Francisco Assis dramatizou ao máximo, forçou "uma clarificação" e conseguiu, in extremis, travar uma revolta que estava a "minar" os bastidores da bancada. Ontem, essa revolta veio à tona numa atribulada reunião do grupo parlamentar do PS. Assis usou armamento pesado: a ameaça de demissão.
Afinal, a reunião começara com intervenções críticas - Duarte Cordeiro, Marcos Sá, Nuno Sá. O PS preparava-se para chumbar o projecto de lei do PCP sobre a taxação de dividendos já em 2010 sem apresentar qualquer proposta alternativa. Mais do que o "chumbo" do diploma comunista, a questão que mais irritou a bancada foi mesmo o facto de o PS não apresentar qualquer proposta para obrigar as empresas a pagarem em 2010 o imposto que o Orçamento do Estado de 2011 já prevê.
Resultado final: PS, PSD e CDS "chumbaram" a lei do PCP, mas dois deputados independentes (Miguel Vale de Almeida e João Galamba) abstiveram-se e o candidato presidencial Defensor Moura votou ao lado de comunistas, bloquistas e verdes. Embora seguindo a disciplina imposta, doze deputados do PS apresentaram declarações de voto, entre eles António José Seguro, Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada, e Eduardo Cabrita.
Assis forçou "uma clarificação", jogou a liderança numa reunião em que não admitiu que os deputados votassem "ao contrário das orientações do Governo". "Não admito que seja colocada em causa a direcção e as linhas de orientação do partido", disse, taxativo, aos deputados. Ou ainda: "Se seguirem pelo caminho de votar a favor, eu demito-me."
Ao longo do encontro, de mais de três horas, os deputados queixaram-se de condicionamento no debate. Afinal, um vice-presidente, Jorge Strecht, já tinha feito declarações públicas que apontavam para o "não". Sem que o grupo parlamentar discutisse o assunto. E foi o argumento usado por Nuno Sá, que disse não ter havido "lealdade com a bancada", que fez Assis saltar da cadeira e convocar uma votação para decidir... o sentido de voto. Ganhasse o "não" e a bancada perdia o líder.
Seguiram-se intervenções mais ou menos acaloradas. Eduardo Cabrita foi cáustico, segundo as descrições feitas ao PÚBLICO. Recusou-se a tomar uma decisão "condicionado" por uma posição de fragilidade de Assis. E, tal como outros, não participou na reunião em que foi ratificado o "não" ao projecto do PCP. Dos 97 parlamentares socialistas, participaram 72. Mesmo assim houve quatro abstenções.
Duarte Cordeiro discordou do argumento usado por Francisco Assis, segundo o qual a aprovação do projecto traria instabilidade aos mercados - "Se não, não a criávamos [taxação] para o próximo ano." Marcos Sá também anotou a mudança de posição da direcção da bancada em apenas 15 dias e perguntou se haveria disciplina de voto. Disse porquê. Votando contra estaria a votar contra proveito próprio, dado que tinha acções da Portucel, uma das empresas que anunciou a antecipação da distribuição de dividendos. Assis disse que havia e Marcos Sá vendeu, em poucas horas, as acções que detinha.
Seguro contesta
No final, os deputados socialistas foram parcos em justificações. Ana Paula Vitorino, que apresentou uma declaração de voto, afirmou que Governo e bancada deveriam ter encontrado uma solução para que as empresas não escapassem ao pagamento de impostos em 2010. E lembrou que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou tratar-se de uma "imoralidade". Já João Galamba justificou a sua abstenção como expressão de desagrado por o PSD não ter apresentado uma "solução técnica". "Houve esforços e várias reuniões nesse sentido mas a solução não foi encontrada. A minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada."
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Francisco Assis dramatizou ao máximo, forçou "uma clarificação" e conseguiu, in extremis, travar uma revolta que estava a "minar" os bastidores da bancada. Ontem, essa revolta veio à tona numa atribulada reunião do grupo parlamentar do PS. Assis usou armamento pesado: a ameaça de demissão.
Afinal, a reunião começara com intervenções críticas - Duarte Cordeiro, Marcos Sá, Nuno Sá. O PS preparava-se para chumbar o projecto de lei do PCP sobre a taxação de dividendos já em 2010 sem apresentar qualquer proposta alternativa. Mais do que o "chumbo" do diploma comunista, a questão que mais irritou a bancada foi mesmo o facto de o PS não apresentar qualquer proposta para obrigar as empresas a pagarem em 2010 o imposto que o Orçamento do Estado de 2011 já prevê.
Resultado final: PS, PSD e CDS "chumbaram" a lei do PCP, mas dois deputados independentes (Miguel Vale de Almeida e João Galamba) abstiveram-se e o candidato presidencial Defensor Moura votou ao lado de comunistas, bloquistas e verdes. Embora seguindo a disciplina imposta, doze deputados do PS apresentaram declarações de voto, entre eles António José Seguro, Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada, e Eduardo Cabrita.
Assis forçou "uma clarificação", jogou a liderança numa reunião em que não admitiu que os deputados votassem "ao contrário das orientações do Governo". "Não admito que seja colocada em causa a direcção e as linhas de orientação do partido", disse, taxativo, aos deputados. Ou ainda: "Se seguirem pelo caminho de votar a favor, eu demito-me."
Ao longo do encontro, de mais de três horas, os deputados queixaram-se de condicionamento no debate. Afinal, um vice-presidente, Jorge Strecht, já tinha feito declarações públicas que apontavam para o "não". Sem que o grupo parlamentar discutisse o assunto. E foi o argumento usado por Nuno Sá, que disse não ter havido "lealdade com a bancada", que fez Assis saltar da cadeira e convocar uma votação para decidir... o sentido de voto. Ganhasse o "não" e a bancada perdia o líder.
Seguiram-se intervenções mais ou menos acaloradas. Eduardo Cabrita foi cáustico, segundo as descrições feitas ao PÚBLICO. Recusou-se a tomar uma decisão "condicionado" por uma posição de fragilidade de Assis. E, tal como outros, não participou na reunião em que foi ratificado o "não" ao projecto do PCP. Dos 97 parlamentares socialistas, participaram 72. Mesmo assim houve quatro abstenções.
Duarte Cordeiro discordou do argumento usado por Francisco Assis, segundo o qual a aprovação do projecto traria instabilidade aos mercados - "Se não, não a criávamos [taxação] para o próximo ano." Marcos Sá também anotou a mudança de posição da direcção da bancada em apenas 15 dias e perguntou se haveria disciplina de voto. Disse porquê. Votando contra estaria a votar contra proveito próprio, dado que tinha acções da Portucel, uma das empresas que anunciou a antecipação da distribuição de dividendos. Assis disse que havia e Marcos Sá vendeu, em poucas horas, as acções que detinha.
Seguro contesta
No final, os deputados socialistas foram parcos em justificações. Ana Paula Vitorino, que apresentou uma declaração de voto, afirmou que Governo e bancada deveriam ter encontrado uma solução para que as empresas não escapassem ao pagamento de impostos em 2010. E lembrou que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou tratar-se de uma "imoralidade". Já João Galamba justificou a sua abstenção como expressão de desagrado por o PSD não ter apresentado uma "solução técnica". "Houve esforços e várias reuniões nesse sentido mas a solução não foi encontrada. A minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada."