O Parlamento discutiu ontem os projectos de lei relativos à época balnear e assistência a banhistas apresentados pelo BE e pelo PEV (Partido Ecologista "Os Verdes"), assim como um projecto de resolução do PS sobre o mesmo tema.
A iniciativa dos socialistas, que prevê a prevenção e segurança em praias, piscinas e parques aquáticos, assim como a proposta bloquista, que define as regalias educativas a atribuir aos nadadores-salvadores, foram aprovadas. Pelo caminho ficaram as propostas relativas ao alargamento do período da época balnear e, ainda, ao alargamento da vigilância nas praias (para 12 meses).
"Recomendar ao Governo a elaboração de uma estratégia integrada de prevenção e segurança" é o objectivo da iniciativa apresentada pelo PS, afirmou a deputada Jamila Madeira. Como propostas de actuação são sugeridas, por exemplo, a "criação de um sistema que permita vigilância nas praias", o "incentivo à formação" e a "avaliação do impacto financeiro da colocação de desfibrilhadores nas praias".
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"Existem militares a fazer vigilância nas praias e esta situação é absurda!", afirmava a deputada Catarina Martins (BE), frisando que têm de existir "nadadores suficientes". Dos três diplomas apresentados pelo seu partido, apenas um foi aprovado. Permitirá a discussão sobre as regalias educativas a atribuir aos nadadores-salvadores, conferindo-lhes um estatuto idêntico aos dos trabalhadores-estudantes. Para trás ficaram duas propostas de lei, relativas à assistência a banhistas durante todo o ano e à contratação dos nadadores-salvadores.
O PEVtambém não conseguiu aprovar o projecto que pretendia alargar a época balnear, atribuindo ao Governo a responsabilidade pela contratação de nadadores-salvadores. "As praias não concessionadas também têm de ser vigiadas", clamava a deputada Heloísa Apolónia.
Os deputados votaram os diplomas após uma apresentação crispada, durante a qual os socialistas foram acusados de "apresentar projectos vagos". "O PS fez algo à pressa. Não para dar resposta a este problema, mas sim para não aprovar os outros diplomas", afirmou a deputada do PEV.
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O Parlamento discutiu ontem os projectos de lei relativos à época balnear e assistência a banhistas apresentados pelo BE e pelo PEV (Partido Ecologista "Os Verdes"), assim como um projecto de resolução do PS sobre o mesmo tema.
A iniciativa dos socialistas, que prevê a prevenção e segurança em praias, piscinas e parques aquáticos, assim como a proposta bloquista, que define as regalias educativas a atribuir aos nadadores-salvadores, foram aprovadas. Pelo caminho ficaram as propostas relativas ao alargamento do período da época balnear e, ainda, ao alargamento da vigilância nas praias (para 12 meses).
"Recomendar ao Governo a elaboração de uma estratégia integrada de prevenção e segurança" é o objectivo da iniciativa apresentada pelo PS, afirmou a deputada Jamila Madeira. Como propostas de actuação são sugeridas, por exemplo, a "criação de um sistema que permita vigilância nas praias", o "incentivo à formação" e a "avaliação do impacto financeiro da colocação de desfibrilhadores nas praias".
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"Existem militares a fazer vigilância nas praias e esta situação é absurda!", afirmava a deputada Catarina Martins (BE), frisando que têm de existir "nadadores suficientes". Dos três diplomas apresentados pelo seu partido, apenas um foi aprovado. Permitirá a discussão sobre as regalias educativas a atribuir aos nadadores-salvadores, conferindo-lhes um estatuto idêntico aos dos trabalhadores-estudantes. Para trás ficaram duas propostas de lei, relativas à assistência a banhistas durante todo o ano e à contratação dos nadadores-salvadores.
O PEVtambém não conseguiu aprovar o projecto que pretendia alargar a época balnear, atribuindo ao Governo a responsabilidade pela contratação de nadadores-salvadores. "As praias não concessionadas também têm de ser vigiadas", clamava a deputada Heloísa Apolónia.
Os deputados votaram os diplomas após uma apresentação crispada, durante a qual os socialistas foram acusados de "apresentar projectos vagos". "O PS fez algo à pressa. Não para dar resposta a este problema, mas sim para não aprovar os outros diplomas", afirmou a deputada do PEV.