Alemanha quer acordo rápido sobre moeda de troca do reforço do fundo

04-02-2011
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Estes temas vão dominar mais uma cimeira de líderes da União Europeia (UE) que decorre hoje, em Bruxelas, inicialmente dedicada a um debate sobre a energia e a inovação, a que se juntou mais recentemente uma análise da situação no Egipto e na Tunísia.

Só que com o arrastamento da crise da dívida pública, e os riscos persistentes de contágio a Portugal e Espanha - depois da Grécia e Irlanda - as preocupações sobre o euro voltaram a ocupar o topo da agenda dos Vinte e Sete. As atenções estarão hoje focadas nas modalidades de reforço e flexibilização do fundo de socorro do euro (EFSF na sigla inglesa), de modo a aumentar a sua capacidade de financiamento aos países em dificuldades, e corrigir algumas das suas regras, como o nível das taxas de juro exigidas aos países assistidos ou o prolongamento dos prazos de reembolso dos empréstimos (ver texto nestas páginas).

A cimeira de hoje não deverá resultar em qualquer decisão concreta, mas simplesmente orientar os debates com vista a um acordo final no próximo encontro regular previsto para o fim de Março, ou se necessário, numa nova sessão extraordinária a convocar eventualmente algumas semanas antes.

Em contrapartida, Angela Merkel, a chanceler alemã, quer obter já hoje a anuência de princípio dos seus pares a uma série de contrapartidas que pretende ver consagradas nas regras e práticas europeias em troca da sua luz verde ao reforço e flexibilização do EFSF. Este exercício é visto acima de tudo como mais uma tentativa de Merkel de apaziguar a hostilidade da sua opinião pública - e mesmo do partido liberal parceiro da sua coligação governamental - a qualquer ideia de utilização do dinheiro dos contribuintes para socorrer os países irresponsáveis.

Algumas das ideias alemãs, que segundo Paris e Berlim contam com o apoio do presidente francês, Nicolas Sarkozy, poderão não ser no entanto completamente pacíficas. Convergência da idade da reforma em todos os países do euro, fim da indexação dos aumentos salariais com a inflação, base comum para a tributação das empresas (IRC), ou consagração na ordem jurídica interna de todos os países de um limite ao endividamento, são algumas das ideias franco-alemãs que os dois líderes esperam ver hoje aceites pelos pares.

Este "pacto de competitividade", como foi baptizado pelos alemães, destina-se, segundo Merkel, a resolver os problemas de competitividade de alguns países e os de endividamento de outros. A sua aplicação deverá levar, segundo Paris, à criação do seu há muito defendido "governo económico europeu", mas que Berlim prefere designar como "reforço da governação económica" dos países do euro.

O pacote parece contar desde já com o apoio do primeiro-ministro português, José Sócrates, segundo o que afirmou em entrevista ontem publicada pelo Wall Street Journal. "Precisamos de mais integração europeia nas questões económicas" e de "maior coordenação das políticas económicas", defendeu. Segundo o jornal, o primeiro-ministro mostrou-se "particularmente entusiasta" com a ideia de fazer convergir a idade da reforma em todos os países, mas menos no que se refere ao fim da ligação entre os aumentos salariais e a inflação.

Em contrapartida, a Irlanda terá grandes dificuldades em aceitar uma base comum para o cálculo do IRC e mais ainda a eventual instituição de uma taxa mínima de imposição, como é defendido por Sarkozy.

Também Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, terá grandes dificuldades com as propostas pelo facto de o "pacto para a competitividade" se basear num modelo de cooperação entre os governos que marginaliza a sua instituição originalmente concebida para estar no centro do método de decisão "comunitário". "Estabelecer um sistema que reforça a governação económica da UE e em particular da zona euro, fora do quadro da União, levanta questões importantes e politicamente muito sensíveis", afirmou Barroso na quarta-feira, apelando ao respeito pelo "método comunitário".

Estes temas vão dominar mais uma cimeira de líderes da União Europeia (UE) que decorre hoje, em Bruxelas, inicialmente dedicada a um debate sobre a energia e a inovação, a que se juntou mais recentemente uma análise da situação no Egipto e na Tunísia.

Só que com o arrastamento da crise da dívida pública, e os riscos persistentes de contágio a Portugal e Espanha - depois da Grécia e Irlanda - as preocupações sobre o euro voltaram a ocupar o topo da agenda dos Vinte e Sete. As atenções estarão hoje focadas nas modalidades de reforço e flexibilização do fundo de socorro do euro (EFSF na sigla inglesa), de modo a aumentar a sua capacidade de financiamento aos países em dificuldades, e corrigir algumas das suas regras, como o nível das taxas de juro exigidas aos países assistidos ou o prolongamento dos prazos de reembolso dos empréstimos (ver texto nestas páginas).

A cimeira de hoje não deverá resultar em qualquer decisão concreta, mas simplesmente orientar os debates com vista a um acordo final no próximo encontro regular previsto para o fim de Março, ou se necessário, numa nova sessão extraordinária a convocar eventualmente algumas semanas antes.

Em contrapartida, Angela Merkel, a chanceler alemã, quer obter já hoje a anuência de princípio dos seus pares a uma série de contrapartidas que pretende ver consagradas nas regras e práticas europeias em troca da sua luz verde ao reforço e flexibilização do EFSF. Este exercício é visto acima de tudo como mais uma tentativa de Merkel de apaziguar a hostilidade da sua opinião pública - e mesmo do partido liberal parceiro da sua coligação governamental - a qualquer ideia de utilização do dinheiro dos contribuintes para socorrer os países irresponsáveis.

Algumas das ideias alemãs, que segundo Paris e Berlim contam com o apoio do presidente francês, Nicolas Sarkozy, poderão não ser no entanto completamente pacíficas. Convergência da idade da reforma em todos os países do euro, fim da indexação dos aumentos salariais com a inflação, base comum para a tributação das empresas (IRC), ou consagração na ordem jurídica interna de todos os países de um limite ao endividamento, são algumas das ideias franco-alemãs que os dois líderes esperam ver hoje aceites pelos pares.

Este "pacto de competitividade", como foi baptizado pelos alemães, destina-se, segundo Merkel, a resolver os problemas de competitividade de alguns países e os de endividamento de outros. A sua aplicação deverá levar, segundo Paris, à criação do seu há muito defendido "governo económico europeu", mas que Berlim prefere designar como "reforço da governação económica" dos países do euro.

O pacote parece contar desde já com o apoio do primeiro-ministro português, José Sócrates, segundo o que afirmou em entrevista ontem publicada pelo Wall Street Journal. "Precisamos de mais integração europeia nas questões económicas" e de "maior coordenação das políticas económicas", defendeu. Segundo o jornal, o primeiro-ministro mostrou-se "particularmente entusiasta" com a ideia de fazer convergir a idade da reforma em todos os países, mas menos no que se refere ao fim da ligação entre os aumentos salariais e a inflação.

Em contrapartida, a Irlanda terá grandes dificuldades em aceitar uma base comum para o cálculo do IRC e mais ainda a eventual instituição de uma taxa mínima de imposição, como é defendido por Sarkozy.

Também Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, terá grandes dificuldades com as propostas pelo facto de o "pacto para a competitividade" se basear num modelo de cooperação entre os governos que marginaliza a sua instituição originalmente concebida para estar no centro do método de decisão "comunitário". "Estabelecer um sistema que reforça a governação económica da UE e em particular da zona euro, fora do quadro da União, levanta questões importantes e politicamente muito sensíveis", afirmou Barroso na quarta-feira, apelando ao respeito pelo "método comunitário".

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