Inês de Medeiros renuncia a pagamento de viagens a Paris

04-05-2010
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A dirigente da bancada do PS informou hoje que decidiu prescindir da comparticipação do Parlamento nas suas despesas de deslocação a Paris, cidade onde reside.

Inês de Medeiros comunicou hoje esta sua decisão por carta ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, epois de o CDS, na quinta-feira, ter anunciado a sua intenção de propor uma alteração à lei para impedir o pagamento de viagens dos deputados que moram fora do país, como o caso da vice-presidente da bancada socialista.

O Conselho de Administração da Assembleia da República aprovou na semana passada o pagamento de ajudas de custo e uma viagem semanal a Paris, onde reside Inês de Medeiros, tendo sido detectada a existência de uma lacuna na legislação sobre casos como o desta deputada, eleita pelo círculo de Lisboa mas residente no estrangeiro.

No despacho do presidente da Assembleia da República publicado na passada sexta-feira - que se seguiu à decisão do Conselho de Administração -, lê-se que a lei portuguesa "é omissa quanto à obrigatoriedade de os titulares de órgãos de soberania terem a sua residência no território nacional".

Na carta dirigida a Jaime Gama, Inês de Medeiros começa por agradecer a forma "expedita" como o presidente da Assembleia da República actuou em relação ao seu caso, mas explica o motivo que a leva agora a prescindir de qualquer comparticipação do Parlamento nas despesas com as suas deslocações a Paris.

"Tendo tomado conhecimento do teor do despacho exarado por V. Exa. vejo-me, contudo, obrigada a contrariar a decisão dele constante, por razões que certamente entenderá. Não quero contribuir para que aqueles que querem transformar a política num permanente circo demagógico se sirvam da minha pessoa para tal efeito", refere a deputada do PS.

Segundo Inês de Medeiros, ao tomar conhecimento que o CDS, "numa extraordinária inversão de posição que outro objectivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva" do despacho assinado por Jaime Gama, considerou que deveria "pôr um fim a tão triste episódio".

"Nunca pretendi ser nem mais nem menos que os outros deputados. E se, até hoje, esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto foi justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados que V. Exa. tanto preza", refere ainda a deputada do PS.

Para Inês Medeiros, a sua imagem pessoal até teria ganho "com uma proclamação populista". "Mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro. Foi por isso que resisti. Mas há limites para tudo", acrescenta.

A dirigente da bancada do PS informou hoje que decidiu prescindir da comparticipação do Parlamento nas suas despesas de deslocação a Paris, cidade onde reside.

Inês de Medeiros comunicou hoje esta sua decisão por carta ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, epois de o CDS, na quinta-feira, ter anunciado a sua intenção de propor uma alteração à lei para impedir o pagamento de viagens dos deputados que moram fora do país, como o caso da vice-presidente da bancada socialista.

O Conselho de Administração da Assembleia da República aprovou na semana passada o pagamento de ajudas de custo e uma viagem semanal a Paris, onde reside Inês de Medeiros, tendo sido detectada a existência de uma lacuna na legislação sobre casos como o desta deputada, eleita pelo círculo de Lisboa mas residente no estrangeiro.

No despacho do presidente da Assembleia da República publicado na passada sexta-feira - que se seguiu à decisão do Conselho de Administração -, lê-se que a lei portuguesa "é omissa quanto à obrigatoriedade de os titulares de órgãos de soberania terem a sua residência no território nacional".

Na carta dirigida a Jaime Gama, Inês de Medeiros começa por agradecer a forma "expedita" como o presidente da Assembleia da República actuou em relação ao seu caso, mas explica o motivo que a leva agora a prescindir de qualquer comparticipação do Parlamento nas despesas com as suas deslocações a Paris.

"Tendo tomado conhecimento do teor do despacho exarado por V. Exa. vejo-me, contudo, obrigada a contrariar a decisão dele constante, por razões que certamente entenderá. Não quero contribuir para que aqueles que querem transformar a política num permanente circo demagógico se sirvam da minha pessoa para tal efeito", refere a deputada do PS.

Segundo Inês de Medeiros, ao tomar conhecimento que o CDS, "numa extraordinária inversão de posição que outro objectivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva" do despacho assinado por Jaime Gama, considerou que deveria "pôr um fim a tão triste episódio".

"Nunca pretendi ser nem mais nem menos que os outros deputados. E se, até hoje, esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto foi justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados que V. Exa. tanto preza", refere ainda a deputada do PS.

Para Inês Medeiros, a sua imagem pessoal até teria ganho "com uma proclamação populista". "Mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro. Foi por isso que resisti. Mas há limites para tudo", acrescenta.

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