No plenário, Sérgio Sousa Pinto, antigo líder da JS, apelou a que o Governo retirasse a proposta sobre violência escolar, causando embaraço nos socialistas
Foi a frase-bomba que apanhou deputados e Governo de surpresa: esta proposta [do Governo] é "absolutamente desnecessária" e "faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico nacional como uma gaita num funeral". Sérgio Sousa Pinto, vice-presidente da bancada do PS, disse-o perante membros do Governo no plenário durante a discussão dos projectos sobre violência escolar. A proposta do Governo, que criminaliza a violência escolar, já tinha sido alvo de críticas na reunião da bancada socialista. O vice-presidente não se demitiu e assumiu que vota contra a proposta do Governo e do CDS.
A intervenção de Sousa Pinto, que não estava prevista, recebeu palmas das bancadas de PCP e BE, mas obviamente embaraçou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, e o ministro Jorge Lacão. Foi preciso outro vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, sair da sala do grupo parlamentar e entrar à pressa no plenário para "apagar o fogo", dizendo que os socialistas estavam dispostos a deixar baixar à comissão os projectos de lei para uma discussão mais aprofundada. Mas até ontem à noite a direcção do PS não tinha decidido se deixava passar o projecto de lei do CDS.
Aos jornalistas, Sérgio Sousa Pinto disse discordar da proposta do Governo por considerar que "é um tique da direita tentar resolver os problemas do país por via penal" e que é preferível ser "o bom senso da comunidade escolar a resolver os conflitos de pequena dimensão". Confrontado com o seu cargo de direcção na bancada que apoia o Governo e a posição que assumiu no plenário, Sousa Pinto disse nem ter pensado sobre isso, mas garantiu que não se demitia.
O deputado não esteve na reunião da bancada durante a manhã, mas a criação do crime de violência escolar levantou dúvidas a alguns socialistas. Odete João, deputada que é professora de profissão, chamou a atenção para a necessidade de se trabalhar mais a questão na comunidade escolar, envolvendo família e professores, antes de se recorrer à via repressiva. "Acho que não se esgotou esse trabalho de acompanhamento", defendeu. Também a deputada Jamila Madeira observou que a construção da cidadania está na matriz do PS e que as escolas formam jovens.
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No plenário, as palavras de Sousa Pinto foram usadas pela oposição. Ana Drago, do BE, que já tinha criticado a proposta do Governo por ser uma "resposta meramente penalista", lembrou que "até no PS há pessoas que não conseguem vislumbrar qualquer estratégia". Pelo CDS, Nuno Magalhães ainda perguntou ao secretário de Estado se iria retirar a proposta do Governo - como apelou Sérgio Sousa Pinto -, mas não obteve resposta.
O deputado João Oliveira, do PCP, sublinhou que a lei actual já "permite a aplicação de medidas tutelares educativas" previstas na proposta do Governo, dando a entender que o diploma é redundante e inútil em vários aspectos e que não resolve o problema.
Em resposta às críticas, o secretário de Estado Alexandre Ventura defendeu a a proposta com a necessidade de combater actos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas. E quanto à nova natureza de crime público de violência escolar, sublinhou que é uma forma de evitar a pressão psicológica que representa uma queixa às autoridades.
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No plenário, Sérgio Sousa Pinto, antigo líder da JS, apelou a que o Governo retirasse a proposta sobre violência escolar, causando embaraço nos socialistas
Foi a frase-bomba que apanhou deputados e Governo de surpresa: esta proposta [do Governo] é "absolutamente desnecessária" e "faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico nacional como uma gaita num funeral". Sérgio Sousa Pinto, vice-presidente da bancada do PS, disse-o perante membros do Governo no plenário durante a discussão dos projectos sobre violência escolar. A proposta do Governo, que criminaliza a violência escolar, já tinha sido alvo de críticas na reunião da bancada socialista. O vice-presidente não se demitiu e assumiu que vota contra a proposta do Governo e do CDS.
A intervenção de Sousa Pinto, que não estava prevista, recebeu palmas das bancadas de PCP e BE, mas obviamente embaraçou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, e o ministro Jorge Lacão. Foi preciso outro vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, sair da sala do grupo parlamentar e entrar à pressa no plenário para "apagar o fogo", dizendo que os socialistas estavam dispostos a deixar baixar à comissão os projectos de lei para uma discussão mais aprofundada. Mas até ontem à noite a direcção do PS não tinha decidido se deixava passar o projecto de lei do CDS.
Aos jornalistas, Sérgio Sousa Pinto disse discordar da proposta do Governo por considerar que "é um tique da direita tentar resolver os problemas do país por via penal" e que é preferível ser "o bom senso da comunidade escolar a resolver os conflitos de pequena dimensão". Confrontado com o seu cargo de direcção na bancada que apoia o Governo e a posição que assumiu no plenário, Sousa Pinto disse nem ter pensado sobre isso, mas garantiu que não se demitia.
O deputado não esteve na reunião da bancada durante a manhã, mas a criação do crime de violência escolar levantou dúvidas a alguns socialistas. Odete João, deputada que é professora de profissão, chamou a atenção para a necessidade de se trabalhar mais a questão na comunidade escolar, envolvendo família e professores, antes de se recorrer à via repressiva. "Acho que não se esgotou esse trabalho de acompanhamento", defendeu. Também a deputada Jamila Madeira observou que a construção da cidadania está na matriz do PS e que as escolas formam jovens.
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No plenário, as palavras de Sousa Pinto foram usadas pela oposição. Ana Drago, do BE, que já tinha criticado a proposta do Governo por ser uma "resposta meramente penalista", lembrou que "até no PS há pessoas que não conseguem vislumbrar qualquer estratégia". Pelo CDS, Nuno Magalhães ainda perguntou ao secretário de Estado se iria retirar a proposta do Governo - como apelou Sérgio Sousa Pinto -, mas não obteve resposta.
O deputado João Oliveira, do PCP, sublinhou que a lei actual já "permite a aplicação de medidas tutelares educativas" previstas na proposta do Governo, dando a entender que o diploma é redundante e inútil em vários aspectos e que não resolve o problema.
Em resposta às críticas, o secretário de Estado Alexandre Ventura defendeu a a proposta com a necessidade de combater actos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas. E quanto à nova natureza de crime público de violência escolar, sublinhou que é uma forma de evitar a pressão psicológica que representa uma queixa às autoridades.