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DIA DA EUROPA ASSINALA-SE A 9 DE MAIO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-09.

O Dia da Europa assinala-se hoje, a 9 de Maio, com um conjunto diverso de iniciativas no país e em todo o espaço comunitário que recordam a data da declaração e da instituição consideradas fundadoras e precursoras da União Europeia. Além do hastear da bandeira europeia em diferentes instituições e organismos públicos, de norte a sul do país, cerca de meia centena de autarquias associam-se às comemorações, nomeadamente em colaboração com os estabelecimentos de ensino locais. Na génese do Dia da Europa está a Declaração Schuman , proferida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês a 9 de Maio de 1950, onde propôs à Alemanha e aos países que quisessem aderir, a gestão conjunta das produções de aço e de ferro, através da instituição de uma Alta Autoridade, que veio a dar origem às Comunidades Europeias, hoje União Europeia. Surgiu, assim, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Tendo em consideração a importância da data para o início do processo de construção europeia, os Chefes de Estado e de Governo decidiram, na Cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa. PRIMEIRO-MINISTRO PRESIDE À 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACONSELHAMENTO ESTRATÉGICO DO ON.2 - O NOVO NORTE

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-07.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, preside hoje à primeira reunião da Comissão de Aconselhamento Estratégico do ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), que terá lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Na reunião, que contará com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, será feito o ponto de situação do ON.2, decorridos seis meses após a abertura dos primeiros concursos, assim como da execução regional dos Programas Operacionais temáticos. O encontro servirá ainda para a Comissão de Aconselhamento Estratégico fazer uma reflexão estratégica sobre o desempenho dos Programas Operacionais e da sua adequação è realidade regional, em particular o ON.2, e fazer o balanço sobre a experiência já colhida na aplicação dos Regulamentos Específicos. REGIÃO DO NORTE RECEBE INVESTIMENTO DE 142 MILHÕES DE EUROS PARA 126 CENTROS ESCOLARES, COM CO-FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO ON.2

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-07.

No âmbito do concurso “Requalificação da rede escolar do 1º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar”, lançado pelo ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), são hoje contratualizados 126 projectos com 56 municípios da Região do Norte, representando um investimento de 142 milhões de euros para um co-financiamento de 99,5 milhões de euros. Estes projectos correspondem à construção de raiz de 59 centros escolares e à requalificação/ampliação de 67 estabelecimentos, permitindo um aumento na Região do Norte de 1.410 salas para 33.625 alunos, a maioria do primeiro ciclo do ensino básico. O acto público é presidido pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, e participam a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Brevemente será ainda anunciado o segundo concurso de apresentação de candidaturas de centros escolares ao abrigo do ON.2 – O Novo Norte. WORKSHOPS TEMÁTICOS SOBRE TURISMO PERMITEM O CONTACTO DIRECTO ENTRE PERITOS INTERNACIONAIS E ACTORES LOCAIS DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-06.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (EMD) organizam ontem e hoje, na Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego, três workshops temáticos em torno do sector do Turismo, com o objectivo de promover o contacto directo entre actores locais, nomeadamente operadores turísticos da Região Demarcada do Douro, e uma equipa de peritos internacionais da Centro Mundial de Destinos Turísticos de Excelência (CED), integrado na Organização Mundial do Turismo (OMT). Ricardo Magalhães, Chefe de Projecto da EMD, preside aos encontros e reuniões. Tendo como motivação o desenvolvimento de um processo de cooperação internacional, pretende-se que os workshops temáticos sejam um contributo para tornar o Douro um destino de excelência, à luz dos parâmetros e critérios estabelecidos pelo CED, e que lancem algumas das questões a debater na Conferência Internacional “Turismo & Desenvolvimento Regional 2007-2013 – O Caso do Norte de Portugal”, que terá lugar na próxima quinta-feira, no Hotel Sheraton Porto. No Douro, os temas que motivarão o debate e a reflexão entre actores locais e peritos internacionais são: “Accomodation, Restaurants and Training”, “Environment and Landscape, Culture and Heritage” e “Transports and Governance”. PRIMEIRO-MINISTRO PRESIDE À CERIMÓNIA DE ASSINATURA DOS PRIMEIROS CONTRATOS DE CENTROS ESCOLARES DO “ON.2 – O NOVO NORTE”

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-05.

No âmbito do concurso “Requalificação da rede escolar do 1º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar”, lançado pelo ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), o Primeiro-Ministro, José Sócrates, preside no próximo dia 7 de Maio, pelas 11 horas, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, à cerimónia de apresentação das candidaturas de “Centros Escolares” seleccionadas e assinatura dos respectivos contratos, entre Municípios e Autoridade de Gestão, num conjunto muito significativo de projectos e autarquias da Região do Norte. No acto público participam, ainda, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Brevemente será ainda anunciado o segundo concurso de apresentação de candidaturas de centros escolares ao abrigo do ON.2 – O Novo Norte. PRESIDENTE DA CCDR-N VISITA AMANHà ÁREA DE SUCATA ILEGAL COM VINTE ANOS, ERRADICADA ESTE MÊS DE ABRIL, EM AMARANTE

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-05-05.

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage, visita amanhã, terça-feira, 6 de Maio, pelas 11h00, a área intervencionada junto à EN 101, no lugar de Cerdeiras, freguesia de Carneiro, concelho de Amarante, na sequência da erradicação da sucata ilegal de veículos ali instalada há mais de vinte anos, convidando a comunicação social a estar presente. A visita será acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu. A operação de erradicação foi encetada este mês de Abril, em colaboração com o Serviço Especial de Protecção da Natureza da GNR, no seguimento da aplicação do plano de erradicação de depósitos de sucata ilegais na Região do Norte no âmbito da Agenda Regional do Ambiente, apresentada pela CCDR-N este mês de Abril. O depósito de sucata em causa estava localizado em zona de Reserva Ecológica Nacional, numa mancha de 10 mil m2, operando sem a necessária licença e em violação do Plano Director Municipal. A manutenção da actividade do referido depósito de sucata não assegurava a correcta gestão dos resíduos que ai se encontravam depositados, constituía um factor de degradação do solo e provocava um impacte violento numa paisagem inserida num dos acessos privilegiados à Região Demarcada do Douro. O plano de acção de erradicação de depósitos de sucata ilegais desenvolvido pela CCDR-N constatou que 80 por cento das 269 sucatas em toda a Região do Norte funcionam sem licença e que, dessas, apenas 9 por cento deram início ao respectivo processo de legalização. A sua grande maioria está vocacionada para receber veículos em fim de vida. SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EMPOSSA ANA TERESA LEHMANN COMO VICE-PRESIDENTE DA CCDR-N, AMANHÃ, 29 DE ABRIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-28.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, preside amanhã, 29 de Abril, terça-feira, pelas 16h30, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), ao Acto Público de Posse da Vice-Presidente da CCDR-N, Ana Teresa Tavares Lehmann, altura em que serão apresentadas as atribuições que lhe ficarão adstritas. Especialista em Internacionalização e Desenvolvimento Regional, Multinacionais e Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e, nomeadamente, em políticas públicas relacionadas com estes temas, Ana Teresa Tavares Lehmann exercia, desde 2006, funções de Pró-reitora da Universidade do Porto com os pelouros Planeamento Estratégico, Relações e Participações Empresariais. Com forte experiência profissional em consultoria e intervenção técnica especializada, desenvolveu estudos estratégicos para diferentes instituições internacionais (tais como OCDE, Nações Unidas-UNCTAD e Comissão Europeia) e nacionais, designadamente a CCDR-N, para a qual desenvolveu a Agenda Prioritária para a Internacionalização. Ao nível académico, Ana Teresa Tavares Lehmann é pós-doutorada em Multinacionais e Internacionalização, Desenvolvimento Económico e IDE – Políticas Públicas e Instituições, pela University of Strathclyde, com Mestrado e Doutoramento nessas áreas pela Universidade de Reading (UK). Foi Directora do Mestrado em Economia e Gestão Internacional da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde tem leccionado. PROJECTOS APROVADOS PELO ON.2 TRAZEM À REGIÃO DO NORTE INVESTIMENTO DE 4,4 MILHÕES DE EUROS NA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE I&DT

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-24.

O ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) aprovou, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, dez candidaturas para a criação de Núcleos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT;), num investimento de 4,4 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária na ordem dos dois milhões de euros. Considerando o conjunto nacional de candidaturas aprovadas neste âmbito, um total de 19, o ON.2 – O Novo Norte é o Programa Operacional que maior número de iniciativas viabilizou neste âmbito (10) e o Norte de Portugal a Região com o mais elevado número de projectos considerados (15). Entre as candidaturas aprovadas contam-se projectos diversos como a criação, em Vila Real, do núcleo “DouroBioGas”, que visa a obtenção de competências tecnológicas que suportem a futura implementação de centrais de produção de biogas e a constituição, na Maia, do núcleo Biomat&Cell;, que irá desenvolver a aplicação de novos biomateriais em dispositivos médicos e o estudo de terapias celulares. O ON.2 aprovou também diferentes projectos ligados às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento de soluções informáticas passíveis de serem aplicadas em diferentes actividades, como a distribuição e comercialização de electricidade, água, gás e energia térmica, domótica, multimédia e divulgação de conteúdos. Além destes projectos, foram ainda contratualizados mais seis ao abrigo do Programa Operacional Factores de Competitividade que garantem um investimento na Região do Norte de 3,2 milhões de euros, co-financiado em 1,4 milhões de euros por fundos estruturais. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TURISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2007/2013 – O CASO DO NORTE DE PORTUGAL” REALIZA-SE A 8 DE MAIO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-24.

SEMINÁRIO “INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL” REALIZA-SE A 22 DE ABRIL, NA RÉGUA

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Estrutura de Missão do Douro promovem no próximo dia 8 de Maio, no Hotel Sheraton Porto, a Conferência Internacional “Turismo e Desenvolvimento Regional 2007/2013 – O Caso do Norte de Portugal”, onde será apresentado o Plano de Acção para o Desenvolvimento Turístico do Norte de Portugal, documento elaborado no âmbito da iniciativa NORTE 2015, que procura ser um contributo para a organização de oportunidades de financiamento face ao Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 e, em particular, ao ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013). Durante a conferência, organizada em colaboração com o Instituto de Turismo de Portugal, a Adeturn, a Unicer Turismo e a Organização Mundial de Turismo, será assinado o acordo de cooperação internacional entre as entidades organizadoras e o Centro Mundial de Destinos Turísticos de Excelência, da Organização Mundial do Turismo, acto que será presidido pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. O encontro juntará ainda diferentes especialistas nacionais e internacionais no sector do turismo, constituindo uma oportunidade de contacto com um conjunto relevante de experiências e iniciativas de desenvolvimento regional no domínio turístico, nomeadamente no que se refere ao turismo de saúde e bem-estar. O programa completo encontra-se disponível em www.ccdr-n.pt/turismo

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-21.

ESTRUTURA DE MISSÃO DO DOURO, DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE E MUSEU DO DOURO ASSINAM DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO CONJUNTO

A Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (EMD) promove no próximo dia 22 de Abril, terça-feira, no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, no Peso da Régua, o seminário “Instrumentos de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional: dos Discursos às Práticas”, que servirá para equacionar novas metodologias e perspectivar novos instrumentos de financiamento de reabilitação e regeneração urbanas. O encontro encerra pelas 17h30 com a participação do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage, e do Chefe de Projecto da EMD, Ricardo Magalhães. O seminário contará com duas sessões, subordinadas aos temas “Actualização dos PDM no Douro: Perspectivas, Rigor e Urgência” e “Acções, Parcerias e Redes para a Competitividade e Inovação: Práticas e Instrumentos”. O programa completo do encontro está disponível em www.ccdr-n.pt/missaodouro

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-18.

Na data que assinala a Comemoração do Dia Mundial dos Monumentos e Sítios (18 de Abril), a Estrutura de Missão do Douro, a Direcção Regional de Cultura do Norte e o Museu do Douro entendem assinar a Declaração de Compromisso Conjunto , onde são enunciados objectivos comuns em torno da defesa, valorização e promoção do Alto Douro Vinhateiro (ADV). Tendo como documento de referência o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território para o ADV, a Declaração de Compromisso Conjunto concretiza-se em diferentes objectivos, nomeadamente a concertação de meios para definir um paradigma de qualidade para a paisagem da região e incentivar a manutenção de manchas de vegetação natural, assim como a aplicação de materiais dominantes em cada região. As entidades signatárias comprometem-se, ainda, com acções de divulgação dos valores patrimoniais a salvaguardar e na protecção do património cultural intangível. ASSINATURA DE PROJECTOS DE CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE I&DT TEM LUGAR A 22 DE ABRIL, EM BRAGA

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-18.

No âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, em que participa o ON.2 – O Novo Norte, terá lugar a 22 de Abril, pelas 17h00, na sede da Associação Industrial do Minho, em Braga, a sessão de assinatura de contratos de projectos relativos à Criação de Núcleos de I&DT.; Esta sessão contará com a presença do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho. CCDR-N DISPONIBIZA HOJE NO WEBSITE NOVA ÁREA SOBRE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-16.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disponibiliza, a partir de hoje, no seu website uma nova área intitulada “Ordenamento do Território” com conteúdos relativos ao conjunto de atribuições e competências legais neste domínio. A nova área subordina-se aos temas específicos “Instrumentos de Gestão Territorial”, que abrange o Plano Regional do Ordenamento do Território do Norte e os Planos Municipais de Ordenamento do Território, “Reserva Ecológica Nacional” e “Urbanização e Edificação”. Disponibiliza-se, ainda, uma área de Guias e Manuais, onde o utilizador poderá fazer download de documentos relativos ao Ordenamento do Território. REPOSIÇÃO DOS TERRENOS INTERVENCIONADOS NA FOZ DO TUA INICIA-SE EM ABRIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-14.

Tendo em consideração as condições impostas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) à EDP – Gestão de Produção Energética SA, no âmbito das licenças emitidas para realização de trabalhos de prospecção geológica na Foz do Tua (destinados a servir de base aos estudos técnicos prévios de um futuro empreendimento hidroeléctrico), e reiteradas em Janeiro passado aquando da notificação para a suspensão dos trabalhos àquela empresa, entende-se oportuno informar e esclarecer o seguinte: 1. A CCDR-N, nos termos das condições impostas nas licenças emitidas e à luz das suas atribuições e competências em matéria de ordenamento do território e domínio hídrico, aprovou o cronograma e o documento técnico de suporte aos trabalhos de reposição da situação original dos terrenos intervencionados pela EDP na foz do Tua, perspectivando-se o início das intervenções de requalificação paisagística e ambiental este mês de Abril; 2. Tendo em conta as características da obra e a sua abrangência, a CCDR-N impôs ainda a salvaguarda das seguintes condições: i) Deverá a EDP – Gestão de Produção de Energia, SA, proceder à monitorização sistemática dos terrenos intervencionados, com o objectivo primeiro de garantir a segurança de pessoas e bens, apresentando uma proposta com as medidas necessárias à estabilidade da encosta, nomeadamente a remoção dos blocos rochosos que possam constituir risco; ii) Os projectos de intervenção que venham a ser necessários para este efeito devem ser remetidos aos Serviços da CCDR-N para apreciação; iii) Deverão ainda ser equacionadas e transmitidas as medidas tendentes a garantir a segurança de pessoas e bens nas áreas intervencionadas durante e após o período de realização das obras em apreço; iv) Na trincheira efectuada no sopé da encosta, ao longo da margem direita do rio Tua, deverá manter-se a sinalização de interdição de acesso ao local de pessoas estranhas ao processo. Os portões colocados neste acesso não poderão ser fechados, dado tratar-se de serventia do Domínio Hídrico, e para que possam aceder ao local pessoas devidamente autorizadas. Caso não ocorra decisão sobre a concessão antes de Outubro de 2009, deverá ser ainda operacionalizada a recuperação da trincheira marginal ao Tua. INCENTIVOS ÀS EMPRESAS NO “NOVO NORTE” COM 9,5 MILHÕES DE EUROS APROVADOS PARA QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-14.

Os 35 projectos contratualizados na passada semana com empresas da Região do Norte, que concorreram ao concurso de “Qualificação e Internacionalização de PME” para co-financiamento do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) entre 15 de Novembro de 2007 e 28 de Janeiro de 2008, representam um investimento de 9,5 milhões de euros e uma comparticipação comunitária na ordem dos 4 milhões de euros. Parte de leão daquele investimento (4,6 milhões de euros com um co-financiamento de 2 milhões de euros) será impulsionado por 13 empresas do sector industrial na Região do Norte, tanto em actividades ditas tradicionais (como os têxteis, o calçado ou a cortiça), como tecnológicas, nomeadamente no desenvolvimento de I&D; na indústria metalúrgica e química orgânica. O investimento no sector dos serviços tem, nesta fase, também um peso significativo através da contratualização de 11 projectos que equivalem a um investimento de 2,4 milhões de euros, com um co-financiamento de 1 milhão de euros, em acções de qualificação e internacionalização de PME com experiência nas áreas de engenharia de pontes, projectos bioquímicos e informática. O ON.2 financia ainda, através de este conjunto de projectos, iniciativas no sector do comércio, transportes e turismo com forte conteúdo de inovação e objectivos de internacionalização económica. PROGRAMA COMUNITÁRIO “ESPAÇO ATLÂNTICO” LANÇA PRIMEIRO CONCURSO DE PROJECTOS ATÉ 12 DE MAIO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-11.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Transnacional Espaço Atlântico, lançou a primeira convocatória para apresentação de projectos, que decorre até 12 de Maio, disponibilizando 26,4 milhões de euros de financiamento para iniciativas de cooperação entre regiões europeias da fachada atlântica que estimulem a sua integração socioeconómica e o seu desenvolvimento competitivo e sustentável. Nesta primeira fase, a principal prioridade estratégica do programa transnacional financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) incide em actividades de protecção e melhoria da segurança e da sustentabilidade do meio ambiente marítimo e costeiro, estando previsto um financiamento de 10,1 milhões de euros só para projectos naqueles domínios. A expectativa recai na capacidade das regiões abrangidas apresentarem projectos de cooperação que visem, nomeadamente, a exploração do potencial de energia renovável do meio marinho e costeiro. Outras actividades que serão também financiadas pelo Espaço Atlântico respondem a prioridades estratégicas de promoção de redes transnacionais de empreendedorismo e inovação (7,3 milhões de euros), de melhoria das acessibilidades e ligações internas (4,9 milhões de euros) e de valorização de sinergias transnacionais de desenvolvimento urbano e regional sustentável (3,8 milhões de euros). O Programa Transnacional Espaço Atlântico é um programa de cooperação territorial da Comissão Europeia, para o período de programação 2007/2013, que apresenta como grande objectivo a coesão territorial de 37 regiões com fachada atlântica de Portugal, Espanha, França, Irlanda e Reino Unido. Pretende-se, assim, incentivar a cooperação de autoridades públicas nacionais, regionais e locais, de universidades, agências de investigação e desenvolvimento e organizações sem fins lucrativos de modo a prosseguir progressos concretos em termos do desenvolvimento solidário da economia do conhecimento, da valorização do património e recursos marítimos, da emergência de novos clusters de actividade económica, da promoção das condições de acessibilidade e logística, do desenvolvimento sustentável e do policentrismo. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL SUDOE IV APRESENTADO EM SANTANDER, A 21 E 22 DE ABRIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-08.

O Programa de Cooperação Territorial Espaço Sudoeste Europeu – SUDOE IV será apresentado num seminário de lançamento no Palácio de Exposições e Congressos, em Santander, Espanha, nos próximos dias 21 e 22 de Abril, onde serão divulgados os objectivos gerais do programa de cooperação, assim como apresentadas a potenciais beneficiários as diferentes etapas desde a apresentação de uma candidatura até à sua aprovação. Concebido tendo como objectivo final consolidar o Sudoeste Europeu “como um espaço de cooperação territorial nos âmbitos da competitividade e inovação, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ordenamento do território, contribuindo para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões, dentro dos objectivos de coesão económica e social da União Europeia”, o SUDOE IV apresenta como delimitação geográfica as quatro regiões portuguesas, designadamente Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, todas as regiões autónomas de Espanha e seis regiões do Sul de França. Financiado maioritariamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), o programa SUDOE IV apresenta uma dotação financeira de 132 milhões de euros, a aplicar no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia 2007/2013, tendo como prioridades os seguintes eixos: promoção da inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica; melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente; integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade a redes de informação; impulsionar o meio urbano sustentável aproveitando os efeitos positivos da cooperação transnacional. ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROJECTOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME TEM LUGAR A 9 DE ABRIL, NO PORTO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-08.

No âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, em que participa o ON.2 - O Novo Norte, terá lugar amanhã, 9 de Abril, a sessão de assinatura de contratos de projectos que concorreram ao Aviso de Abertura de Concurso que decorreu de 15 de Novembro de 2007 a 28 de Janeiro de 2008. Esta sessão contará com a presença do Primeiro-Ministro, José Socrates, e terá lugar pelas 11.30 horas, no Palácio da Bolsa, no Porto. INCENTIVOS ÀS EMPRESAS NO “NOVO NORTE” COM 8,5 MILHÕES DE EUROS APROVADOS PARA EMPREENDEDORISMO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-04.

Os primeiros sete contratos assinados através do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação, trazem para a Região do Norte um investimento de 8,5 milhões de euros em projectos de empreendedorismo qualificado nas áreas do Turismo, Indústria e Serviços, estando prevista uma comparticipação comunitária na ordem dos 4,6 milhões de euros. O principal investimento será feito com a criação de um empreendimento turístico inovador e diferenciado na freguesia de Mesão Frio (concelho de Guimarães). Com um co-financiamento de 2,7 milhões de euros, o promotor irá investir 4,9 milhões de euros na construção, numa área de 23.500 m2, de um hotel de quatro estrelas com uma oferta complementar de componente desportiva, incluindo SPA. Já na fileira da indústria, destaca-se dos projectos contratualizados a criação de duas novas unidades fabris: uma no Parque Empresarial de Celeirós, em Braga, destinada à produção de lavadouros industriais, cubas e similares, de vocação internacional, com recurso a tecnologias de ponta; e uma segunda no Parque Industrial de Guimarães, no sector da fabricação de papel, com boa capacidade de penetração no mercado externo, estimando-se que represente 73% do total de volume de negócios. De salientar, também, dois projectos aprovados de empreendedorismo feminino: um sediado em Viana do Castelo, onde a entidade promotora propõe requalificar e modernizar uma antiga albergaria, identificando-se com o conceito de “boutique hotel” e com características de “Touring cultural e paisagístico” – produto turístico previsto no Plano Nacional Estratégico do Turismo –, e outra iniciativa, com localização no Porto, vocacionada para o desenvolvimento e comercialização de software de apoio a soluções de conteúdos e processos de negócios, dirigida aos mercados nacional, espanhol e alemão. A lista dos projectos inovadores, contemplados nesta fase com co-financiamento do ON.2 – O Novo Norte, completa-se com uma candidatura que prevê o desenvolvimento de soluções integradas nos trabalhos de alumínio para portadas, utilizadas nas construções mais sofisticadas de edifícios, e no desenvolvimento de um software específico destinado às PME’s e com vantagens competitivas sobretudo para os gabinetes de contabilidade. 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ON.2 REALIZA-SE EM ESPINHO A 7 DE ABRIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-04.

A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 (ON.2 – O Novo Norte) reúne-se pela segunda vez no próximo dia 7 de Abril, segunda-feira, em Espinho, na Fábrica Brandão Gomes (futuro “Fórum de Artes e Cultura de Espinho”), tendo na ordem de trabalhos a análise e aprovação de um vasto conjunto de critérios de selecção de candidaturas para financiamento e a apresentação do Plano de Comunicação do ON.2. Pelas 14h30, o Presidente da CCDR-N e da Comissão Directiva do ON.2, Carlos Lage, prestará declarações aos órgãos de comunicação social presentes sobre os trabalhos e decisões efectuadas. Refira-se ainda que este será o primeiro evento que aquele histórico imóvel de Espinho acolhe, depois de ter sido alvo de um alargado projecto de reabilitação co-financiado pelo ON – Operação Norte, ao abrigo do III Quadro Comunitário de Apoio, e de fundos nacionais. Onde outrora se localizou uma fábrica de conservas de renome internacional, com um papel preponderante no desenvolvimento do concelho e do sector, passará a funcionar brevemente o “Fórum de Artes e Cultura de Espinho”, projecto que conjugará diversas dimensões sócio-culturais. A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 tem como principal função assegurar a eficácia e a qualidade da execução do Programa Operacional. Compete-lhe ainda apresentar à Autoridade de Gestão propostas de revisão susceptíveis de contribuir para a realização dos objectivos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou para melhorar a gestão do Programa Operacional, nomeadamente a gestão financeira. CCDR-N ACOLHE CERIMÓNIA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE COMPETITIVIDADE DA SAÚDE

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-04-02.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) acolherá no próximo dia 4 de Abril, pelas 11h00, a Cerimónia de Constituição da Associação do Pólo de Competitividade da Saúde – “Health Cluster Portugal”, em que participarão as cerca de meia centena de entidades associadas fundadoras, entre empresas, instituições do sistema científico e tecnológico e organizações públicas, assim como uma representação do Governo português. Este acontecimento surge como resultado da continuada aposta estratégica na criação de um “cluster” económico e interinstitucional nos domínios da Saúde, da Farmacêutica e dos Dispositivos Médicos, com base no significativo potencial científico, tecnológico e empresarial do país e, em particular, da Região do Norte. De acordo com o projecto dos seus estatutos, o “Health Cluster Portugal” terá como missão «contribuir para que Portugal se torne competitivo na investigação, concepção, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à área da saúde, em sectores de mercado e de tecnologia seleccionados, tendo como alvo os mais exigentes e relevantes mercados internacionais, num quadro de reconhecimento da qualidade da excelência e da inovação tecnológica». SEMINÁRIO INTERNACIONAL “FLORESTA, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO” REALIZA-SE A 8 E 9 DE ABRIL NA FUNDAÇÃO DR. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-31.

A Forestis – Associação Florestal de Portugal promove nos próximos dias 8 e 9 de Abril, na Fundação Dr. António Cupertino Miranda, no Porto, o Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional”, com o objectivo de lançar um debate alargado sobre a floresta portuguesa sob o ponto de vista económico e territorial. A reflexão será feita sobretudo em torno das novas oportunidades que têm vindo a surgir para a floresta portuguesa e terá em consideração o lançamento de programas comunitários de apoio ao investimento, para o período 2007/2013, nomeadamente o PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente que incentiva o desenvolvimento de iniciativas neste sector. Durante os dois dias participarão no encontro responsáveis da administração pública e agentes económicos, estando previsto na sessão de abertura a presença de Ascenso Luís Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, e de António Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação. Já a sessão de encerramento será presidida por Isabel Oneto, Governadora Civil do Porto, Carlos Lage, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Francisco Carvalho Guerra, Presidente da Forestis. REGIÃO DO NORTE PARTICIPA NO 9º CONGRESSO DA ÁGUA – “ÁGUA: DESAFIOS DE HOJE, EXIGÊNCIAS DE AMANHÔ, DE 2 A 4 DE ABRIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-28.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), através da Comissão Instaladora da Administração Regional Hidrográfica do Norte (ARH-N), vai participar no 9º Congresso da Água – “Água: Desafios de Hoje, Exigências de Amanhã”, que se realiza entre 2 e 4 de Abril no Centro de Congressos do Estoril, juntando decisores, gestores, técnicos e investigadores num debate em torno da crescente pressão sobre os recursos hídricos seja devido ao crescimento populacional, à industrialização ou crescente concentração urbana. Sendo objectivos do encontro a reflexão e a troca de experiências sobre a gestão dos recursos hídricos, e prevendo-se para breve a conclusão da instalação da ARH-N, criada pelo Decreto-Lei n.º208/2007 de 29 de Maio, reveste-se de importância crescente a participação da Região do Norte neste encontro. A CCDR-N leva ao evento o documentário “Água: Um Património de Futuro”, produzido pela Farol de Ideias (empresa que desenvolve o programa “Biosfera” para a RTP), e um conjunto de painéis informativos sobre o modelo organizacional da Água em Portugal. A ARH-N terá sede no Porto e abrange o conjunto das bacias hidrográficas do Minho e Lima, Cávado, Ave, Leça e Douro, tendo como competência a elaboração e execução dos planos de gestão destas bacias. Cabe, ainda, à ARH-N a emissão de títulos de utilização dos recursos hídricos, bem como a fiscalização da sua aplicação, a análise das características regionais e as incidências das actividades humanas sobre o estado das águas, a análise económica da utilização dos recursos hídricos e o estabelecimento de uma rede de monitorização da qualidade das águas. PRIMEIROS PROJECTOS "EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO DE PME" DO ON.2 - O NOVO NORTE CELEBRAM CONTRATOS A 30 DE MARÇO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-27.

Terá lugar no próximo dia 30 de Março, em Viseu, na Escola Superior de Tecnologia, pelas 11 horas, a sessão de assinatura de contratos de projectos de "Empreendedorismo Qualificado em Pequenas e Médias Empresas", candidatados ao Sistemas de Incentrivos do QREN, com a presença do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Do conjunto de contratos que serão celebrados, parte importante respeita a candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do ON.2 - O NOVO NORTE. Novas informações serão brevemente disponibilizadas. CCDR-N PROMOVE SESSÃO “E-GOV LOCAL E REGIONAL: PRIORIDADES & FINANCIAMENTOS” A 27 DE MARÇO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-26.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) organiza no próximo dia 27 de Março, pelas 10h30, a sessão “E-Gov Local e Regional: Prioridades & Financiamentos” para apreciação e reflexão em torno do Plano de Acção Regional “Região Digital”, documento em fase de conclusão e elaborado no âmbito da iniciativa NORTE 2015 – “Agendas Temáticas Prioritárias 2008/2010”. Tendo em conta o lançamento do convite público para a apresentação de candidaturas no domínio do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, no âmbito ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional da Região do Norte), pretende-se ainda nesta sessão conhecer um conjunto de linhas financeiras de apoio disponíveis dirigidas aos domínios do governo electrónico, da capacitação e modernização dos serviços públicos e da consequente melhoria da relação das empresas e dos cidadãos com a Administração Central e Local. A sessão contará com a participação de Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, Mário Jorge Leitão, perito convidado pela CCDR-N para desenvolver o Plano de Acção Regional “Região Digital”, e Cristina de Azevedo, Vogal Executiva da Comissão Directiva do ON.2. FRANCISCO ARAÚJO REELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO NORTE

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-26.

Reunido hoje em plenário, o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) reelegeu como Presidente da sua Comissão Permanente Francisco Araújo, Presidente da Câmara Municipal dos Arcos de Valdevez. Com base numa lista de candidatura única, foi também eleito Vice-Presidente Joaquim Barreto, Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, e designados vogais os Presidentes de Câmara Municipal Alfredo Henriques (Santa Maria da Feira), António Castro Fernandes (Santo Tirso), Artur Cascarejo (Alijó), Beraldino Pinto (Macedo de Cavaleiros), Celso Ferreira (Paredes), Francisco Lopes (Lamego), João Baptista (Chaves), José Pereira Pinto (Cinfães). Nesta reunião, foi actualizada a informação disponível sobre os avanços mais recentes do ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), dos seus concursos à apresentação de candidaturas e da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte, cuja conclusão está prevista até ao Verão de 2008. No final do encontro, à Comunicação Social, o Presidente do Conselho Regional, Francisco Araújo, destacou a representação «das duas maiores forças políticas dos municípios da Região do Norte» nos corpos eleitos, e o Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, o facto de hoje se ter «concluído a arquitectura institucional regional». O Presidente da Comissão informou ainda a Comunicação Social que brevemente tomará posse, como Vice-Presidente da CCDR-N, Ana Teresa Lehman, actual Pró-Reitora da Universidade do Porto. De acordo com o Decreto-Lei n.º134/2007 de 27 de Abril, o Conselho Regional é um órgão consultivo da CCDR-N composto por representantes dos 86 municípios da Região do Norte, de organizações não governamentais, de universidades e institutos politécnicos, de associações patronais e sindicais e de organismos desconcentrados da administração central. São competências do Conselho Regional acompanhar as actividades da CCDR-N, a execução dos programas operacionais regionais, dar parecer sobre projectos de interesse para a região e formular propostas no âmbito do processo de elaboração de do orçamento de investimento da administração central na região, entre outras. CCDR-N APRESENTA PLANO DE ACÇÃO REGIONAL "AMBIENTE"

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-19.

A Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realiza na próxima Terça-feira, 25 de Março, pelas 12H00, uma Conferência de Imprensa, na Sede da CCDR-N, para divulgar o Plano de Acção Regional “Ambiente”, em fase de elaboração, no âmbito da iniciativa “Agendas Temáticas Prioritárias 2008/2010”. A Conferência de Imprensa contará com a presença de Carlos Lage e Paulo Gomes, Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N, e de Carlos Borrego, perito coordenador de uma equipa da Universidade de Aveiro que tem vindo a assessorar a CCDR-N na preparação do referido plano de acção. Dos domínios prioritários de intervenção já identificados destacam-se iniciativas de recuperação do passivo ambiental (envolvendo, por exemplo, a recuperação de espaços contaminados de origem industrial, áreas mineiras degradadas, pedreiras abandonadas ou depósitos de sucata), de qualificação e optimização da gestão de resíduos (designadamente através de criação ou melhoria de unidades de valorização orgânica) e de implementação do Programa de Execução da Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte. Correspondendo à segunda fase da iniciativa pública “NORTE 2015”, os Planos de Acção das Agendas Temáticas Prioritárias da Região do Norte visam identificar um conjunto de projectos e iniciativas de carácter estratégico para o desenvolvimento regional e criar um referencial central para o investimento público e privado a ser financiado pelos Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013, ou outros instrumentos de financiamento nacionais e comunitários, num contexto de concertação interinstitucional e abertura à participação pública. CCDR-N APRESENTA PLANOS DE ACÇÃO REGIONAL "INOVAÇÃO" E "ACOLHIMENTO EMPRESARIAL"

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-14.

A Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realiza na próxima Terça-feira, 18 de Março, pelas 11H00, uma Conferência de Imprensa, na Sede da CCDR-N, para divulgar os Planos de Acção Regional “Inovação” e “Acolhimento Empresarial”, em fase de conclusão, no âmbito da iniciativa “Agendas Temáticas Prioritárias 2008/2010”. A Conferência de Imprensa contará com a presença de Carlos Lage e Paulo Gomes, Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N, e de Mário Rui Silva, perito convidado para o desenvolvimento das propostas destes Planos de Acção, que se articulam, nomeadamente no que respeita à rede regional de Parques de Ciência e Tecnologia e de outras infra-estruturas de apoio à competitividade. Para além de elementos de diagnóstico e de um conjunto de linhas e recomendações de política, serão avançadas propostas concretas relativas à promoção e financiamento de projectos, no âmbito do co-financiamento comunitário ou de outras intervenções públicas. Correspondendo à segunda fase da iniciativa pública “NORTE 2015”, os Planos de Acção das Agendas Temáticas Prioritárias da Região do Norte visam identificar um conjunto de projectos e iniciativas de carácter estratégico para o desenvolvimento regional e criar um referencial central para o investimento público e privado. BOLETIM "NORTE CONJUNTURA" RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2007 JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-13.

PRIMEIROS DOIS PROJECTOS APROVADOS PELO ON.2 VISAM A PROMOÇÃO DOS SECTORES DO MOBILIÁRIO E DA OURIVESARIA EM MERCADOS EXTERNOS

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) informa que encontra-se disponível o Boletim “NORTE CONJUNTURA” relativo ao 4º trimestre de 2007, e produzido tendo por base os dados estatísticos recolhidos até 29 de Fevereiro. Chama-se particularmente a atenção para os factos de, no 4º trimestre de 2007, “o emprego na Região do Norte ter crescido 1,1%, em termos homólogos, contrariando a tendência negativa dos quatro trimestres anteriores” e de “de entre os sectores tradicionais da Região do Norte, se destacarem as indústrias do vestuário e do couro e calçado, que a nível nacional observaram, respectivamente, crescimentos importantes da produção (8,3%) e da facturação no mercado externo (9,6%)”. Neste relatório, são tratadas tendências de evolução económica da Região do Norte no contexto nacional, visando aspectos como o mercado de trabalho, emprego e desemprego, o comércio internacional, o desempenho dos sectores tradicionais, da construção e habitação, do turismo e os preços no consumo. O documento encontra-se disponível em http://www.ccdr-n.pt/norteconjuntura

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-12.

Os primeiros dois projectos aprovados através do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte) prevêem um investimento de 1,7 milhões de euros em acções conjuntas de internacionalização económica, com uma comparticipação comunitária de quase 700 mil euros, que visam a promoção dos sectores do mobiliário e da ourivesaria em mercados externos, assim como o desenvolvimento da sua capacidade competitiva. A importância do desenvolvimento destes projectos co-financiados justifica-se sobretudo pelas metas apresentadas no âmbito de cada candidatura que, além de prever o aumento do volume de negócios das empresas envolvidas, preconiza o acréscimo de, pelo menos, 10 por cento do valor das exportações do sector mobiliário e de 0,5 por cento das exportações da ourivesaria nacional, contribuindo simultaneamente para a reafirmação da balança comercial da Região do Norte. O projecto que envolve um maior número de empresas, num total de 57, será desenvolvido pela Associação Empresarial de Paços de Ferreira e consiste na promoção da Capital do Móvel através do apoio e preparação das Pequenas e Médias Empresas do Vale do Sousa nos seus processos de internacionalização. São objectivos deste projecto a realização de missões empresariais a países como Rússia, República Checa, Polónia, Hungria, Moçambique, África do Sul, Dubai, Qatar e Arábia Saudita e a participação em diferentes feiras de mobiliário na Galiza. No que reporta à internacionalização do sector da ourivesaria, o projecto aprovado pelo ON.2 será desenvolvido pela Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, que propõe a participação conjunta de 10 Pequenas e Médias Empresas do Norte de Portugal em três feiras internacionais de referência para o sector (Feira Baselworld, na Basileia; Jewellery of América, em Nova Iorque; Iberjoya, em Madrid). 1AS JORNADAS AUTÁRQUICAS “AS FREGUESIAS E A LEI DAS FINANÇAS LOCAIS” REALIZA-SE A 12 DE MARÇO EM ALIJÓ

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-10.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove no próximo dia 12 de Março, pelas 14h00, no Auditório do Centro Cultural de Alijó, as 1as Jornadas Autárquicas – “As Freguesias e a Lei das Finanças Locais”, tendo por principais destinatários os 19 municípios e 301 freguesias da Região do Douro. O encontro servirá para a Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDR-N informar e esclarecer os órgãos locais e seus responsáveis sobre as principais alterações decorrentes da implementação da nova Lei das Finanças Locais e do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), assim como apresentar o estudo “Caracterização Financeira das Freguesias da NUT Douro – Dados de 2006”. A sessão de abertura das 1as Jornadas Autárquicas será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, e pelo Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, que abordará o tema dos desafios de articulação entre as diferentes entidades da Administração Central e as instituições da Administração Local da região duriense. Estará ainda presente o Director de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Joaquim Santos Costa. AGENTES DA REGIÃO DO DOURO PREPARAM CANDIDATURA CONJUNTA AO PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-07.

As entidades subscritoras do Protocolo para a Qualificação dos Recursos Humanos do Douro – a Agência Nacional para as Qualificações, a Estrutura de Missão do Douro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, as Direcções Regionais de Educação, da Agricultura e da Cultura do Norte, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo de Portugal – reúnem-se nos próximos dias 10 e 11 de Março, segunda e terça-feira, com agentes locais no sentido de recolher contributos para a apresentação de uma candidatura conjunta ao Programa Operacional Potencial Humano que reforce a oferta formativa de elevado interesse socioeconómico na região duriense. Nesta fase, as sessões de trabalho – dia 10 em Torre de Moncorvo e dia 11 em Vila Real e Lamego – são agendadas com autarquias, Centros de Novas Oportunidades, escolas, centros de formação e empresas locais. Mais do que auscultar as entidades sobre as características dos actuais planos formativos, pretende-se elaborar um documento conjunto que sistematize aquelas que são as prioridades e necessidades partilhadas pelas instituições, empregadores e formandos no sentido de organizar a oferta formativa para o ano lectivo 2008/2009 e a subsequente. Este processo teve início em Novembro de 2007 com a assinatura do Protocolo para a Qualificação dos Recursos Humanos do Douro, no âmbito do programa “Novas Oportunidades”, que prevê o aumento dos níveis de qualificação da população local e estabelece como meta a qualificação de oito mil pessoas até 2009. REGIÃO DO NORTE COM PARTE DE LEÃO NOS PRIMEIROS PROJECTOS SELECCIONADOS DO QREN

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-04.

Os primeiros 25 contratos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) foram assinados ontem entre associações empresariais e o Governo, envolvendo um investimento de 35,5 milhões de euros em projectos conjuntos de internacionalização económica, abrangendo um total de 524 Pequenas e Médias Empresas (PME) da Região do Norte. A Região tem “parte de leão” nestes investimentos, considerando que 55 por cento do universo total das empresas (958) têm sede no Norte do país. Na lista dos primeiros 25 projectos conjuntos de internacionalização de PME, dois obterão co-financiamento através do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte). O montante global de investimento é de 1,7 milhões de Euros e a comparticipação comunitária de quase 700 mil euros. Um dos projectos é dinamizado pela Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, envolvendo 10 empresas, e o outro pela Associação Empresarial de Paços de Ferreira, chegando a mais 63 empresas da Região. As fileiras económicas que na Região do Norte receberão maior investimento, com o objectivo de promover a sua internacionalização e o aumento das suas exportações, serão as da Moda (ligada às indústrias do vestuário e confecção, calçado, curtumes e ourivesaria e relojoaria) e do Habitat (que agrega um conjunto de actividades ligadas aos materiais de construção, mobiliário e têxtil-lar). A grande expectativa incide sobretudo no impacto que este investimento poderá ter na balança comercial portuguesa, estimando-se um aumento global nas exportações dos sectores apoiados (Moda, Habitat, Multi-Sectoriais e Bens de Equipamento) de 18,7 por cento. Espera-se que só na Região do Norte esse aumento se cifre em quase 300 milhões de Euros (do total de 515 novos milhões de euros que se espera transaccionar globalmente). PREMIADOS CINCO PROJECTOS REGIONAIS MAIS INOVADORES DA EUROPA NA PRIMEIRA EDIÇÃO DOS PRÉMIOS «REGIOSTARS»

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-03-03.

103 LIXEIRAS FORAM ERRADICADAS DO ALTO DOURO VINHATEIRO

A Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia, numa parceria com o Comité das Regiões, distinguiu cinco projectos regionais como os mais inovadores da Europa na primeira edição dos prémios «RegioStars», um galardão que permite destacar as regiões mais inovadoras, originais e empreendedoras no desenvolvimento de projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e incentivar a troca e partilha de boas práticas à escala regional. Os troféus foram entregues pela Comissária Europeia para a Política Regional, Danuta Hübner, e pelo Presidente do Júri, Pasqual Maragall i Mira, no âmbito da conferência “As regiões e a Mudança Económica – Partilhar a Excelência”, que teve lugar em Bruxelas a 25 e 26 de Fevereiro, tendo em consideração três categorias distintas: Eficiência Energética e Energias Renováveis; Apoio aos Agrupamentos e às Redes Empresariais e Transferência Tecnológica dos Centros de Investigação para as Pequenas e Médias Empresas. Das 71 candidaturas apresentadas aos prémios «RegioStars» foram entregues cinco troféus às regiões da Alsácia (França), Øresund (Suécia e Dinamarca), País de Gales (Reino Unido), West Midlands (Reino Unido) e Yorkshire and the Humber (Reino Unido) e atribuídas duas menções honrosas às regiões do Egeu do Sul (Grécia) e de Niederösterreich (Áustria). O regulamento deste galardão encontra-se disponível no site da Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-27.

Terá lugar amanhã, 28 de Fevereiro, pelas 17H30, o momento público de balanço da execução do projecto “Erradicação das Dissonâncias Ambientais do Alto Douro Vinhateiro”, desenvolvido em parceria pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), pelos onze municípios envolvidos (Alijó, Armamar, Lamego, Mesão Frio, Sabrosa, Sta. Marta de Penaguião, Vila Real, Peso da Régua, Carrazeda de Ansiães, S. João da Pesqueira, Tabuaço) e UTAD. A mesa-redonda que se realizará com esse objectivo na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), no âmbito do seminário “Cidadania Activa e Responsabilidade Social no Alto Douro Vinhateiro”, será moderada por Cristina de Azevedo (CCDR-N) e contará com a participação de Isabel Guerra (Administração do IPTM), Manuel Martins e Pinto dos Santos (Presidentes das câmaras municipais de Vila Real e Tabuaço, respectivamente) e Margarida Correia Marques (UTAD). No âmbito deste projecto, cujos principais resultados e conclusões serão amanhã apresentados, foram erradicadas 103 lixeiras na área abrangida pela classificação de Património Mundial da UNESCO (entre as quais as de maior dimensão e exposição) e executada a primeira grande campanha de sensibilização pública de prevenção e preservação ambientais, designada “Douro Limpo” ( www.dourolimpo.utad.pt ), dirigida a instituições, empresas, escolas e populações dos onze concelhos. O principal objectivo do projecto foi o de promover a recuperação de desequilíbrios graves da paisagem duriense vinhateira (criados designadamente pela presença de depósitos de resíduos de natureza diversa), a reabilitação de áreas afectadas e uma pedagogia institucional e pública para o tema. Ao todo, foi investido nestas operações mais de meio milhão de Euros, co-financiado pelo ON – Operação Norte, através da sua AIBT do Douro, para além das outras diversas intervenções de remoção de sucatas e reabilitações paisagísticas realizadas, no contexto da dinâmica gerada, por iniciativa dos municípios. SIGON.2 é a designação escolhida Sistema de Informação do ON.2 está on-line e apto para registo e submissão de candidaturas

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-22.

O SIGON.2 é o sistema de informação para gestão do ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), que entra hoje, 22 de Fevereiro, em funcionamento. Neste sistema poderá já proceder ao registo da sua entidade e subtmeter uma candidatura. Outras funcionalidades serão disponibilizadas brevemente. SEMINÁRIO “A FORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL NA REGIÃO DO DOURO” REALIZA-SE A 22 DE FEVEREIRO, NA RÉGUA

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-20.

A Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (EMD), a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Direcção-Geral para a Administração Local (DGAL), em colaboração com as Associações de Municípios do Vale do Douro Norte, Vale do Douro Sul, da Terra Quente Transmontana e do Vale do Douro Superior, promovem no próximo dia 22 de Fevereiro, pelas 15 horas, o seminário “O Desenvolvimento da Formação e a Modernização da Administração Local na Região do Douro”, no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, no Peso da Régua. O encontro, que contará com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage, servirá para apresentar e debater com os agentes locais as principais linhas de enquadramento da formação e da modernização da Administração Local no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estimulando o investimento na qualificação dos recursos humanos e no desenvolvimento de processos de modernização dos serviços municipais. No final do seminário, a EMD, a ANQ e a DGAL assinarão um protocolo de cooperação que os torna parceiros na promoção da formação na Administração Local e da modernização dos serviços das autarquias da NUT III Douro e Região Demarcada. CCDR-N APRESENTA PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-19.

A Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realiza esta Quinta-feira, 21 de Fevereiro, pelas 11H30, uma Conferência de Imprensa, na Sede da CCDR-N, para divulgar o Plano de Acção Regional “Internacionalização”, em fase de elaboração, no âmbito da iniciativa “Agendas Temáticas Prioritárias 2008/2010”. A conferência de imprensa contará com a presença de Carlos Lage e Paulo Gomes, Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N, e de Ana Teresa Tavares-Lehmann, Pró-Reitora da Universidade do Porto e perita convidada para o desenvolvimento das propostas deste Plano de Acção. Para além dos objectivos específicos e das apostas preconizadas pelo Plano de Acção, serão abordadas as seguintes temáticas: o comportamento do comércio internacional e das exportações, o investimento directo no exterior, o investimento directo estrangeiro no Norte de Portugal e as opções de atracção de investimentos estruturantes na economia regional. Correspondendo à segunda fase da iniciativa pública “NORTE 2015”, os Planos de Acção das Agendas Temáticas Prioritárias da Região do Norte visam identificar um conjunto de projectos e iniciativas de carácter estratégico para o desenvolvimento regional e criar um referencial central para o investimento público e privado a ser financiado pelos Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013, ou outros instrumentos de financiamento nacionais e comunitários, num contexto de concertação interinstitucional e abertura à participação pública. CCDR-N LANÇA A QUESTÃO “HAVERÁ ALGO DE NOVO A NORTE?” EM DEBATE NA FUNDAÇÃO DE SERRALVES, A 23 DE FEVEREIRO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-15.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) organiza no próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 16h00, na Biblioteca da Fundação de Serralves, um encontro com o propósito de suscitar um conjunto de opiniões, comentários e reflexões (ou provocações) sobre o actual contexto de evolução da região do Norte de Portugal, tendo como mote as seguintes perguntas: “Haverá algo de novo a Norte? O que estamos a deixar de ser e em vias de nos tornar?”. Esta iniciativa, com moderação de Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, pretende provocar um debate em torno dos sentidos e direcções mais marcantes que são percepcionados sobre e para o futuro próximo do Norte de Portugal, a partir das ópticas fundamentais da política, economia, sociedade e ciência, cultura, urbanismo e arquitectura. De modo a enriquecer a troca de percepções e impressões, as primeiras respostas para cada tema serão lançadas por oradores convidados: Manuel Carvalho, Daniel Bessa, Alexandre Quintanilha, João Fernandes e Fátima Fernandes. No final do encontro, será apresentada a publicação “Norte de Portugal – Visões Contemporâneas”, promovida pela CCDR-N, e que é resultado de um repto singular lançado a quatro fotógrafos de origem e percurso diversos - dois estrangeiros e dois portugueses nortenhos – sobre a identidade em transformação que é, hoje, o Norte de Portugal. Financiamentos serão disponibilizados em concursos já durante o primeiro semestre de 2008. Parte tem hoje início “ON.2 – O NOVO NORTE” DISPONIBILIZA MAIS 69 MILHÕES DE EUROS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-15.

Encontro tem lugar esta terça-feira, no Fórum Cultural de Ermesinde, Valongo ON - OPERAÇÃO NORTE PROMOVE ENCONTRO DE TUTORES E RESPONSÁVEIS DE PEPAL A 12 DE FEVEREIRO

O “ON.2 – O Novo Norte” irá disponibilizar, ainda durante o primeiro semestre de 2008, 69 milhões de Euros de fundos estruturais para investimento nas micro e pequenas empresas e entidades do sistema científico e tecnológico da Região do Norte, distribuídos por diversos concursos à apresentação de candidaturas, parte dos quais têm hoje, 15 de Fevereiro, início. O sistema de incentivos “Qualificação e Internacionalização de PME” (SI PME) é o que apresenta o orçamento mais expressivo nestes concursos, com um montante de financiamento de 26 milhões de Euros. É seguido do sistema de incentivos “Inovação” (SI Inovação) com 24 milhões e do relativo à “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” (SI I&DT;) com 19 milhões. A abertura do período de candidaturas dos diferentes concursos decorre entre 15 de Fevereiro e 2 de Maio, de acordo com o calendário aprovado. Nesta data estão abertos os concursos “Vale Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” (SI I&DT;) e “Vale Inovação” (SI PME), que decorrem até 14 de Março. Estão ainda em funcionamento os concursos “Projectos Individuais”, “Projectos Conjuntos” e “Projectos em Cooperação” (SI PME), cujo termo se prolonga até 16 de Abril. As decisões de aprovação de projectos terão lugar já a partir de 24 de Abril. Para Carlos Lage, Presidente da CCDR-N e da Comissão Directiva do ON.2, «este é um impulso à regeneração e ao despertamento da economia regional, através de uma aposta na inovação, incorporação tecnológica e internacionalização das suas empresas e capital científico.» Os avisos dos concursos abertos estão disponíveis em www.incentivos.qren.pt , onde as candidaturas são submetidas. O “ON.2 – O Novo Norte”disponibiliza esclarecimentos a partir da linha telefónica de atendimento (226 090 713) e do e-mail novonorte@ccdr-n.pt

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-12.

ABERTA NOVA FASE DE PRÉ-CANDIDATURA AO PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Terá lugar esta terça-feira, 12 de Fevereiro, entre as 14h30m e as 17h30m, no Fórum Cultural de Ermesinde, em Valongo, um Encontro de Tutores e responsáveis pela coordenação dos estágios profissionais em curso nas Autarquias Locais, financiados no âmbito da Medida 1.5 (Fundo Social Europeu) do Programa ON - Operação Norte. As aplicações do "Coaching" no acompanhamento do tutorado e as funções do tutor no âmbito do PEPAL são dois dos temas que serão abordados por especialistas e participantes neste encontro. O Programa do evento poderá ser descarregado aqui. As inscrições deverão ser efectuadas através do endereço de e-mail monica.pinto@ccdr-n.pt

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-12.

Decorre até ao dia 15 de Fevereiro a fase de "pré-candidatura" ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), na qual podem participar as entidades da Administração Local, incluindo as suas Associações. Para esse efeito, as entidades interessadas deverão preencher e enviar à Direcção Geral das Autarquias Locais o formulário disponível no site www.dgaa.pt Após definição do contingente de estágios para o ano de 2008, na sequência destas pré-candidaturas, as entidades poderão formalizar a apresentação das suas candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), até 31 de Março, através do Sistema Integrado de Informação do FSE http://siifse.igfse.pt/ Para mais informações sobre as candidaturas ao POPH, sugere-se a consulta ao site www.poph.qren.pt , designadamente o "Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 5.2 – Estágios Profissionais", bem como as informações sobre o Sistema de Informação (Manual de Utilizador). REGIÃO DO NORTE RECEBE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-02-11.

A Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) promove durante esta semana sessões de esclarecimento na Região do Norte – dia 12 de Fevereiro na Casa da Música (Porto), dia 13 de Fevereiro no Auditório da Universidade do Minho de Azurém (Guimarães) e no dia 15 de Fevereiro na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes (Vila Real) –, com o propósito de divulgar as regras do programa comunitário e as novas normas de acesso ao Fundo Social Europeu. Inscrito como uma agenda temática no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o POPH apresenta-se com quatro objectivos principais para o horizonte 2007/2013: superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa, promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo e da Administração Pública, estimular a criação e a qualidade de emprego e promover a igualdade de oportunidades. DOURO RECEBE DE 31 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS GRAND JURY EUROPÉEN

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-31.

A Região do Douro recebe de 31 de Janeiro a 2 de Fevereiro o concurso internacional de vinhos Grand Jury Européen, um encontro que promove o contacto entre dezenas de peritos nacionais e internacionais ligados ao sector vitivinícola, desde produtores, “sommeliers” a jornalistas. Os especialistas vão concentrar-se em Lamego e preparam-se para avaliar uma selecção de vinhos do Porto e do Douro, Vinhos Verdes e de outras regiões portuguesas. A iniciativa, promovida pela Adeturn em conjunto com o grupo de produtores vinícolas “Douro Boys”, surge como uma oportunidade de excelência para divulgar e consolidar o Porto e a Região do Norte no estrangeiro, apresentando-os como destinos turísticos com potencial a explorar, nomeadamente a partir do enoturismo, um dos dez produtos identificados no Plano Estratégico Nacional do Turismo. A organização do evento é da responsabilidade da Grand Jury Européen, entidade criada na Suíça, em 1996, que reúne um conjunto de peritos internacionais com o objectivo de se apresentar como uma alternativa à avaliação de apenas um provador. A representação portuguesa é feita através do membro permanente Dirk Niepoort, um dos elementos do “Douro Boys”. PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA PORTUGAL-ESPANHA 2007-2013 APRESENTADO A 6 E 7 DE FEVEREIRO EM BADAJOZ

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-31.

BRAGA DA CRUZ NOMEADO PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTRUTURA DE MISSÃO DO DOURO

O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2007-2013, que visa a promoção de redes de parceria entre as regiões transfronteiriças dos dois países, nomeadamente Norte de Portugal/Galiza e Norte de Portugal/Castela e Leão, é apresentado publicamente nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro, no Palácio de Congressos de Badajoz, em Espanha. A sessão de abertura é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e pelo Secretário-geral do Orçamento e Despesas do Ministério da Economia e Fazenda de Espanha, seguindo-se a apresentação dos objectivos prioritários por parte do secretariado técnico do programa. Com uma dotação financeira de 359 milhões de euros e uma comparticipação de FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 267 milhões de euros, o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2007-2013 será desenvolvido tendo por base quatro eixos prioritários: fomento da competitividade e promoção de emprego; meio ambiente, património e prevenção de riscos; ordenamento do território e acessibilidades e fomento da cooperação e integração socio-económica e institucional. O programa e a inscrição no seminário encontram-se disponíveis no site da OREXCO-Organización Extremeña de Congresos

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-24.

Luís Braga da Cruz foi nomeado Presidente do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão do Douro, órgão que tem como principal incumbência acompanhar e pronunciar-se sobre o desenvolvimento das acções e prioridades de investimento na região duriense. A decisão foi tomada pela Presidência do Conselho de Ministros e aprovada através do Despacho n.º 2130/2008 de 22 de Janeiro. A nomeação surge do reconhecimento de uma personalidade há muito ligada à região. Antigo Presidente da CCDR-N, da Fundação Rei Afonso Henriques, Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional, Braga da Cruz é um reputado conhecedor da Região do Douro, um especialista em desenvolvimento regional e um defensor da salvaguarda dos interesses patrimoniais da paisagem distinguida. Segundo a Resolução do Conselho de Ministros 116/2006, de 31 de Agosto, que criou a Estrutura de Missão do Douro, o seu Conselho Consultivo é também responsável por prestar informação necessária para que sejam asseguradas a coerência e a complementaridade entre os diversos organismos e entidades no sentido do desenvolvimento da região. Este órgão é composto por um representante de 42 entidades nacionais e regionais de diferentes domínios como a agricultura, a viticultura, o património arquitectónico, os transportes, a formação profissional e o ensino superior. SEMINÁRIO “A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO DOURO” REALIZA-SE A 28 DE JANEIRO, NA RÉGUA

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-24.

A Estrutura de Missão do Douro (EMD) e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) promovem conjuntamente no próximo dia 28 de Janeiro, segunda-feira, na delegação do Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), o seminário “A Qualificação dos Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Região do Douro”. O evento surge no seguimento do protocolo assinado em Novembro, no âmbito do programa “Novas Oportunidades”, e a partir do qual oito entidades – a ANQ, a EMD, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as Direcções Regionais de Educação, da Agricultura e da Cultura do Norte, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo de Portugal – comprometeram-se a promover o aumento dos níveis de qualificação da população na Região Demarcada do Douro. O seminário, que servirá para a apresentação do Programa de Acção para a Qualificação dos Recursos Humanos na Região do Douro – cujo principal objectivo é o da qualificação de oito mil pessoas até 2009 –, constitui uma oportunidade para o debate sobre as problemáticas da educação, formação e emprego no contexto dos desafios que se colocam à região duriense, designadamente em actividades relacionadas com os sectores vitivinícola e turismo, assim como para sensibilizar os actores regionais e a população em geral para a importância crescente da formação qualificante. No encontro serão ainda analisados os instrumentos de apoio à formação, enquadrados sobretudo no recém-criado Programa Operacional de Potencial Humano, e o forte contributo da formação no funcionamento das PME. O programa do evento está disponível em www.ccdr-n.pt/missaodouro . ESTRUTURA DE MISSÃO DO DOURO LEVA À BTL DE LISBOA SEMINÁRIO “TURISMO NO NORTE DE PORTUGAL E O CASO DO VALE DO DOURO”

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-16.

A Estrutura de Missão do Douro promove no próximo dia 18 de Janeiro, sexta-feira, pelas 14h30, o seminário temático “Turismo no Norte de Portugal e o Caso do Vale do Douro – Pólo Turístico Prioritário – Políticas, Estratégias de Desenvolvimento e Estudos de Caso”, no Pavilhão Multiusos da FIL – Feira Internacional de Lisboa, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2008, o maior evento português onde se reúnem profissionais de turismo nacionais e estrangeiros. O seminário, organizado com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), da Adeturn e da Região de Turismo Douro Sul, terá lugar no interior da feira entre os pavilhões 2 e 3 e enquadra-se na política estratégica de promoção do destino turístico Douro feita, pela primeira vez, com a articulação das Regiões de Turismo Douro Sul, da Serra do Marão e do Nordeste Transmontano, na expectativa de uma divulgação da região numa maior escala, notoriedade e impacto junto dos operadores do sector turístico e do público em geral. A abertura do seminário será presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, pelo Director do Centro Mundial de Destinos Turísticos de Excelência – Organização Mundial do Turismo, François Bédard, e pelo Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães. No encontro serão abordadas as estratégias de desenvolvimento turístico para o Norte de Portugal, inseridas no Pacto Regional para a Competitividade da Região do Norte, será destacado o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 2007-2013 e serão analisados estudos de caso de iniciativas turísticas empreendedoras na Região duriense. INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE INTERVENÇÃO NA FOZ DO TUA PELA EDP

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-10.

Na sequência da visita técnica realizada esta segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008, pelos serviços técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), ao local objecto de intervenção na margem direita da foz do Tua por parte da EDP – Gestão de Produção Energética, e das subsequentes acções de elaboração e análise do respectivo relatório, a CCDR-N considera oportuno, atendendo às diversas notícias publicadas recentemente na imprensa relacionadas com assunto, informar e esclarecer o seguinte: 1. Proveniente da EDP, deu entrada na CCDR-N, em Janeiro de 2007, uma solicitação para a realização de trabalhos de prospecção geológica (sublinhe-se: prospecção geológica), destinados a servir de base aos estudos técnicos de Engenharia (fase de estudo prévio) relativos a um futuro Empreendimento Hidroeléctrico da Foz do Tua e relativamente ao qual o grupo EDP recebeu, em 6 de Dezembro de 2005, resposta favorável da Direcção-Geral de Geologia e Energia quanto ao pedido de informação prévia anteriormente formulado sobre a possibilidade da respectiva ligação à Rede do Sistema Eléctrico Público. Tais prospecções envolviam a realização das obras que em seguida se identificam, bem como os trabalhos complementares necessários à sua execução: - Abertura de trincheiras ao longo das encostas das margens do Rio Tua; - Execução, em ambas as margens, de sondagens mecânicas; - Abertura, a partir da plataforma das trincheiras, de um máximo de galerias de reconhecimento geológico de pequena secção (1,20 m x 1,80 m) transversais ao eixo do rio. A localização das obras e trabalhos referidos foi estudada no sentido de se tirar o máximo partido da necessidade de abertura das trincheiras, denotando ainda preocupação em minimizar os impactes no terreno, como decorre do projecto apresentado. 2. O pedido feito pela EDP foi objecto de análise articulada nas perspectivas da sua compatibilidade com os instrumentos de gestão territorial aplicáveis, bem como da utilização dos recursos hídricos que pressupunha. Naquela primeira perspectiva mencionada foi detectado que as obras pretendidas envolviam a utilização de área classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN) e que as mesmas são tidas pelo regime jurídico desta Reserva, como «acções insusceptíveis de prejudicar o equilíbrio ecológico». Nesta conformidade foram as mesmas obras autorizadas, através de ofício de 16 de Fevereiro de 2007, submetidas à observância de um conjunto de condições. Quanto à utilização dos recursos hídricos, veio a ser titulada por dois diversos títulos (um de 12 de Junho de 2007 e o outro de 2 de Outubro seguinte), uma vez que as condições se revelavam diferentes para um e outro dos Municípios envolvidos (Alijó e Carrazeda de Ansiães), em face das exigências postas pelos respectivos PDM – mais concretamente, as obras a realizar no concelho de Alijó careciam do seu reconhecimento como de interesse público por parte da Assembleia Municipal, o que só veio a acontecer em 20 de Setembro de 2007. Saliente-se que as condições gerais e específicas constantes das licenças emitidas impõem, entre outras, as seguintes obrigações ao seu titular: – A obra deverá ser exclusivamente utilizada para o fim licenciado, fim que não poderá ser alterado sem prévia autorização das entidades competentes; – Esta licença é concedida a título precário, sem prejuízo de direitos de terceiros e com a condição expressa de que poderá ser anulada ou alteradas as suas cláusulas sempre que razões de interesse público assim o exijam, sem que o titular tenha direito a qualquer indemnização; – ( ) O objecto da licença fica sujeito ao policiamento e fiscalização de todas as autoridades com jurisdição no local, obrigando-se o titular a facultar o livre acesso aos agentes dessas autoridades de modo a que possam exercer as suas funções com eficiência; – O titular desta licença deverá respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis e munir-se de quaisquer outras exigíveis por outras entidades; – ( ) O titular desta licença obriga-se a manter a área envolvente à intervenção, terreno do domínio hídrico público limpa de todos os elementos perturbadores do meio ambiente, quer durante o período de intervenção, quer no seu final e os produtos sobrantes deverão ser transportados a vazadouro, para local adequado e utilizando os meios apropriados de transporte; – Todos os materiais resultantes dos trabalhos a efectuar designadamente a vegetação herbácea (na galeria ripícola serão cortadas as árvores estritamente necessárias para a execução dos trabalhos propostos), deverão ser removidos do leito do rio e serão depositados em local adequado e fora do limite da faixa marginal de servidão; – A empresa requerente deverá ser responsável pela reposição de todos os muros de suporte de terras, canais de rega ou de drenagem e, de um modo geral, de todas as utilizações que venham a ser interceptadas; – No final da execução dos trabalhos o titular da licença obriga-se a restituir o local livre de quaisquer elementos perturbadores do habitat natural removendo a passagem hidráulica construída no leito do rio, repondo desta forma a situação original. 3. Aquando da análise do pedido, foi desde logo detectado que algumas das obras se encontravam já em curso, sem que a EDP dispusesse ainda das licenças para tanto necessárias, facto que configura um ilícito punível por contra-ordenação, o que motivou a instauração do respectivo processo (em curso). Sucede, porém, que este ilícito não constitui impeditivo da obtenção do licenciamento das obras, desde que se observem as condições substanciais exigidas por lei para o efeito e fique o titular das licenças sujeito ao cumprimento das obrigações mencionadas nas mesmas, o que aconteceu no caso em concreto. 4. Das vistorias que têm vindo a ser reiteradamente feitas ao local onde decorrem os trabalhos de prospecção geológica, constata-se que se desenvolvem em observância com o projecto que esteve na base das autorizações emitidas. A este propósito, cumpre dar nota de que os caminhos de acesso a que se refere a imprensa mais não são do que obras inerentes à realização dos trabalhos de prospecção e pesquisa – previstas no próprio projecto – e que, por isso, se revestem de um carácter meramente transitório. Neste sentido, a sua existência só se justifica enquanto forem necessárias para os trabalhos de prospecção e sondagem, devendo ser repostos os terrenos na sua situação originária quando assim deixe de acontecer. Esta reposição é, aliás, uma das condições expressamente impostas nas autorizações emitidas. Admitindo que alguns destes “acessos”, ou trechos deles, não se revelam já necessários nos termos indicados, foi nesta data intimada a EDP a apresentar um cronograma dos trabalhos de reposição dos terrenos actualmente afectados pelas referidas obras. 5. Como decorre do Aviso n.º 26165/2007, publicado em Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2007, não está adquirido que venha a ser atribuído à EDP o direito à utilização dos recursos hídricos para a produção de energia hidroeléctrica através da construção de uma infra-estrutura hidráulica localizada próximo da foz do rio Tua – embora seja a EDP a única entidade que, até ao momento, formulou pedido nesse sentido. Nestes termos e atendendo a que os trabalhos de prospecção geológica se encontram relacionados com a referida infra-estrutura, a EDP foi ainda notificada para suspender esses mesmos trabalhos enquanto não se encontrar escolhida a concessionária da utilização dos recursos hídricos em apreço. ALTERAÇÃO DE DATAS-LIMITE DO CONCURSO DE CANDIDATURA PARA PROJECTOS DE I&DT DE EMPRESAS EM CO-PROMOÇÃO

From CCDR-N Notícias. Published on 2008-01-08.

Tendo em vista a salvaguarda dos interesses dos potenciais interessados na apresentação de candidaturas relativas aos projectos de I&DT; em consórcio, considerando a data de disponibilização do correspondente formulário, foram aprovadas, a 8 de Janeiro de 2008, as seguintes alterações ao Aviso publicado em 15 de Novembro de 2007: 1. Para os Projectos em Co-promoção, o termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas fixado no n.º 4 do Aviso de 15 de Novembro de 2007 é prorrogado para o dia 29 de Fevereiro de 2008 (24 horas). 2. Para os Projectos em Co-promoção, a data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores fixada no n.º 6 do Aviso de 15 de Novembro de 2007 é alterada para o dia 16 de Junho de 2008. NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE 2007/2013 TÊM 169 MILHÕES DE EUROS

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-21.

Concursos à apresentação de projectos têm hoje início. Regeneração urbana, Educação e Saúde são os domínios de maior dimensão financeira. O Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 – que se apresenta sob a marca “ON.2 O Novo Norte” – disponibiliza, a partir de hoje, 169 Milhões de Euros de fundos estruturais para oito novos concursos de selecção de projectos, que poderão ser apresentados até às datas dos meses de Março e Abril de 2008 fixadas em cada concurso. Deste montante, têm “parte de leão” os concursos relacionados com os domínios da Política de Cidades – Regeneração Urbana (com 60 milhões de Euros), da Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar (35 milhões de Euros) e da Saúde - Unidades e Serviços (com 32,5 milhões de Euros). Os demais cinco concursos visam a viabilização de projectos dos domínios da Valorização e Qualificação Ambiental (incluindo acções de preservação dos recursos naturais, entre os quais as águas interiores), da Valorização do Litoral (orla e ecossistemas costeiros e planos de praia), da Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados, do Património Cultural e da Modernização Administrativa do Estado a nível regional e local (governo electrónico e prestação de serviços a empresas e cidadãos). Considerando que decorrem ainda no ON.2 os concursos de apresentação de candidaturas aos Sistemas de Incentivos ao Investimento de Micro e Pequenas Empresas, com esta decisão de abertura de novos concursos, o volume global de financiamento actualmente disponibilizado pelo Programa Operacional Regional do Norte para investimentos é de 226,5 Milhões de Euros, aproximadamente. Para Carlos Lage, Presidente da CCDR-N e da Comissão Directiva do “ON.2 – O Novo Norte”, «estes concursos, no seu conjunto, representam um impulso para o desenvolvimento regional do Norte, num momento crucial de retoma económica ainda tímida, em especial para a modernização do seu tecido produtivo e empresarial e para a melhoria de condições do seu contexto ambiental, urbano, social e cultural. Neste final de ano e início do próximo, é imperativo contrariar o pessimismo e imprimir um ritmo novo à vida regional. Este é um sinal nesse sentido.» A Comissão Directiva do ON.2 - órgão responsável pela gestão do Programa – tomou ainda a decisão de realizar, até meados de 2008, novos concursos para a apresentação de candidaturas nos domínios da Regeneração Urbana e das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, no âmbito da Política de Cidades, com um financiamento comunitário de mais 153 Milhões de Euros, dos quais 33 milhões serão destinados aos pequenos centros urbanos maioritariamente localizados em espaços de baixa densidade. Ainda nas palavras do Gestor do ON.2, Carlos Lage, «a aplicação de fundos do QREN, canalizados pelo Programa Operacional Regional, foi acelerada por se entender que a região precisa urgentemente de investimento – e de bom investimento, como é o caso. Assim, o ON.2 consegue avançar, ainda em 2007, com a oferta de uma parte significativa dos recursos disponíveis, superando os contratempos que caracterizaram o ano que agora termina.» «ALDEIAS VINHATEIRAS» SÃO MARCA REGISTADA

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-19.

A entidade nacional que regula o registo e classificação de marcas – o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – comunicou no início de Dezembro à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que a designação “Aldeias Vinhateiras” foi reconhecida como “marca registada”, tendo-se emitido o respectivo certificado de titularidade. Esta decisão surge na sequência do pedido de registo formulado pela CCDR-N, no sentido de proteger, através da legislação em vigor, a marca “Aldeias Vinhateiras”, mas também de assegurar todas as condições para o desenvolvimento da estratégia de marketing e promoção do programa e da rede “Aldeias Vinhateiras”, lançados em 2001, no âmbito do “ON Douro”, com o principal objectivo de criação de uma dinâmica de regeneração e valorização de seis aldeias vinhateiras do Douro: Barcos (Tabuaço), Favaios (Alijó), Provesende (Sabrosa), Salzedas e Ucanha (Tarouca), e Trevões (S. João da Pesqueira). A nova marca será, ainda, associada a um subproduto turístico do Douro, considerado como pólo prioritário de desenvolvimento turístico no Plano Estratégico Nacional do Turismo. CRIADA LINHA TELEFÓNICA DE ATENDIMENTO PARA APOIO A CANDIDATURAS AO ON.2 - O NOVO NORTE

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-14.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disponibiliza uma linha de atendimento telefónico de apoio a candidaturas aos concursos públicos no âmbito do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), incluindo os que se referem aos Sistemas de Incentivos ao investimento de micro e pequenas empresas. A linha de atendimento (22 609 07 13) funciona todos os dias úteis das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00 e surge como canal aos pedidos de esclarecimento sobre as regras e os requisitos de candidatura de projectos ao ON.2. Esta é uma das medidas previstas para a promoção da acessibilidade ao Programa Operacional e às suas oportunidades de financiamento. Recorde-se que, neste momento, decorrem os primeiros concursos para a apresentação de candidaturas aos Sistemas de Incentivos ao Investimento das Empresas, disponibilizando o ON.2 um montante de 57,5 milhões de Euros de fundos estruturais para projectos de “inovação”, “investigação e desenvolvimento tecnológico” e “qualificação e internacionalização de PME”. 30 REGIÕES ATLÂNTICAS EUROPEIAS DISCUTEM FUTURO DO “ESPAÇO ATLÂNTICO” ATÉ 2013, NO PORTO

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-12.

CONFERÊNCIA “PATRIMÓNIO MUNDIAL – ESBOÇAR O FUTURO” REALIZA-SE A 14 DE DEZEMBRO NA ESCOLA DE HOTELARIA DE LAMEGO

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Autoridade de Gestão do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico, promove no próximo dia 14 de Dezembro, no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, o Seminário Internacional de lançamento daquele instrumento financeiro comunitário de 159 milhões de Euros, destinado ao desenvolvimento da fachada atlântica europeia e ao aumento da coesão territorial dos cinco Estados-Membros – Espanha, França, Irlanda, Portugal e Reino Unido –, através das suas regiões da costa atlântica. A sessão de abertura do evento, pelas 9 horas, será presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e contará com a participação do Director de Cooperação Territorial da Comissão Europeia, Colin Wolf, e do Presidente da CCDR-N, Carlos Lage. O encontro juntará ainda especialistas nacionais e internacionais em Economia e Ambiente Marítimos, Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Territorial na fachada atlântica e será encerrado pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes. É esperada a participação de mais de 300 conferencistas, provenientes dos cinco Estados-Membros do Espaço Atlântico e de cerca de 30 regiões europeias. Aguardam-se ainda novidades sobre o arranque deste importante Programa Operacional, no que respeita à abertura de concursos para candidaturas. O programa completo do seminário internacional encontra-se disponível na Internet, em www.coop-atlantico.com/pt

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-10.

A Estrutura de Missão do Douro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promovem a 14 de Dezembro, pelas 9h30, no Auditório da Escola de Hotelaria de Lamego, a Conferência “Património Mundial – Esboçar o Futuro”, com o objectivo de promover uma reflexão em torno do aproveitamento dos Bens Patrimoniais da Humanidade como elementos catalisadores do desenvolvimento económico e social de toda uma região. A conferência, cuja sessão de encerramento será presidida pela Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, servirá ainda para debater dinâmicas de cooperação e de sinergias de modo a estabelecer redes de fruição dos Bens Patrimoniais da Humanidade. O encontro, que se realiza no dia em que se assinala o 6º aniversário da classificação pela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, conta ainda com a participação do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão, do Encarregado de Missão do Douro e Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, do Presidente da Fundação Rei D. Afonso Henriques, Arlindo Cunha, da Directora Regional da Cultura do Norte, Helena Gil, do Presidente do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Elísio Summavielle, do Presidente da UNESCO Portugal, Fernando Guimarães, e do Chefe de Projecto da Estrutura de Missão, Ricardo Magalhães. A reflexão sobre que estratégias para os Bens Patrimoniais da Humanidade será feita também por decisores da Administração Pública Local, estando confirmadas as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães da Silva, do Presidente da Câmara Municipal de Foz Côa, Emílio Mesquita, e do Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Lino Ferreira. MAIS DE 250 AGENTES DA INDÚSTRIA EUROPEIA DE SOFTWARE À PROCURA DE NOVOS NEGÓCIOS

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-12-04.

É já a partir de amanhã que a indústria europeia de software vai transferir-se para a cidade do Porto. Durante dois dias, líderes de Investigação e Desenvolvimento, empreendores, investidores, PME's e grandes empresas internacionais vão reunir-se no Centro de Congressos da Alfândega do Porto para o primeiro evento de networking europeu na área das novas tecnologias de informação e comunicação a decorrer em Portugal. Integrado na Semana das PME, promovida pelo IAPMEI no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, o evento é organizado localmente pela Universidade do Porto e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sendo uma iniciativa da Europe Unlimited - Venture Capital. Contando com o patrocínio da Comissão Europeia, a rede "i-techpartner" envolve empresas e centros de inovação de 15 regiões da UE (entre elas o Norte de Portugal) com o objectivo de promover o aproveitamento económico pelas PME's europeias da investigação científica produzida em todo o continente. Por entre debates sobre a situação da indústria, formas de transferência de tecnologia entre centros de investigação e empresas, apresentações de case-studies internacionais e reuniões individuais entre investigadores e investidores, o "i-techpartner Software Forum" constitui uma oportunidade única para empresas de alta tecnologia, organizações de I&D; e investidores trocarem experiências e estabelecerem contactos para possíveis parcerias de negócio. A sessão de abertura deste fórum está agendada para as 10h00. Logo depois, pelas 11h00, os representantes da Universidade do Porto, da CCDR-N, do IAPMEI e da Europe Un-limited vão estar disponíveis para responder às questões da comunicação social sobre os contornos e os resultados esperados deste evento único em Portugal, numa breve conferência de imprensa a decorrer na Sala S. João. SEMINÁRIO “O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO DOURO – INSTRUMENTOS DE APOIO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS” REALIZA-SE A 4 DE DEZEMBRO

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-30.

A Estrutura de Missão do Douro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N) promovem na próxima terça-feira, 4 de Dezembro, no Auditório Municipal de Resende, o Seminário “O Desenvolvimento Turístico do Douro – Instrumentos de Apoio, Perspectivas e Desafios”, com o objectivo de apresentar, no quadro das políticas em vigor, um plano de acção para a promoção e qualificação do sector turístico no Vale do Douro para os próximos anos, bem como os seus potenciais instrumentos financeiros de apoio e algumas das iniciativas e projectos de maior relevo. O seminário, com início às 9h30, contará com a presença do Encarregado de Missão do Douro e Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, do Presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, do Presidente da Câmara Municipal de Resende, António Borges, do Chefe de Projecto da Estrutura de Missão, Ricardo Magalhães, e da Vogal Executiva do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, Cristina de Azevedo. Além da participação de investidores privados, o encontro motiva ainda a deslocação ao Douro do Director de Programa e Coordenação da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, Eugénio Yunis. Identificada como pólo turístico prioritário no Plano Estratégico Nacional do Turismo, a região do Douro será alvo de um processo de promoção e projecção internacional. A principal meta é fazer do turismo uma alavanca para o desenvolvimento sócio-económico da região. CCDR-N APRESENTA AMANHà PLANO DE ACÇÃO DA ENERGIA PARA A REGIÃO DO NORTE

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-29.

A Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realiza amanhã, Sexta-feira, 30 de Novembro, pelas 14H00, uma Conferência de Imprensa, na Sede da CCDR-N, para divulgar o Plano de Acção, em fase de elaboração, da Energia para a Região do Norte, no âmbito da iniciativa “Agendas Temáticas Prioritárias”, apresentada no passado mês de Julho. A conferência de imprensa contará com a presença de Carlos Lage e Paulo Gomes, Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N, e Eduardo de Oliveira Fernandes, Perito responsável pelo desenvolvimento das propostas do Plano de Acção da Energia ao nível regional. Entre outras questões, serão abordadas as seguintes problemáticas: oferta, procura e usos de energia; eficiência energética e gestão dos recursos energéticos e seus impactos ambientais; desenvolvimento das energias renováveis; aplicação das políticas públicas; objectivos estratégicos e intervenções prioritárias da Região do Norte. Correspondendo à segunda fase da iniciativa pública “NORTE 2015”, os Planos de Acção das Agendas Temáticas Prioritárias da Região do Norte visam identificar um conjunto de projectos e iniciativas de carácter estratégico para o desenvolvimento regional e criar um referencial central para o investimento público e privado a ser financiado pelos Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013, ou outros instrumentos de financiamento nacionais e comunitários, num contexto de concertação interinstitucional e abertura à participação pública. ESTRUTURA DE MISSÃO DO DOURO REÚNE COM AUTARQUIAS, IPTM E EP NO ARRANQUE DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DA EN222

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-29.

A Estrutura de Missão do Douro, as Câmaras Municipais de Resende, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa, a Delegação do IPTM do Douro e a Estradas de Portugal – Direcção de Estradas de Viseu reúnem-se amanhã, 30 de Novembro, no Centro de Estudos Vinícola do Douro, em São João da Pesqueira, um encontro que marcará o arranque do projecto de requalificação da EN222, entre Resende e São João da Pesqueira. No final da reunião, pelas 12h30, serão prestadas declarações à Comunicação Social, na Quinta de Santa Bárbara (Bateiras – São João da Pesqueira), no sentido de anunciar a metodologia sistematizada pelas diferentes entidades unânimes na importância do arranque do projecto de requalificação do eixo viário em apreço. Tendo em consideração a sua localização, e nomeadamente porque segue a margem do rio Douro, o troço da EN222, entre Resende e São João da Pesqueira, deverá ser transformado num corredor de promoção e usufruto da paisagem vinhateira. SESSÃO DE DIVULGAÇÃO “O QREN E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” REALIZA-SE A 27 DE NOVEMBRO NA FIL

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-23.

CCDR-N PROMOVE CICLO DE WORKSHOPS DO PACTO REGIONAL PARA A COMPETITIVIDADE DO NORTE DE PORTUGAL

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade organiza no próximo dia 27 de Novembro, terça-feira, a Sessão de Divulgação “O QREN e a Modernização da Administração Pública”, no Auditório 1 do Centro de Reuniões da FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. A sessão conta com a participação do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do Secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo. O programa do encontro, dirigido aos organismos da administração pública local e central, está disponível no site do Programa Operacional Factores de Competitividade

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-23.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove, durante os próximos dois meses, um ciclo de workshops do Pacto Regional para a Competitividade do Norte de Portugal, com o objectivo de contribuir para a definição e programação de um conjunto de planos de acção plurianuais por cada agenda temática prioritária criada em Julho de 2007. O Ciclo de Workshops contará com 10 sessões e arranca hoje com dois workshops dedicados à Inovação e Acolhimento Empresarial, com a participação do Gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade, Nelson Souza, do perito coordenador da respectivas agendas temáticas, Mário Rui Silva, e de actores regionais em representação de instituições públicas e privadas com trabalhos desenvolvidos nas respectivas áreas. Os workshops seguintes realizam-se até 22 de Janeiro no sentido da auscultação e interacção com os principais actores regionais relativamente às restantes agendas temáticas prioritárias: Internacionalização; Clusters Regionais; Empregabilidade; Redes Regionais de Serviços de Suporte à Competitividade – Transportes, Energia e Região Digital; Sistema Urbano, Desenvolvimento Rural e Ambiente. O Pacto Regional para a Competitividade do Norte de Portugal corresponde à segunda fase da iniciativa pública “NORTE 2015” e surge no seguimento do diagnóstico e da visão e prioridades estratégicas definidas no seu âmbito. Pretende-se reunir um conjunto de planos de acção, regra geral para o período 2008-2010, apontando projectos estratégicos e de efeito estruturante nos diversos domínios visados, com objectivos de desenvolvimento regional. AGENDAS DO QREN E PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE 2007/2013 APRESENTADOS ESTA QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO, EM GUIMARÃES

From CCDR-N Notícias. Published on 2007-11-20.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove na próxima quarta-feira, 21 de Novembro, no Auditório Nobre da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães, a sessão pública “As Agendas da Competitividade e da Valorização Territorial do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e o Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013”, contribuindo assim para uma divulgação e compreensão mais aprofundada dos principais âmbitos de aplicação do QREN na Região do Norte e dos seus instrumentos financeiros. A sessão pública conta com a participação do Governo português, através do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras (que presidirá à sess