Ex.mºs Senhores jornalistas,Por acórdão do Tribunal Constitucional de 1.07.09 foi o movimento «Portugal pro Vida» admitido como um novo partido político depois de em Maio ter entregue mais de 8100 assinaturas de cidadãos. Ao contrário de outros partidos recentemente criados, designadamente o MMS e o MEP, o «Portugal pro Vida» não teve a oportunidade de expor o seu pensamento aos portugueses durante a fase de legalização agora concluída com êxito. É certo que tivemos direito a algumas "mensagens de rodapé" e a uma simples reportagem da entrega de uma petição no Parlamento em Janeiro. Mas isso não chega para que os cidadãos conheçam minimamente o nosso programa.Recentemente "acusámos, afrontámos e ofendemos o Parlamento" - segundo a opinião da Deputada Helena Terra (PS) expressa por escrito no relatório (verificar aqui) - ao entregar no parlamento um pedido de levantamento de toda a documentação entregue em Janeiro. A RTP que inicialmente tinha connosco agendado a gravação/transmissão de uma reportagem sobre essa acção (que chegou a gravar em 22 de Abril) acabou por não a passar. Não compreendemos que não nos fossem dadas explicações sobre um acto editorial que facilmente poderia ser explicado... por critérios políticos!Sr.s jornalistas, o PPV é constituído por cidadãos que estão determinados a assumir um papel relevante e construtivo na democracia portuguesa, em diálogo aberto com a sociedade, assumindo a representação de Valores e Princípios muito caros a largos sectores da sociedade portuguesa, como é sabido. Não pretendemos beneficiar de qualquer situação de favor mediático que a nossa recente entrada não justificaria. Mas também não poderemos aceitar passivamente uma situação de discriminação informativa que iria ferir de grave injustiça as responsabilidades de serviço público a que pelos contratos de concessão as televisões se obrigaram.Gostaríamos, pois, de ter a oportunidade de apresentar sucintamente o nosso pensamento aos portugueses nalgum dos vossos espaços de informação, em condições similares às que foram concedidas a outros no passado recente. A oportunidade jornalística existe - uma vez que a nossa petição será discutida pelo plenário da Assembleia da República já no próximo dia 23 de Julho pelas 10h00, de acordo com o agendamento da A.R. publicado.A Direcção Política do PPVPost scriptum - no mesmo sentido o COMUNICADO OFICIAL DA CNE SOBRE A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DAS CANDIDATURAS NO TRATAMENTO JORNALÍSTICO que citamos:Merece especial referência a matéria dos debates eleitorais pois, apesar de a CNE entenderque existe uma maior liberdade e criatividade na determinação de conteúdo, ao contrário doque sucede com a cobertura noticiosa, os órgãos de comunicação social devem procurar queos debates eleitorais se realizem com a participação de representantes de todas ascandidaturas.«A simples ausência, no debate, de um qualquer dos candidatos, fará crer, de princípio, agrande número de cidadãos que outros que não os presentes nem sequer se apresentarão aosufrágio ou então, talvez até pior que isso – assim se operando, nessa hipótese um verdadeiroafunilamento informativo, fortemente invasivo do projecto propagandístico de cada um,favorável ou desfavoravelmente, em plena fase dita de "pré-campanha" – que a candidaturados ausentes, por qualquer razão, não será para representar com seriedade» (Acórdão do STJde Fevereiro de 2009).Nestes termos, a CNE reitera que os órgãos de comunicação social devem garantir informaçãoequivalente a todas as candidaturas com vista ao esclarecimento do eleitor.
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Ex.mºs Senhores jornalistas,Por acórdão do Tribunal Constitucional de 1.07.09 foi o movimento «Portugal pro Vida» admitido como um novo partido político depois de em Maio ter entregue mais de 8100 assinaturas de cidadãos. Ao contrário de outros partidos recentemente criados, designadamente o MMS e o MEP, o «Portugal pro Vida» não teve a oportunidade de expor o seu pensamento aos portugueses durante a fase de legalização agora concluída com êxito. É certo que tivemos direito a algumas "mensagens de rodapé" e a uma simples reportagem da entrega de uma petição no Parlamento em Janeiro. Mas isso não chega para que os cidadãos conheçam minimamente o nosso programa.Recentemente "acusámos, afrontámos e ofendemos o Parlamento" - segundo a opinião da Deputada Helena Terra (PS) expressa por escrito no relatório (verificar aqui) - ao entregar no parlamento um pedido de levantamento de toda a documentação entregue em Janeiro. A RTP que inicialmente tinha connosco agendado a gravação/transmissão de uma reportagem sobre essa acção (que chegou a gravar em 22 de Abril) acabou por não a passar. Não compreendemos que não nos fossem dadas explicações sobre um acto editorial que facilmente poderia ser explicado... por critérios políticos!Sr.s jornalistas, o PPV é constituído por cidadãos que estão determinados a assumir um papel relevante e construtivo na democracia portuguesa, em diálogo aberto com a sociedade, assumindo a representação de Valores e Princípios muito caros a largos sectores da sociedade portuguesa, como é sabido. Não pretendemos beneficiar de qualquer situação de favor mediático que a nossa recente entrada não justificaria. Mas também não poderemos aceitar passivamente uma situação de discriminação informativa que iria ferir de grave injustiça as responsabilidades de serviço público a que pelos contratos de concessão as televisões se obrigaram.Gostaríamos, pois, de ter a oportunidade de apresentar sucintamente o nosso pensamento aos portugueses nalgum dos vossos espaços de informação, em condições similares às que foram concedidas a outros no passado recente. A oportunidade jornalística existe - uma vez que a nossa petição será discutida pelo plenário da Assembleia da República já no próximo dia 23 de Julho pelas 10h00, de acordo com o agendamento da A.R. publicado.A Direcção Política do PPVPost scriptum - no mesmo sentido o COMUNICADO OFICIAL DA CNE SOBRE A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DAS CANDIDATURAS NO TRATAMENTO JORNALÍSTICO que citamos:Merece especial referência a matéria dos debates eleitorais pois, apesar de a CNE entenderque existe uma maior liberdade e criatividade na determinação de conteúdo, ao contrário doque sucede com a cobertura noticiosa, os órgãos de comunicação social devem procurar queos debates eleitorais se realizem com a participação de representantes de todas ascandidaturas.«A simples ausência, no debate, de um qualquer dos candidatos, fará crer, de princípio, agrande número de cidadãos que outros que não os presentes nem sequer se apresentarão aosufrágio ou então, talvez até pior que isso – assim se operando, nessa hipótese um verdadeiroafunilamento informativo, fortemente invasivo do projecto propagandístico de cada um,favorável ou desfavoravelmente, em plena fase dita de "pré-campanha" – que a candidaturados ausentes, por qualquer razão, não será para representar com seriedade» (Acórdão do STJde Fevereiro de 2009).Nestes termos, a CNE reitera que os órgãos de comunicação social devem garantir informaçãoequivalente a todas as candidaturas com vista ao esclarecimento do eleitor.