Assis dá por encerrado "caso" Sousa Pinto

24-01-2011
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Depois da contestação, o vice-presidente da bancada concretizou o voto contra o projecto do Governo sobre a violência escolar. Vera Jardim seguiu-lhe o exemplo

Depois da tempestade, Francisco Assis opta pela bonança. O líder parlamentar do PS deu por encerrado o caso do vice-presidente Sousa Pinto, que enfrentou o Governo no plenário por causa da proposta de criminalização da violência escolar. E que ontem quebrou a disciplina de voto e votou contra o texto do Governo, tal como Vera Jardim. Uma atitude inédita desde que o PS perdeu a maioria absoluta no Parlamento.

Depois de ter reunido a direcção da bancada, Assis chamou a atenção para a situação, que considerou "irrepetível", mas pôs um ponto final num episódio que causou mal-estar em todo o grupo. A intervenção de Sousa Pinto não terá consequências e o deputado mantém-se vice-presidente.

Ontem, o texto esteve longe de ser pacífico na bancada e isso foi visível: pelo menos 12 deputados socialistas anunciaram declarações de voto. Entre eles estão Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros.

Na bancada do PSD também se ouviu uma meia dúzia de declarações de voto, entre elas a do coordenador da educação, o deputado Emídio Guerreiro.

A proposta do Governo baixou à comissão, com a abstenção do PSD, CDS e os votos contra do PCP, BE e PEV.

Durante as votações, José Lello, membro da comissão política nacional do PS, pediu ao presidente da Assembleia, Jaime Gama, para referir os nomes dos deputados que votaram em sentido contrário ao da sua bancada, visando os seus correligionários.

A intervenção de Sérgio Sousa Pinto durante o debate das propostas, na quinta-feira, e que não estava prevista, incomodou a bancada. O vice-presidente apelou ao Governo para retirar a proposta, por considerar que ela fazia tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico "como uma gaita num funeral".

Em relação à proposta de lei do CDS que criminaliza a violência escolar e agrava as penas dos crimes cometidos nas imediações das escolas, também Sérgio Sousa Pinto e Vera Jardim votaram contra, em sentido diferente da bancada socialista, que se absteve, chumbando-a. Vera Jardim também se absteve nos projectos de resolução de BE e PCP, que recomendavam ao Governo medidas da prevenção e combate à violência escolar e que foram chumbados.

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Alguns deputados do PS já tinham manifestado quinta-feira, na reunião da bancada, a suas reservas em tornar crime público a violência praticada entre colegas nas escolas, sustentando que deveria ser antes reforçado o trabalho na escola e junto das famílias para lidar com essas situações.

O CDS viu chumbada a sua proposta de lei de criminalização da violência escolar, mas aprovados dois projectos de resolução que recomendam ao Governo o reforço dos meios da Escola Segura e a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.

Depois da contestação, o vice-presidente da bancada concretizou o voto contra o projecto do Governo sobre a violência escolar. Vera Jardim seguiu-lhe o exemplo

Depois da tempestade, Francisco Assis opta pela bonança. O líder parlamentar do PS deu por encerrado o caso do vice-presidente Sousa Pinto, que enfrentou o Governo no plenário por causa da proposta de criminalização da violência escolar. E que ontem quebrou a disciplina de voto e votou contra o texto do Governo, tal como Vera Jardim. Uma atitude inédita desde que o PS perdeu a maioria absoluta no Parlamento.

Depois de ter reunido a direcção da bancada, Assis chamou a atenção para a situação, que considerou "irrepetível", mas pôs um ponto final num episódio que causou mal-estar em todo o grupo. A intervenção de Sousa Pinto não terá consequências e o deputado mantém-se vice-presidente.

Ontem, o texto esteve longe de ser pacífico na bancada e isso foi visível: pelo menos 12 deputados socialistas anunciaram declarações de voto. Entre eles estão Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros.

Na bancada do PSD também se ouviu uma meia dúzia de declarações de voto, entre elas a do coordenador da educação, o deputado Emídio Guerreiro.

A proposta do Governo baixou à comissão, com a abstenção do PSD, CDS e os votos contra do PCP, BE e PEV.

Durante as votações, José Lello, membro da comissão política nacional do PS, pediu ao presidente da Assembleia, Jaime Gama, para referir os nomes dos deputados que votaram em sentido contrário ao da sua bancada, visando os seus correligionários.

A intervenção de Sérgio Sousa Pinto durante o debate das propostas, na quinta-feira, e que não estava prevista, incomodou a bancada. O vice-presidente apelou ao Governo para retirar a proposta, por considerar que ela fazia tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico "como uma gaita num funeral".

Em relação à proposta de lei do CDS que criminaliza a violência escolar e agrava as penas dos crimes cometidos nas imediações das escolas, também Sérgio Sousa Pinto e Vera Jardim votaram contra, em sentido diferente da bancada socialista, que se absteve, chumbando-a. Vera Jardim também se absteve nos projectos de resolução de BE e PCP, que recomendavam ao Governo medidas da prevenção e combate à violência escolar e que foram chumbados.

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Alguns deputados do PS já tinham manifestado quinta-feira, na reunião da bancada, a suas reservas em tornar crime público a violência praticada entre colegas nas escolas, sustentando que deveria ser antes reforçado o trabalho na escola e junto das famílias para lidar com essas situações.

O CDS viu chumbada a sua proposta de lei de criminalização da violência escolar, mas aprovados dois projectos de resolução que recomendam ao Governo o reforço dos meios da Escola Segura e a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.

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