Vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu (PE) enviaram uma carta ao comissário europeu do Ambiente a interceder por um parecer favorável de Bruxelas à barragem do Baixo Sabor, que consideram ter uma "importância estratégica" para Portugal.A carta, assinada por 17 eurodeputados do PS, PSD, CDS/PP e PCP - num total de 24 deputados portugueses com assento no PE -, foi dirigida na passada semana ao comissário Stavros Dimas, numa altura em que o executivo comunitário analisa uma queixa apresentada pelos ambientalistas Plataforma Sabor Livre contra a construção da barragem no Nordeste Transmontano, por motivos ambientais.Na missiva, a que a Agência Lusa teve acesso, os deputados destacam o aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, apontando que este empreendimento "é uma peça chave do programa português de produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia, designadamente no seu segmento eólico, presentemente em franco desenvolvimento".Os deputados sustentam também que, com o Baixo Sabor, passará a existir uma possibilidade efectiva de gestão hidrológica do rio Douro, actualmente inexistente, já que permitirá o controlo hidrológico da bacia portuguesa do rio Douro e dos quatro empreendimentos hidroeléctricos já construídos.Enumerados diversas vantagens, incluindo a contribuição para o cumprimento das metas nacionais no quadro do Protocolo de Quioto, os eurodeputados sublinham ainda que estudos recentes permitiram concluir que a afectação de espécies e habitats induzida pela construção do empreendimento é de uma forma global significativamente inferior àquela que tinha sido inicialmente estimada" aquando da realização do estudo de impacte ambiental, efectuado sobre o projecto "ainda em fase de estudo prévio".A carta é assinada pelos deputados socialistas Edite Estrela, Manuel dos Santos, Paulo Casaca, Fausto Correia, Elisa Ferreira, Ana Gomes, Joel Hasse Ferreira, Emanuel Jardim Fernandes, Jamila Madeira e Capoulas Santos, pelos sociais-democratas João de Deus Pinheiro, Sérgio Marques e Silva Peneda, pelos democratas-cristãos Ribeiro e Castro e Luís Queiró e pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro.Há menos de um mês, também a Associação de Municípios do Baixo Sabor enviou hoje uma carta ao comissário Dimas a alertar para os benefícios para a região da construção da barragem do Sabor, "dossier" que está a ser apreciado por Bruxelas.O processo encontra-se em fase de pré-contencioso, e caso a Comissão Europeia atenda as queixas dos ambientalistas e emita um parecer contra o empreendimento, o Estado português perderá direito aos fundos comunitários para o investimento previsto, estimado em 300 milhões de euros.in Lusa
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Vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu (PE) enviaram uma carta ao comissário europeu do Ambiente a interceder por um parecer favorável de Bruxelas à barragem do Baixo Sabor, que consideram ter uma "importância estratégica" para Portugal.A carta, assinada por 17 eurodeputados do PS, PSD, CDS/PP e PCP - num total de 24 deputados portugueses com assento no PE -, foi dirigida na passada semana ao comissário Stavros Dimas, numa altura em que o executivo comunitário analisa uma queixa apresentada pelos ambientalistas Plataforma Sabor Livre contra a construção da barragem no Nordeste Transmontano, por motivos ambientais.Na missiva, a que a Agência Lusa teve acesso, os deputados destacam o aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, apontando que este empreendimento "é uma peça chave do programa português de produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia, designadamente no seu segmento eólico, presentemente em franco desenvolvimento".Os deputados sustentam também que, com o Baixo Sabor, passará a existir uma possibilidade efectiva de gestão hidrológica do rio Douro, actualmente inexistente, já que permitirá o controlo hidrológico da bacia portuguesa do rio Douro e dos quatro empreendimentos hidroeléctricos já construídos.Enumerados diversas vantagens, incluindo a contribuição para o cumprimento das metas nacionais no quadro do Protocolo de Quioto, os eurodeputados sublinham ainda que estudos recentes permitiram concluir que a afectação de espécies e habitats induzida pela construção do empreendimento é de uma forma global significativamente inferior àquela que tinha sido inicialmente estimada" aquando da realização do estudo de impacte ambiental, efectuado sobre o projecto "ainda em fase de estudo prévio".A carta é assinada pelos deputados socialistas Edite Estrela, Manuel dos Santos, Paulo Casaca, Fausto Correia, Elisa Ferreira, Ana Gomes, Joel Hasse Ferreira, Emanuel Jardim Fernandes, Jamila Madeira e Capoulas Santos, pelos sociais-democratas João de Deus Pinheiro, Sérgio Marques e Silva Peneda, pelos democratas-cristãos Ribeiro e Castro e Luís Queiró e pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro.Há menos de um mês, também a Associação de Municípios do Baixo Sabor enviou hoje uma carta ao comissário Dimas a alertar para os benefícios para a região da construção da barragem do Sabor, "dossier" que está a ser apreciado por Bruxelas.O processo encontra-se em fase de pré-contencioso, e caso a Comissão Europeia atenda as queixas dos ambientalistas e emita um parecer contra o empreendimento, o Estado português perderá direito aos fundos comunitários para o investimento previsto, estimado em 300 milhões de euros.in Lusa