Você já ouviu falar numa coisa chamada subvenção vitalícia?Não?Então vamos lá ver umas coisitas engraçadas e, conforme as perspectivas, falar claro ou ser demagogo.Para começo de conversa, a tal subvenção foi criada com a Lei número 4/85, de 9 de Abril, – entretanto revogada pela Lei 5-A/2005 - que previa que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.Para obter a pensão vitalícia começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados.Mais tarde, o limite temporal aumentou para doze anos.O valor mensal da subvenção vitalícia é, nos termos do disposto no artigo 25º número da dita Lei número 4/85, calculado “à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%”. Já a ficar por aqui, seria caso para dizer “fixe”!Mas, complementando, pode-se asseverar que “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. Podem, pois, os contemplados, dizer “fixe” ao quadrado!Em 2008, segundo esclarecia o diário “Correio da Manhã”, os 383 subvencionados receberão uma prestação mensal de 1.751,00 euros. Por ano cada beneficiário receberá 21 020 euros. Digamos que é tipo um Rendimento Social de Inserção dos mais afortunados!Querem uns nomes, querem?Os socialistas Almeida Santos e José Penedos (este cavalheiro, não sei porquê, cheira-me que é o que agora anda lá na REN a assobiar para o lado no caso da condenação do Supremo tribunal de Justiça).Os sociais-democratas Manuela Ferreira Leite e Carlos Encarnação (não deve estar a receber, pois é o presidente da Câmara Municipal de Coimbra).Os democrata-cristãos Narana Coissoró e Anacoreta Correia.O comunista Rogério Brito.A ecologista Isabel Castro.Vera Jardim e Maria do Rosário Carneiro, pelo PS, Marques Guedes e Hugo Velosa, pelo PSD, Bernardino Soares, do PCP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, podem ser outros dos contemplados.Mas há outros casos. Pois há.Rui Rio obteve a pensão no decurso deste ano, mas a mesma está suspensa porque entretanto é Presidente da Câmara Municipal do Porto.Isabel Castro, com 52 anos, também lá pediu a subvenção em 2005.Este pessoal, coitado, em 2007 custará ao erário público, só nesta vertente, 7.640.000,00€.Eu, o que não entendo, é porque raio precisam da dita subvenção.Ou será que quando foram lá para os Parlamentos e quejandos, foram todos perder dinheiro?Às tantas.Diabo, lá estou eu para aqui a ser má língua, eles também têm direito à vida. Ou não?Já se encontra em curso o projecto de uma união, federação, confederação de blogues contra a miséria. Sob coordenação da amiga Alda, e impulsionado pela Silêncio Culpado, será um projecto que chegará onde cada um de nós queira. Para já, aqui decidiu-se colocar em destaque.Porque alguns me têm perguntado, aqui fica a razão de se apoiar a Miss Vader.Primeiro, sou como o Jardim Gonçalves. Apoio os meus.Segundo, se aos catorze anos alguém decide avançar com um projecto assim, só posso apoiar.E até dar uma de “copy desk”. Se puderem… dêem uma espreitadela!
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Você já ouviu falar numa coisa chamada subvenção vitalícia?Não?Então vamos lá ver umas coisitas engraçadas e, conforme as perspectivas, falar claro ou ser demagogo.Para começo de conversa, a tal subvenção foi criada com a Lei número 4/85, de 9 de Abril, – entretanto revogada pela Lei 5-A/2005 - que previa que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.Para obter a pensão vitalícia começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados.Mais tarde, o limite temporal aumentou para doze anos.O valor mensal da subvenção vitalícia é, nos termos do disposto no artigo 25º número da dita Lei número 4/85, calculado “à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%”. Já a ficar por aqui, seria caso para dizer “fixe”!Mas, complementando, pode-se asseverar que “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. Podem, pois, os contemplados, dizer “fixe” ao quadrado!Em 2008, segundo esclarecia o diário “Correio da Manhã”, os 383 subvencionados receberão uma prestação mensal de 1.751,00 euros. Por ano cada beneficiário receberá 21 020 euros. Digamos que é tipo um Rendimento Social de Inserção dos mais afortunados!Querem uns nomes, querem?Os socialistas Almeida Santos e José Penedos (este cavalheiro, não sei porquê, cheira-me que é o que agora anda lá na REN a assobiar para o lado no caso da condenação do Supremo tribunal de Justiça).Os sociais-democratas Manuela Ferreira Leite e Carlos Encarnação (não deve estar a receber, pois é o presidente da Câmara Municipal de Coimbra).Os democrata-cristãos Narana Coissoró e Anacoreta Correia.O comunista Rogério Brito.A ecologista Isabel Castro.Vera Jardim e Maria do Rosário Carneiro, pelo PS, Marques Guedes e Hugo Velosa, pelo PSD, Bernardino Soares, do PCP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, podem ser outros dos contemplados.Mas há outros casos. Pois há.Rui Rio obteve a pensão no decurso deste ano, mas a mesma está suspensa porque entretanto é Presidente da Câmara Municipal do Porto.Isabel Castro, com 52 anos, também lá pediu a subvenção em 2005.Este pessoal, coitado, em 2007 custará ao erário público, só nesta vertente, 7.640.000,00€.Eu, o que não entendo, é porque raio precisam da dita subvenção.Ou será que quando foram lá para os Parlamentos e quejandos, foram todos perder dinheiro?Às tantas.Diabo, lá estou eu para aqui a ser má língua, eles também têm direito à vida. Ou não?Já se encontra em curso o projecto de uma união, federação, confederação de blogues contra a miséria. Sob coordenação da amiga Alda, e impulsionado pela Silêncio Culpado, será um projecto que chegará onde cada um de nós queira. Para já, aqui decidiu-se colocar em destaque.Porque alguns me têm perguntado, aqui fica a razão de se apoiar a Miss Vader.Primeiro, sou como o Jardim Gonçalves. Apoio os meus.Segundo, se aos catorze anos alguém decide avançar com um projecto assim, só posso apoiar.E até dar uma de “copy desk”. Se puderem… dêem uma espreitadela!