PALAVROSSAVRVS REX: QUE DESOBEDECER SEJA LEI

24-12-2009
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Moribundescamente, cada aparição da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ser-lhe-á penosa a todos os níveis. Quando a credibilidade morre, morre-se politicamente também. O PM já se despediu dela com uma lágrima no canto do olho e com um artifício documental qualquer atribuído e depois desatribuído à OCDE. A mensagem era que tinha valido a pena punir e humilhar os professores e por isso ser incompreendida e sair derrotada como o maior flop político em trinta anos. Que pena o escudo que lhe foi o PR até certa altura! Será que mais que o interesse em desintoxicar o clima nas escolas e descrispar as relações entre professores e tutela, o que importa é que a ME possa continuar a pagar o seu imóvel caríssimo? Não merece o desanuviamento do clima na Educação o pequeno sacrifício de a ME ficar, como tantos de nós na indústria e no comércio, subitamente desempregada do Governo? Que nos interessa que tal belíssima notícia fosse uma machadada nas suas altíssimas obrigações mensais? Por aí explico a permanência ofensiva de esta titular e do demais galheteiro ministerial e que a demissão por equanto seja uma coisa ali só latente e não formal ou formalizável abertamente. Hoje, mais uma vez, sem resposta os deputados da oposição que a questionaram sobre quais as consequências que terão os professores que recusaram fazer a avaliação de desempenho. Foi uma das questões em que a oposição mais insistiu ontem na comissão parlamentar de educação onde a ministra foi ouvida, mas em vão. “As consequências estão estabelecidas nos decretos-leis e decretos regulamentares”, disse a ministra aos jornalistas, no final da audição. Instada a especificar quais as penalizações, Maria de Lurdes Rodrigues sugeriu: “Têm que ler a lei”. «É só fazer as contas». Simplesmente, um governo brutal, saco de inépcias, ferido de credibilidade a vários níveis, não pode senão merecer que a desobediência seja a lei geral perante despachos e decretos-lei iníquos. Alguém disse e é um facto: a produção legislativa em Portugal é criminosamente imoderada. Ora, a a despachorreia de este Governo bateu todos os limites, kafkianizou, bloqueando-a, muita da vitalidade da sociedade civil. Temos visto as filas da fome, do desemprego, dos oportunismos para desempregar em massa e logo a seguir deslocalizar. Temos visto uma governação divorciada das pessoas, distraída do primado das pessoas em quase todos os parâmetros, armando tenda para anúncios de Regime caríssimos. Poucos ministérios escapam a esta constante Oca numa legislatura odiosa.


Moribundescamente, cada aparição da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ser-lhe-á penosa a todos os níveis. Quando a credibilidade morre, morre-se politicamente também. O PM já se despediu dela com uma lágrima no canto do olho e com um artifício documental qualquer atribuído e depois desatribuído à OCDE. A mensagem era que tinha valido a pena punir e humilhar os professores e por isso ser incompreendida e sair derrotada como o maior flop político em trinta anos. Que pena o escudo que lhe foi o PR até certa altura! Será que mais que o interesse em desintoxicar o clima nas escolas e descrispar as relações entre professores e tutela, o que importa é que a ME possa continuar a pagar o seu imóvel caríssimo? Não merece o desanuviamento do clima na Educação o pequeno sacrifício de a ME ficar, como tantos de nós na indústria e no comércio, subitamente desempregada do Governo? Que nos interessa que tal belíssima notícia fosse uma machadada nas suas altíssimas obrigações mensais? Por aí explico a permanência ofensiva de esta titular e do demais galheteiro ministerial e que a demissão por equanto seja uma coisa ali só latente e não formal ou formalizável abertamente. Hoje, mais uma vez, sem resposta os deputados da oposição que a questionaram sobre quais as consequências que terão os professores que recusaram fazer a avaliação de desempenho. Foi uma das questões em que a oposição mais insistiu ontem na comissão parlamentar de educação onde a ministra foi ouvida, mas em vão. “As consequências estão estabelecidas nos decretos-leis e decretos regulamentares”, disse a ministra aos jornalistas, no final da audição. Instada a especificar quais as penalizações, Maria de Lurdes Rodrigues sugeriu: “Têm que ler a lei”. «É só fazer as contas». Simplesmente, um governo brutal, saco de inépcias, ferido de credibilidade a vários níveis, não pode senão merecer que a desobediência seja a lei geral perante despachos e decretos-lei iníquos. Alguém disse e é um facto: a produção legislativa em Portugal é criminosamente imoderada. Ora, a a despachorreia de este Governo bateu todos os limites, kafkianizou, bloqueando-a, muita da vitalidade da sociedade civil. Temos visto as filas da fome, do desemprego, dos oportunismos para desempregar em massa e logo a seguir deslocalizar. Temos visto uma governação divorciada das pessoas, distraída do primado das pessoas em quase todos os parâmetros, armando tenda para anúncios de Regime caríssimos. Poucos ministérios escapam a esta constante Oca numa legislatura odiosa.

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