A deputada parisienne do PS terá as suas viagens semanais à capital francesa pagas pelo contribuinte. O que impressiona verdadeiramente na decisão de Jaime Gama é o seu aviso de que este caso não faz “jurisprudência para o futuro”, tornando esta decisão, baseada nos direitos de “igualdade estatutária dos deputados” e de “subsídio de transporte e ajudas de custo”, numa interpretação excepcional desses direitos, i.e. numa interpretação à la carte, consoante as pessoas e as circunstâncias – e sem mais justificações.Há quem argumente que é soberano aquele que define a excepção. Se assim for, e definida a excepção ‘Inês de Medeiros’, ficámos com a certeza que é o PS quem manda no regime.
Categorias
Entidades
A deputada parisienne do PS terá as suas viagens semanais à capital francesa pagas pelo contribuinte. O que impressiona verdadeiramente na decisão de Jaime Gama é o seu aviso de que este caso não faz “jurisprudência para o futuro”, tornando esta decisão, baseada nos direitos de “igualdade estatutária dos deputados” e de “subsídio de transporte e ajudas de custo”, numa interpretação excepcional desses direitos, i.e. numa interpretação à la carte, consoante as pessoas e as circunstâncias – e sem mais justificações.Há quem argumente que é soberano aquele que define a excepção. Se assim for, e definida a excepção ‘Inês de Medeiros’, ficámos com a certeza que é o PS quem manda no regime.