O líder do CDS-PP manifestou hoje a sua surpresa com a defesa da redução de deputados feita por Jaime Gama, sublinhando que essa diminuição "não resultaria em melhoria de funcionamento do Parlamento ou do sistema político"."A declaração do Presidente da Assembleia da República é tanto mais surpreendente quanto o argumentário habitual favorável à redução do número de deputados está normalmente associado a um discurso populista, roçando frequentemente meros preconceitos antiparlamentares", afirmou Ribeiro e Castro, em comunicado.Em entrevistas publicadas sexta-feira nos jornais Diário de Notícias e Correio da Manhã, Jaime Gama defendeu "que a Assembleia ganharia em poder, enquanto órgão de soberania, com um número menor de deputados".Actualmente a Assembleia da República tem 230 deputados e a Constituição admite um mínimo de 180, sendo o PSD o único partido que, até agora, defende uma redução do número de parlamentares, inserida na reforma do sistema político."O CDS-PP considera não existir qualquer necessidade de redução do número de deputados. É absolutamente claro que esta não resultaria em melhoria de funcionamento do Parlamento ou do sistema político", contrapôs Ribeiro e Castro.O presidente democrata-cristão defendeu que, já hoje, "existem reconhecidamente regiões do país claramente subrepresentadas", considerando que uma diminuição do número de deputados "traduzir-se-ia no seu completo apagamento do mapa da representação política nacional".Além do mais, acrescentou, "no quadro da União Europeia, Portugal é, já hoje, entre os de dimensão média, o país que tem o rácio mais deteriorado na relação deputado/eleitores ou deputado/habitantes".De acordo com as contas do líder do CDS-PP, existe em Portugal um deputado por cada 45.000 habitantes, enquanto esse rácio baixa na Grécia para um deputado por cada 36.000 habitantes e um para 25.000 habitantes, no caso sueco."Se a Assembleia da República seguisse, por exemplo, o rácio deputado/habitantes dos países nórdicos, usualmente apresentados como modelos, teria a seguinte composição: 305 deputados, no rácio do parlamento dinamarquês, 400 deputados no rácio finlandês e 408 deputados no rácio sueco", exemplificou, ressalvando que o CDS não defende o aumento do número de deputados.No entanto, para Ribeiro e Castro, "a proporcionalidade da representação (Ó) não poderá legitimamente ser posta em causa, nem comprometida por via indirecta, através de uma manipulação da composição da Assembleia", considerando que o verdadeiro objectivo da redução de deputados é "o afunilamento do sistema político e partidário".in Lusa
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O líder do CDS-PP manifestou hoje a sua surpresa com a defesa da redução de deputados feita por Jaime Gama, sublinhando que essa diminuição "não resultaria em melhoria de funcionamento do Parlamento ou do sistema político"."A declaração do Presidente da Assembleia da República é tanto mais surpreendente quanto o argumentário habitual favorável à redução do número de deputados está normalmente associado a um discurso populista, roçando frequentemente meros preconceitos antiparlamentares", afirmou Ribeiro e Castro, em comunicado.Em entrevistas publicadas sexta-feira nos jornais Diário de Notícias e Correio da Manhã, Jaime Gama defendeu "que a Assembleia ganharia em poder, enquanto órgão de soberania, com um número menor de deputados".Actualmente a Assembleia da República tem 230 deputados e a Constituição admite um mínimo de 180, sendo o PSD o único partido que, até agora, defende uma redução do número de parlamentares, inserida na reforma do sistema político."O CDS-PP considera não existir qualquer necessidade de redução do número de deputados. É absolutamente claro que esta não resultaria em melhoria de funcionamento do Parlamento ou do sistema político", contrapôs Ribeiro e Castro.O presidente democrata-cristão defendeu que, já hoje, "existem reconhecidamente regiões do país claramente subrepresentadas", considerando que uma diminuição do número de deputados "traduzir-se-ia no seu completo apagamento do mapa da representação política nacional".Além do mais, acrescentou, "no quadro da União Europeia, Portugal é, já hoje, entre os de dimensão média, o país que tem o rácio mais deteriorado na relação deputado/eleitores ou deputado/habitantes".De acordo com as contas do líder do CDS-PP, existe em Portugal um deputado por cada 45.000 habitantes, enquanto esse rácio baixa na Grécia para um deputado por cada 36.000 habitantes e um para 25.000 habitantes, no caso sueco."Se a Assembleia da República seguisse, por exemplo, o rácio deputado/habitantes dos países nórdicos, usualmente apresentados como modelos, teria a seguinte composição: 305 deputados, no rácio do parlamento dinamarquês, 400 deputados no rácio finlandês e 408 deputados no rácio sueco", exemplificou, ressalvando que o CDS não defende o aumento do número de deputados.No entanto, para Ribeiro e Castro, "a proporcionalidade da representação (Ó) não poderá legitimamente ser posta em causa, nem comprometida por via indirecta, através de uma manipulação da composição da Assembleia", considerando que o verdadeiro objectivo da redução de deputados é "o afunilamento do sistema político e partidário".in Lusa