Gigantes da Internet querem levar Estado francês a tribunal

09-04-2011
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Mais de 20 gigantes da Internet activos em França vão levar o caso às mais altas instâncias judiciais francesas, representados pela French Association of Internet Community Services (ASIC).

O decreto governamental que obriga a que os sites de comércio electrónico, e-mail, redes sociais e sites de música e vídeo conservem os dados dos seus consumidores durante um ano foi publicado em Março último.

Entre estes dados sensíveis constam nomes completos, endereços postais, pseudónimos, endereços de e-mail associados, números de telefone e passwords.

França exige que os dados sejam conservados durante um ano e podem ser pedidos pelas autoridades em casos de polícia como, por exemplo, fraudes.

“Muitos elementos são problemáticos. Por exemplo, não houve nenhuma consulta à Comissão Europeia”, indicou Benoit Tabaka, director da ASIC. “É alarmante esta obrigação de guardar as passwords e de as entregar a serviços policiais”, disse.

Esta medida é tão mais chocante quando vista à luz das anteriores acções do Estado francês contra serviços como o Google Street View, que a nação gaulesa acusava - precisamente - de ser um atentado contra a privacidade dos cidadãos. A França chegou mesmo a tomar acções legais contra o Google por este ter recolhido, inadvertidamente, dados sensíveis que circulavam em redes sem fios desprotegidas quando os seus funcionários cartografavam, fotograficamente, as ruas das cidades francesas.

Mais de 20 gigantes da Internet activos em França vão levar o caso às mais altas instâncias judiciais francesas, representados pela French Association of Internet Community Services (ASIC).

O decreto governamental que obriga a que os sites de comércio electrónico, e-mail, redes sociais e sites de música e vídeo conservem os dados dos seus consumidores durante um ano foi publicado em Março último.

Entre estes dados sensíveis constam nomes completos, endereços postais, pseudónimos, endereços de e-mail associados, números de telefone e passwords.

França exige que os dados sejam conservados durante um ano e podem ser pedidos pelas autoridades em casos de polícia como, por exemplo, fraudes.

“Muitos elementos são problemáticos. Por exemplo, não houve nenhuma consulta à Comissão Europeia”, indicou Benoit Tabaka, director da ASIC. “É alarmante esta obrigação de guardar as passwords e de as entregar a serviços policiais”, disse.

Esta medida é tão mais chocante quando vista à luz das anteriores acções do Estado francês contra serviços como o Google Street View, que a nação gaulesa acusava - precisamente - de ser um atentado contra a privacidade dos cidadãos. A França chegou mesmo a tomar acções legais contra o Google por este ter recolhido, inadvertidamente, dados sensíveis que circulavam em redes sem fios desprotegidas quando os seus funcionários cartografavam, fotograficamente, as ruas das cidades francesas.

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