscuidades, melhorar a lei e aumentar o escrutínio democrático e mediático. Bem sei que o solo não pode ser estático. Mas o urbanismo não é uma actividade «neutra» ou meramente técnica. Basta de angelismo. O solo urbanizável é hoje um dos principais alvos do capital circulante à escala global, pelas elevadas taxas de rentabilidade que permite. O Congresso da Ordem dos Arquitectos tomou sobre estas matérias duas deliberações que julgo importantes: exigir a definição legal do princípio da recuperação pública, pelo menos parcial, das mais-valias urbanísticas; e defender a criminalização da apropriação privada abusiva dessas mais-valias, sempre que obtidas à margem dos instrumentos de gestão de território. É também por aqui que tem de passar o combate à corrupção. Uma forma de corrupção que se faz muitas vezes pela calada, no sossego dos gabinetes, sem escândalos mediáticos e sem conhecimento do público. Só quando tudo aparece construído (o que pode levar anos ou décadas) é que os cidadãos percebem que algo está mal. Mas nessa altura os erros são irrecuperáveis e os seus beneficiários já deram à sola... Publicada por res publica em 16:04 0 comentários: Enviar um comentário Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial Subscrever: Enviar comentários (Atom) Várzea da Moita Movimento Cívico Várzea da Moita“Kit militante PCP” (cartão de militante, boininha encarnada, emblema p'ra lapela, etc) vindo também no pacote um “certificado de superioridade moral"Novo Partido Local - O PDMEste Partido Comunista, aqui na Moita, mete medo a muita gente, não a todos, mas a muita gente jáA Guerra Suja cultiva e esconde-se por detrás de cortinas de ingenuidadeSerá justo falar-se de inferioridade moral dos Comunistas? Ou de superioridade?Ninguém reconhece o PCP na Moita. O Partido Comunista na Moita está todo roto.Cinco Erros de Palmatória do Presidente da Câmara João Lobo na sua falta recorrente à verdade quando se dirige à Comunicação Social. Vd Focus 14 Ag '07O bê-á-bá da nossa luta contra o Partido Comunista na Moita e em qualquer lugarCidadão desafia a 4 Ago'07 o Partido da Situação na Moita para um Debate sobre a Revisão do PDM e sobre o bom ou mau governo localSíntese de violações da Lei em redor do PDM da Moita Links rápidos A 1ª Volta ao Mundo em Solitário e Quem é Genuíno Alexandre Goulart Madruga?A 2ª Volta ao Mundo de Genuíno Madruga em solitário: onde pára o “Hemingway” CU7AX ?A 2ª Volta ao Mundo em Solitário de Genuíno Alexandre Goulart MadrugaA Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro e todo o género de amoitadosA Cidade e as Serras do Deputado Luis Carloto MarquesA Smithsonian Society MagazinAmnesty InternationalAnuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2005Associação Ambientalista GEOTAAssociação Ambientalista LPNAssociação Ambientalista QuercusAssociação Ambientalista Quercus TVBarreiro Mercado de Rua "Marquês de Pombal"Better World LinksBlogue A ilusão da visão, editado por Nelson Peralta, AveiroBlogue A Paragem do 18 no Cabeço Verde, BarreiroBlogue A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem SulBlogue ABRUPTO, de José Pacheco PereiraBlogue Alhos Vedros e Moita photo blogBlogue Ambio, Blogue de Reflexão sobre Ambiente e SociedadeBlogue Arre Macho, MoitaBlogue dos Amigos do Cais, na MoitaBlogue El ladrillazo, A la espera del pinchazo de la burbuja inmobiliariaBlogue Forum de Discussão Pública da Revisão do PDM, MoitaBlogue Fumaças - "Never, never, never give up." de João Carvalho FernandesBlogue Imagens d'Aldeia do Blogue Notícias da AldeiaBlogue Notícias da Aldeia, CanelasBlogue O Banheirense, Baixa da BanheiraBlogue O Brocas, Alhos VedrosBlogue O jumento, Umas no cravo e outras tantas na ferraduraBlogue O Plano, Moita PDMBlogue Pastel de Vouzela, VouzelaBlogue Pedra do Homem, editado por José Carlos Guinote e OutrosBlogue Rabanete, no Tejo e na MoitaBlogue Seixal MemóriaBlogue Zumbido do tipo Zum ZumConferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais-valias Urbanísticas e Ordenamento do TerritórioCâmara Municipal da MoitaDeclaração de Cidadãos da Moita de 4 Julho '07Deputada Alda Maria Gonçalves Pereira MacedoDeputada Heloísa Augusta Baião de Brito ApolóniaDeputada Mariana Rosa Aiveca FerreiraDeputada PE Elisa FerreiraDeputada PE Jamila MadeiraDeputado Alberto Marques AntunesDeputado Bruno Ramos DiasDeputado Fernando José Mendes RosasDeputado Fernando Mimoso NegrãoDeputado Francisco Anacleto LouçãDeputado Francisco José de Almeida LopesDeputado Joaquim Ventura LeiteDeputado José Paulo Ferreira Areia de CarvalhoDeputado Luis Carloto MarquesDeputado Marcos Sá RodriguesDeputado Miguel Tiago Crispim RosadoDeputado Nuno Miguel Miranda de MagalhãesDeputado PE Joel Hasse FerreiraDeputado Pedro Quartin Graça Simão JoséDeputado Vitor Manuel Sampaio Caetano RamalhoEnciclopédia Answers.comEnciclopédia PriberamEurostat dataGoogleGoogle EarthGoogle MapsHistória EyewitnesstohistoryHomer Simpson VideosHuman Rights WatchJornais do MundoJornal (ou...) 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Recomendação n.º 5/B/2006 de 13 Set 2006 do Provedor de JustiçaLegislação Constituição da RepúblicaLegislação Decreto 1/2007 de 25 JaneiroLegislação Decreto-Lei n.º 180/2006, de 6 de SetembroLegislação Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 DezembroLegislação Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de SetembroLegislação Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de JaneiroLegislação Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de SetembroLegislação Lei n.º 169/99 de 18 SetembroLegislação Portaria 778/93 de 3 SetembroLegislação Portaria n.º 813/2007, de 27 ulhoLegislação Portaria n.º 814/2007, de 27 JulhoLegislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2002Movimento de Cidadãos El Movimiento Ciudadano Alpedrete SostenibleMovimento de Cidadãos Evoraforum Movimento cívico eborense para uma cidadania responsável e efectivaMovimento de Cidadãos Federación de AA.VV. de Marbella y San Pedro AlcántaraMovimento de Cidadãos Foro Ciudadano de la Región de MurciaMovimento de Cidadãos Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella (F.A.A.V.V.)Movimento de Cidadãos MIC Movimento de Intervenção e CidadaniaMovimento de Cidadãos Movimento Cidadãos por LisboaMovimento de Cidadãos Movimento Cívico Não Apaguem a MemóriaMovimento de Cidadãos Movimento Cívico Várzea da MoitaMovimento de Cidadãos Movimento em Defesa do Rio TintoMovimento de Cidadãos por GóisMovimento de Cidadãos Várzea da Moita Julho-Set '05Movimento de Cidadãos Várzea da Moita Out '05 -'06Organismos do Aparelho de Estado (ou...) CCDR-LVTOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Inspecção-Geral da Administração do TerritórioOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Procuradoria-Geral da RepúblicaOrganismos do Aparelho de Estado (ou...) Provedor de JustiçaPartido Político - P.D.M., na MoitaPartido Político BEPartido Político BE MoitaPartido Político BE SetúbalPartido Político CDS-PPPartido Político Grupo Parlamentar do BEPartido Político Grupo Parlamentar do CDS-PPPartido Político Grupo Parlamentar do PCPPartido Político Grupo Parlamentar do PSPartido Político Grupo Parlamentar do PSDPartido Político JSD MoitaPartido Político MPT Partido daTerraPartido Político PCPPartido Político PCP SetúbalPartido Político PCTP-MRPPPartido Político PSPartido Político PS SetúbalPartido Político PSDPartido Político PSD SetúbalPartido Político Verdes PEVPortal das FinançasPortal do CidadãoPortal do GovernoPortal do Governo ImpostoRancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra CheiaReporters sans frontièresRobin Wood targeting poverty in NYCVereador Joaquim Inácio Raminhos Cabaça (BE)Vereador Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP)Vereador Vitor Cabral Blogue de Vitor CabralVereador Vitor Manuel Rodrigues Cabral (PS)You tubeÉtica Transparência contra Corrupção (ou...) 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Presidente da República Arquivo do blogue ▼ 2008 (60) ▼ Janeiro (60) Como estará o mar e o tempo atmosférico à volta e ...E sobre as boas relações com as câmaras municipais...Manual Prático para se fazer fortuna choruda e ráp..."O dinheiro compra tudo." Solo rural, honra, ética...Dentro de dias, Genuíno dobrará a solo a bordo do ...Talvez os Jornalistas da Visão algures na Patagóni...O nosso querido País tem uma sucessão de grandes G...Legalidade, isenção, ética, transparência e jogo l...Imagine-se ao leme do “Hemingway”. 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A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com Ver o meu perfil completoin um por todos todos por um.blogspot