TOMAR PARTIDO: (240) AINDA AS PERDIÇÕES PARLAMENTARES

18-12-2009
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(Plenário)Jaime Gama reagiu hoje às críticas à forma como o Parlamento trata as petições. Com dois argumentos: primeiro que os peticionantes foram recebidos por ele próprio e ouvidos na Comissão competente e que, portanto, o Parlamento acompanhou em vários momentos as petições; segundo que há Parlamentos que nem discutem as petições em Plenário. Ambos os argumentos são verdadeiros. Quanto ao primeiro argumento, ele demonstra boa educação e atenção do Presidente e cumprimento da Lei pelas Comissões. Ninguém atacou nem um nem outras. Quanto ao segundo também é verdadeiro, mas ilude o essencial. E o essencial é que discutir 11-Petições-11 em 25 minutos é uma forma de não discutir. É isso que critico e que, como bem diz o Gabriel, transformou este debate de hoje numa fantochada. Se Jaime Gama acha que as petições não devem ser convenientemente discutidas no Plenário, mudem a Lei e suprimam essa possibilidade e já nenhum cidadão alimentará expectativas infundadas quando ao destino do que decidir pedir ao Parlamento. Agora, se é para manter o actual regime, mais vale ter o bom senso de não agendar espectáculos como o de hoje que, além de frustrarem legítimas expectativas dos cidadãos, só contribuem para afundar ainda mais a imagem, o prestígio e a credibilidade do Parlamento.


(Plenário)Jaime Gama reagiu hoje às críticas à forma como o Parlamento trata as petições. Com dois argumentos: primeiro que os peticionantes foram recebidos por ele próprio e ouvidos na Comissão competente e que, portanto, o Parlamento acompanhou em vários momentos as petições; segundo que há Parlamentos que nem discutem as petições em Plenário. Ambos os argumentos são verdadeiros. Quanto ao primeiro argumento, ele demonstra boa educação e atenção do Presidente e cumprimento da Lei pelas Comissões. Ninguém atacou nem um nem outras. Quanto ao segundo também é verdadeiro, mas ilude o essencial. E o essencial é que discutir 11-Petições-11 em 25 minutos é uma forma de não discutir. É isso que critico e que, como bem diz o Gabriel, transformou este debate de hoje numa fantochada. Se Jaime Gama acha que as petições não devem ser convenientemente discutidas no Plenário, mudem a Lei e suprimam essa possibilidade e já nenhum cidadão alimentará expectativas infundadas quando ao destino do que decidir pedir ao Parlamento. Agora, se é para manter o actual regime, mais vale ter o bom senso de não agendar espectáculos como o de hoje que, além de frustrarem legítimas expectativas dos cidadãos, só contribuem para afundar ainda mais a imagem, o prestígio e a credibilidade do Parlamento.

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