As contas são fáceis de fazer, explica este aposentado do Ministério das Finanças que passou ele próprio a ir todos os dias às compras para garantir que se compra "o mais barato": em Abril, esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com creche, jardim-de-infância, atelier de tempos livres, centro de dia para idosos e serviço de apoio domiciliário já apresentava um saldo negativo de sete mil euros. "Nunca tinha acontecido."
Exemplos de IPSS em apuros não faltam. "Há muitas instituições que estão no fio da navalha e em risco de não prosseguir actividade", diz Eugénio Fonseca, presidente adjunto da direcção da Confederação Nacional das IPSS (CNIS). Várias, diz o presidente, Lino Maia, "estão a encerrar valências".
A Abraço, por exemplo, tem vindo a reduzir pessoal e o seu gabinete dentário, em Lisboa, é apenas um dos serviços que pode fechar dentro de três ou quatro meses, diz Gonçalo Lobo, director técnico do centro de atendimento psicossocial. Só aqui, cerca de 600 seropositivos ou familiares de doentes com HIV já receberam tratamento - a maioria são encaminhados pelos hospitais, que não têm capacidade de resposta. O projecto funciona com médicos voluntários mas implica, ainda assim, um orçamento de 60 mil euros por ano.
A notícia de que o acordo assinado com os negociadores da Comissão Europeia, Banco Europeu e FMI poderia acabar com a isenção do IRC para as IPSS e obrigar as famílias a pagar IVA pelos serviços sociais deixou muitos preocupados. Porque isso significaria, desde logo, que, ao passarem a ser taxadas, as mensalidades cobradas pelas instituições - que são calculadas com base nos rendimentos dos utentes - iriam aumentar. "Muitas crianças encontram nas creches e jardins-de-infância das IPSS a alimentação que não têm em casa, muitas famílias não têm capacidade para pagar mensalidades mais altas. E as IPSS não teriam capacidade para serem elas a suportar o IVA", diz Eugénio Fonseca. "Tem que haver bom senso num momento em que a palavra de ordem deve ser "mais solidariedade". A CNIS já fez chegar a sua preocupação ao Governo", afirma ainda. "Aguarda-se uma clarificação."
O tema dificilmente passará ao lado do congresso que a confederação organiza, hoje e amanhã, em Santarém. A ideia é debater o papel do sector solidário - o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d"Oliveira Martins, é um dos convidados.
Há, em Portugal, cerca de 4500 IPSS. Muitas queixam-se de que as receitas estão a diminuir - desde logo porque os utentes, afectados pela crise, estão a pagar menos pelos serviços, ou deixaram até de pagar. "Todas as semanas há pessoas a pedir redução de mensalidade, porque perderam o trabalho ou deixaram de receber Rendimento Social de Inserção", exemplifica António Pedro Capão.
Luís Oliveira, de 70 anos, invisual, não sabe das preocupações do dirigente do centro social. Mas os olhos enchem-se de lágrimas mal se fala em dinheiro: conta que a sua reforma, inferior a 400 euros, mal chega para as despesas, apesar de almoçar e lanchar no centro de dia de Carnide, de segunda a sexta-feira, e de ainda levar janta numa marmita, quando uma carrinha do centro o transporta até casa, ao fim da tarde. Como ele, há no centro muitos casos. "A generalidade dos nossos idosos são muito carenciados", explica Maria Jordão, directora técnica. Pagam em média 50 euros de mensalidade, dificilmente conseguem pagar mais.
Quanto às famílias das crianças há de tudo. Pessoas da classe média mas também gente mais pobre. Nuns casos as dificuldades não são reais, conta Maria Jordão, que admite que há quem tente aproveitar-se do discurso da crise. Mas noutros casos são. "Temos miúdos que no ano passado pagavam 150 euros e que agora estão a pagar 20", porque as famílias perderam mesmo rendimentos.
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As contas são fáceis de fazer, explica este aposentado do Ministério das Finanças que passou ele próprio a ir todos os dias às compras para garantir que se compra "o mais barato": em Abril, esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com creche, jardim-de-infância, atelier de tempos livres, centro de dia para idosos e serviço de apoio domiciliário já apresentava um saldo negativo de sete mil euros. "Nunca tinha acontecido."
Exemplos de IPSS em apuros não faltam. "Há muitas instituições que estão no fio da navalha e em risco de não prosseguir actividade", diz Eugénio Fonseca, presidente adjunto da direcção da Confederação Nacional das IPSS (CNIS). Várias, diz o presidente, Lino Maia, "estão a encerrar valências".
A Abraço, por exemplo, tem vindo a reduzir pessoal e o seu gabinete dentário, em Lisboa, é apenas um dos serviços que pode fechar dentro de três ou quatro meses, diz Gonçalo Lobo, director técnico do centro de atendimento psicossocial. Só aqui, cerca de 600 seropositivos ou familiares de doentes com HIV já receberam tratamento - a maioria são encaminhados pelos hospitais, que não têm capacidade de resposta. O projecto funciona com médicos voluntários mas implica, ainda assim, um orçamento de 60 mil euros por ano.
A notícia de que o acordo assinado com os negociadores da Comissão Europeia, Banco Europeu e FMI poderia acabar com a isenção do IRC para as IPSS e obrigar as famílias a pagar IVA pelos serviços sociais deixou muitos preocupados. Porque isso significaria, desde logo, que, ao passarem a ser taxadas, as mensalidades cobradas pelas instituições - que são calculadas com base nos rendimentos dos utentes - iriam aumentar. "Muitas crianças encontram nas creches e jardins-de-infância das IPSS a alimentação que não têm em casa, muitas famílias não têm capacidade para pagar mensalidades mais altas. E as IPSS não teriam capacidade para serem elas a suportar o IVA", diz Eugénio Fonseca. "Tem que haver bom senso num momento em que a palavra de ordem deve ser "mais solidariedade". A CNIS já fez chegar a sua preocupação ao Governo", afirma ainda. "Aguarda-se uma clarificação."
O tema dificilmente passará ao lado do congresso que a confederação organiza, hoje e amanhã, em Santarém. A ideia é debater o papel do sector solidário - o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d"Oliveira Martins, é um dos convidados.
Há, em Portugal, cerca de 4500 IPSS. Muitas queixam-se de que as receitas estão a diminuir - desde logo porque os utentes, afectados pela crise, estão a pagar menos pelos serviços, ou deixaram até de pagar. "Todas as semanas há pessoas a pedir redução de mensalidade, porque perderam o trabalho ou deixaram de receber Rendimento Social de Inserção", exemplifica António Pedro Capão.
Luís Oliveira, de 70 anos, invisual, não sabe das preocupações do dirigente do centro social. Mas os olhos enchem-se de lágrimas mal se fala em dinheiro: conta que a sua reforma, inferior a 400 euros, mal chega para as despesas, apesar de almoçar e lanchar no centro de dia de Carnide, de segunda a sexta-feira, e de ainda levar janta numa marmita, quando uma carrinha do centro o transporta até casa, ao fim da tarde. Como ele, há no centro muitos casos. "A generalidade dos nossos idosos são muito carenciados", explica Maria Jordão, directora técnica. Pagam em média 50 euros de mensalidade, dificilmente conseguem pagar mais.
Quanto às famílias das crianças há de tudo. Pessoas da classe média mas também gente mais pobre. Nuns casos as dificuldades não são reais, conta Maria Jordão, que admite que há quem tente aproveitar-se do discurso da crise. Mas noutros casos são. "Temos miúdos que no ano passado pagavam 150 euros e que agora estão a pagar 20", porque as famílias perderam mesmo rendimentos.