Créditos externos podem ser usados para afastar pressão

06-04-2011
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Para esvaziar a tensão sobre os próximos lançamentos de títulos de dívida pública, Portugal deveria dispor "pelo menos transitoriamente" de 15 por cento dos 55 mil milhões de investimentos em títulos e obrigações que entidades portuguesas detêm como crédito externo, defendeu o economista Octávio Teixeira, ontem, na conferência do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito.

O economista não entrou em detalhes sobre como aliciar as entidades detentoras desses créditos a adquirir os títulos de dívida - embora algumas delas sejam públicas. Tratar-se-ia de uma medida conjuntural para evitar o estrangulamento financeiro.

José Silva Lopes, antigo governador do Banco de Portugal, criticou a dinamização da procura interna como forma de evitar a recessão económica. "O ex-futuro PEC" já obriga ao financiamento externo de 55 mil milhões de euros. Ao propor-se um aumento do consumo e dos gastos públicos, fazendo o PIB crescer a uma taxa anual entre 1 e 1,9 por cento, isso obrigaria a mais 8 a 15 mil milhões de euros de financiamento externo. A sua proposta é que se reduza as importações, se transfira o crédito ao consumo para as empresas e se aumente as exportações.

Para Octávio Teixeira, aumentar só exportações não é solução. Teriam de crescer 15 por cento e isso só seria possível com um aumento rápido da competitividade ou com a redução de 60 por cento da massa salarial, o que é uma "impossibilidade". Em seu lugar, defende um "reescalonamento da dívida", a fazer "enquanto não se atingir o fundo", e uma solução que envolva os quatro países em foco.

O fiscalista António Carlos Santos voltou ao passado para mostrar que a crise actual é fruto de uma união monetária incompleta e desadaptada a uma Europa assimétrica.

Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, é favorável a um "novo mix da política fiscal" que ajude a competitividade, que os salários não cresçam acima da produtividade e "nunca mais" investimentos em estádios, Expo-98 ou submarinos. Paulo Macedo, ex-director-geral dos Impostos, defendeu o financiamento pelo Fundo Europeu/FMI: "Não vale a pena diabolizar."

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O debate centrou-se também no impacto social de uma eventual intervenção externa. Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social - tal como o economista José Reis -, fez notar que as "receitas" do FMI e da Comissão Europeia não resolvem o problema da competitividade e teriam um efeito "brutal" no emprego. "Portugal tem de agir e não adaptar-se", resumiu Carvalho da Silva, líder da CGTP, uma ideia partilhada pelos outros dois intervenientes e pelo presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, que defende que Portugal não deve "ceder um milímetro" nos direitos de protecção social.

A economia "só se tornará mais competitiva, se houver capacidade de manobra para reduzir a taxa social única das empresas que produzem bens e serviços transaccionáveis", sugeriu Silva Peneda.

Silva Lopes alerta que uma política de fomento do PIB custaria nos mercados mais 8 a 15 mil milhões de euros

Para esvaziar a tensão sobre os próximos lançamentos de títulos de dívida pública, Portugal deveria dispor "pelo menos transitoriamente" de 15 por cento dos 55 mil milhões de investimentos em títulos e obrigações que entidades portuguesas detêm como crédito externo, defendeu o economista Octávio Teixeira, ontem, na conferência do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito.

O economista não entrou em detalhes sobre como aliciar as entidades detentoras desses créditos a adquirir os títulos de dívida - embora algumas delas sejam públicas. Tratar-se-ia de uma medida conjuntural para evitar o estrangulamento financeiro.

José Silva Lopes, antigo governador do Banco de Portugal, criticou a dinamização da procura interna como forma de evitar a recessão económica. "O ex-futuro PEC" já obriga ao financiamento externo de 55 mil milhões de euros. Ao propor-se um aumento do consumo e dos gastos públicos, fazendo o PIB crescer a uma taxa anual entre 1 e 1,9 por cento, isso obrigaria a mais 8 a 15 mil milhões de euros de financiamento externo. A sua proposta é que se reduza as importações, se transfira o crédito ao consumo para as empresas e se aumente as exportações.

Para Octávio Teixeira, aumentar só exportações não é solução. Teriam de crescer 15 por cento e isso só seria possível com um aumento rápido da competitividade ou com a redução de 60 por cento da massa salarial, o que é uma "impossibilidade". Em seu lugar, defende um "reescalonamento da dívida", a fazer "enquanto não se atingir o fundo", e uma solução que envolva os quatro países em foco.

O fiscalista António Carlos Santos voltou ao passado para mostrar que a crise actual é fruto de uma união monetária incompleta e desadaptada a uma Europa assimétrica.

Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, é favorável a um "novo mix da política fiscal" que ajude a competitividade, que os salários não cresçam acima da produtividade e "nunca mais" investimentos em estádios, Expo-98 ou submarinos. Paulo Macedo, ex-director-geral dos Impostos, defendeu o financiamento pelo Fundo Europeu/FMI: "Não vale a pena diabolizar."

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O debate centrou-se também no impacto social de uma eventual intervenção externa. Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social - tal como o economista José Reis -, fez notar que as "receitas" do FMI e da Comissão Europeia não resolvem o problema da competitividade e teriam um efeito "brutal" no emprego. "Portugal tem de agir e não adaptar-se", resumiu Carvalho da Silva, líder da CGTP, uma ideia partilhada pelos outros dois intervenientes e pelo presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, que defende que Portugal não deve "ceder um milímetro" nos direitos de protecção social.

A economia "só se tornará mais competitiva, se houver capacidade de manobra para reduzir a taxa social única das empresas que produzem bens e serviços transaccionáveis", sugeriu Silva Peneda.

Silva Lopes alerta que uma política de fomento do PIB custaria nos mercados mais 8 a 15 mil milhões de euros

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