Avaliação dos juízes reflecte "corporativismo puro" da classe, diz Marinho Pinto

05-08-2010
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"Quando os juízes são avaliados por camaradas há corporativismo. Um juiz que vem avaliar outro sem ninguém saber, sem ninguém o confrontar, diz o que quer", afirmou Marinho Pinto, à margem do congresso da Cais, que está a decorrer em Lisboa e este ano é dedicado à Justiça.

O relatório do Conselho Superior da Magistratura hoje entregue ao presidente do Parlamento indica que, no ano passado, 61 juízes obtiveram classificação de "Muito Bom", 86 de "Bom com Distinção", 85 de "Bom", oito de "Suficiente", não havendo nenhum com a classificação de "Medíocre".

Na opinião do Bastonário, a avaliação dos Juízes deveria ser feita através de concurso curricular e perante um júri: "Deveriam ser avaliados com as decisões que proferem, para ver as aberrações que produzem alguns juízes com muito bom".

O relatório do CSM entregue a Jaime Gama pelo presidente e vice-presidente do CSM, conselheiros Noronha Nascimento e Ferreira Girão, regista também 58 juízes com classificações pendentes.

Em matéria de classificações dos juízes no âmbito das inspecções realizadas, entre 2005 e 2009 houve apenas 10 juízes classificados com "Medíocre": cinco em 2005, dois em 2006, dois em 2007, um em 2008 e nenhum em 2009.

Em contrapartida, com "Muito Bom" registam-se 63 casos em 2005, 73 em 2006, 43 em 2007, 73 em 2008 e 61 em 2009. Ao longo dos últimos cinco anos o "Bom" foi a classificação dominante, com excepção de 2009, suplantada pelo "Bom com Distinção".

Em termos percentuais, 25 por cento dos juízes obtiveram em 2009 "Muito Bom", 37 por cento "Bom com Distinção", 35 por cento "Bom", 3 por cento "Suficiente" e zero por cento "Medíocre".

O relatório de 2009 assinala que houve um decréscimo do número de juízes com a classificação máxima, correspondendo a uma descida de quatro por cento.

A 31 de Dezembro de 2009, o número de juízes era de 1920 (menos 12 do que em 2008), sendo 1774 em funções efectivas e 146 em comissão de serviço.

"Quando os juízes são avaliados por camaradas há corporativismo. Um juiz que vem avaliar outro sem ninguém saber, sem ninguém o confrontar, diz o que quer", afirmou Marinho Pinto, à margem do congresso da Cais, que está a decorrer em Lisboa e este ano é dedicado à Justiça.

O relatório do Conselho Superior da Magistratura hoje entregue ao presidente do Parlamento indica que, no ano passado, 61 juízes obtiveram classificação de "Muito Bom", 86 de "Bom com Distinção", 85 de "Bom", oito de "Suficiente", não havendo nenhum com a classificação de "Medíocre".

Na opinião do Bastonário, a avaliação dos Juízes deveria ser feita através de concurso curricular e perante um júri: "Deveriam ser avaliados com as decisões que proferem, para ver as aberrações que produzem alguns juízes com muito bom".

O relatório do CSM entregue a Jaime Gama pelo presidente e vice-presidente do CSM, conselheiros Noronha Nascimento e Ferreira Girão, regista também 58 juízes com classificações pendentes.

Em matéria de classificações dos juízes no âmbito das inspecções realizadas, entre 2005 e 2009 houve apenas 10 juízes classificados com "Medíocre": cinco em 2005, dois em 2006, dois em 2007, um em 2008 e nenhum em 2009.

Em contrapartida, com "Muito Bom" registam-se 63 casos em 2005, 73 em 2006, 43 em 2007, 73 em 2008 e 61 em 2009. Ao longo dos últimos cinco anos o "Bom" foi a classificação dominante, com excepção de 2009, suplantada pelo "Bom com Distinção".

Em termos percentuais, 25 por cento dos juízes obtiveram em 2009 "Muito Bom", 37 por cento "Bom com Distinção", 35 por cento "Bom", 3 por cento "Suficiente" e zero por cento "Medíocre".

O relatório de 2009 assinala que houve um decréscimo do número de juízes com a classificação máxima, correspondendo a uma descida de quatro por cento.

A 31 de Dezembro de 2009, o número de juízes era de 1920 (menos 12 do que em 2008), sendo 1774 em funções efectivas e 146 em comissão de serviço.

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